TJSP 10/10/2014 -Fl. 568 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1752
568
Raymundo (OAB: 142570/SP) - Christian Pericles de Ataide Guerra (OAB: 134818/SP) - Pateo do Colégio - Sala 705
Processamento 6ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio - Sala 209
DESPACHO
Nº 0003158-45.2010.8.26.0024/50000 - Embargos de Declaração - Andradina - Embargte: J. de N. S. (Justiça Gratuita) Embargte: C. G. T. de N. (Justiça Gratuita) - Embargdo: B. N. C. S/A - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 01 de outubro de
2014. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Fabiano Gusmão Placco (OAB: 198740/SP) - Amália Aparecida Alves Figueira
(OAB: 203440/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Pateo do Colégio - Sala 209
Processamento 12ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1805
DESPACHO
Nº 0003520-43.2009.8.26.0554 (990.09.273495-4) - Apelação - Santo André - Apelante: Cortesia Serviços de Concretagem
Ltda - Apelado: Magnólia Porfírio Rodrigues (Justiça Gratuita) - Fl. 122: indefiro; não se verifica nos autos, com efeito, consoante
certificado em fl. 123, o informado entranhamento do substabelecimento sem reserva de poderes, de sorte que válida a
publicação em nome da advogada constituída Silvia Satie Kuwahara (OAB/SP n. 185.387). Intimem-se. - Magistrado(a) Tercio
Pires - Advs: Silvia Satie Kuwahara (OAB: 185387/SP) - Altino Alves Silva (OAB: 158628/SP) - João Mendes - Sala 1805
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Patéo do Colégio - sala 309
DESPACHO
Nº 0009845-37.2005.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embgte/Embgdo: Mario Cavaretti (Justiça
Gratuita) - Embgte/Embgdo: Alcídia Miranda Cavaretti (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Triangulo do Sol Auto Estradas
Ltda - Embargdo: Itaú Seguros S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da
Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniela Lucas Santa Maria Palauro (OAB: 174984/SP) - Cristiano
Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Adilson Monteiro de Souza (OAB: 120095/SP) - Daniel Roberto de Matos Jorge
Ferreira (OAB: 172330/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0009845-37.2005.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embgte/Embgdo: Mario Cavaretti (Justiça
Gratuita) - Embgte/Embgdo: Alcídia Miranda Cavaretti (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Triangulo do Sol Auto Estradas
Ltda - Embargdo: Itaú Seguros S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B,
parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniela Lucas Santa Maria Palauro (OAB:
174984/SP) - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Adilson Monteiro de Souza (OAB: 120095/SP) - Daniel
Roberto de Matos Jorge Ferreira (OAB: 172330/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0009845-37.2005.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embgte/Embgdo: Mario Cavaretti (Justiça
Gratuita) - Embgte/Embgdo: Alcídia Miranda Cavaretti (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Triangulo do Sol Auto Estradas
Ltda - Embargdo: Itaú Seguros S/A - Ante o exposto, admito o recurso especial adesivo pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da
Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. 2. Fls. 975/981: Compete ao juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição (artigo 475-P,
inciso II, do Código de Processo Civil) a execução provisória de sentença (artigo 475-O e seguintes e artigo 521 do referido
Código), cabendo à própria parte providenciar as cópias pertinentes à execução provisória. Assim, faculto ao peticionário o
prazo de 05 (cinco) dias para extração das cópias, lembrando que na fluência de prazo de interesse comum, os autos somente
poderão ser retirados com vista do cartório na hipótese do item 94-A, da seção III, do capítulo II, do tomo I, das Normas de
Serviço dos Ofícios Judiciais deste Tribunal de Justiça, ou mediante prévia determinação judicial. 3. Publique-se também os
despachos de fls. 940/942 e 943. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniela Lucas Santa Maria Palauro (OAB: 174984/SP)
- Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Adilson Monteiro de Souza (OAB: 120095/SP) - Daniel Roberto de
Matos Jorge Ferreira (OAB: 172330/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Seção de Direito Público
Processamento do Acervo de Direito Público,Câm.Espec.e Meio Amb.- Pça.Nami Jafet,235- sl 13Ipiranga
DESPACHO
Nº 0002028-30.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Domingos dos Santos - Apdo/Apte: Instituto Nacional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º