TJSP 09/10/2014 -Fl. 239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
239
(OAB: 166077/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/10/2014
1001617-86.2014.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001617-86.2014.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Geni Marques Souza; Advogado: Celbio Luiz da Silva (OAB: 262346/SP); Advogada: Elisângela
Aparecida Cantidio Silva (OAB: 343286/SP); Interessado: Diretora Regional de Saude de Barretos Drs V; Advogada: Alda Evelina
Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP);
1004599-73.2014.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004599-73.2014.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrida: SARAH ALVES DA SILVA; Advogado: Adriano Gallego (OAB: 336933/SP); Interessado: Diretora
Regional de Saude de Barretos Drs V; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP);
1004971-22.2014.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004971-22.2014.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrida: Rosa Maria Mazzucato; Advogada: Claudia Junqueira Jorge (OAB: 223316/SP); Interessado: Diretora
do Departamento Regional de Saúde - DRS-V Barretos; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP);
4001090-20.2013.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 4001090-20.2013.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP); Apelada: Maria Gonçalves Malheiro;
Advogada: Aline Rameres Pereira (OAB: 279487/SP);
4003175-95.2013.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400317595.2013.8.26.0286; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu;
Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP); Apelado: Neuza Maria Rodrigues de Lima; Advogada: Maria Antonieta de
Melo (OAB: 111579/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2014
0003622-15.2013.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000362215.2013.8.26.0590; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Orlando Jose de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Rosaní
de Andrade Paschoal (OAB: 180192/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2014
9000025-43.1984.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 220308/1984; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Marta
Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) (Procurador); Apelado: Nippo Officina Tec de Maq para Escritorio LTDA; Apelado: Mario Sin Iti
Ishii; Apelado: Teruhiko Matsuura;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2014
9000369-33.1998.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 607.201/98; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Gonzalez Garcia;
9000467-76.2002.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 218.112/02; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador); Apelado: Pasadena Emp. e Part. Ltda;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2014
0000647-24.2014.8.26.0642; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0000647-24.2014.8.26.0642; Assunto:
Licença-Prêmio; Apte/Apdo: Ana Lúcia Félix; Advogado: Genival Marques da Silva Filho (OAB: 277467/SP); Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Ubatuba; Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP) (Procurador);
0003108-29.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 0003108-29.2010.8.26.0053; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Lar Peti Decoraçoes Ltda (me); Advogado:
Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogada: Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP); Advogada: Flaina do
Nascimento Santos (OAB: 331808/SP); Apelado: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Metro; Advogada: Geralda Egleia
Nunes Rabelo (OAB: 130371/SP);
0003377-82.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0003377-82.2013.8.26.0564; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município de São
Bernardo do Campo; Advogada: Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/SP); Apelado: Mercerdes de Oliveira Castilho Lopes;
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