TJSP 27/10/2014 -Fl. 1691 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
1691
falecimento dos réus e indique quem representa o espólio deles para fim de citação. Int. - ADV: MARILEIDE SCOTTI CIRINO
PINTO (OAB 55423/SP)
Processo 0023067-37.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Ozonion Tecnologia Informática Ltda - - Fábio La Manna - Vistos. Fl. 77: Indefiro. Primeiramente, o exequente deve promover
nova tentativa de citação e penhora nos endereços não diligenciados obtidos através da pesquisa de endereço as fls. 70/75,
devendo juntar a guia da diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), LUIS
FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP)
Processo 0023259-38.2011.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Villaggio de
Panamby - Gafisa S/A - - Pigc Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Cumpra-se o V.Acordão. Nada requerido em termo
de prosseguimento pelo vencedor, no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB
237083/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP)
Processo 0023990-34.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aleide da Silva
Andrade - Bericio Cloves de Jesus Santos - Vistos. Fls.125/129: Deste intimado por intermédio de seu advogado, o réu ora
executado, no prazo de quinze dias, deverá comprovar o pagamento da quantia exigida (R$18.287,35), monetariamente
atualizada e acrescida de juros de mora desde a data em que apurada (outubro de 2014), sob pena de multa de 10% e de
sujeição a penhora. A falta do pagamento acarretará a exigibilidade de honorários advocatícios, que se arbitram logo em 10%
do valor da divída (art. 20, §4º Código de Processo Civil), incidente esse percentual no saldo, em caso de pagamento parcial.
Int. - ADV: MARCELO DA CRUZ MENDES (OAB 228060/SP), REGINA CELIA BORBA (OAB 237208/SP), JOÃO GREGORIO
RODRIGUES (OAB 242465/SP)
Processo 0024824-66.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Design On Divisórias Ltda - Gv
Gerenciamento de Riscos Ltda - - GV GESTÃO DE RISCO LTDA ( antiga denominação - Inforisk Liberações Cadastrais Ltda Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade, objetivando a exclusão da requerida do polo passivo da presente execução. A
parte excipiente entende não integrar o mesmo grupo econômico da outra coexecutada, GV Gerenciamento de Riscos. Intimado,
o excepto apresentou impugnação e requereu o afastamento da exceção. É O RELATÓRIO. DECIDO. Cuida-se de objeção de
pré-executividade. Anote-se que este tipo de defesa é uma criação doutrinária e jurisprudencial, no caso, utilizada no lugar dos
embargos à execução, antes de seguro o juízo, toda vez que ausentes os pressupostos de existência e de validade do processo
executivo. Tal espécie de defesa processual pressupõe que o vício alegado seja aferível de plano, que se trate de matéria ligada
à admissibilidade da execução, e seja, portanto, cognocível de ofício e a qualquer tempo. No caso dos autos, a execução está
aparelhada em título executivo extrajudicial. Não há nenhuma nulidade aferida de plano no titulo exeqüendo. As alegações
de falta de identidade entre a coexecutada e a excipiente devem ser discutidas em sede de embargos à execução. Concluise, portanto, que não estão demonstrados nos autos vícios que descaracterizem o título executivo que embasa a presente
execução, razão pela qual fica afastada a exceção de pré-executividade. Intimem-se. - ADV: CAIO PEREIRA CARLOTTI (OAB
235484/SP), CIRLENE AMARILIS GUARDA GELIO (OAB 129273/SP)
Processo 0024824-66.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Design On Divisórias Ltda - Gv
Gerenciamento de Riscos Ltda - - GV GESTÃO DE RISCO LTDA ( antiga denominação - Inforisk Liberações Cadastrais Ltda
- VISTOS. Fls.100/102: Indefiro a aplicação de multa, uma vez que os autos se tratam de execução de titulo extrajudicial e
a decisão de fls.95/96 se trata de mero despacho. Nada requerido em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias,
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CIRLENE AMARILIS GUARDA GELIO (OAB 129273/SP), CAIO PEREIRA CARLOTTI
(OAB 235484/SP)
Processo 0025691-40.2005.8.26.0002 (002.05.025691-4) - Monitória - Great Food Produtos Alimentícios Ltda. - Auditran
Consultoria Empresarial - - Fábio Barbi - - Reinaldo José Barbi - VISTOS. Melhor analisando os autos, houve evidente equívoco
da serventia, que deverá ter atenção quanto ao andamento do feito, uma vez já foi efetivado o bloqueio do veículo. Expeça-se
mandado de penhora e avaliação sobre o veículo indicado (fls.384), providenciando o recolhimento da diligência do oficial de
justiça. Intimem-se. - ADV: JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB 134643/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/
SP)
Processo 0026865-21.2004.8.26.0002 (002.04.026865-0) - Procedimento Ordinário - Adhemar Holler Júnior - Laboratórios
Sintomed Ltda. - - Francisco Manoel Fontana - Vistos. Fls. 565/566: Indefiro, tal medida é cabente à parte. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento em dez dias, decorrido e no silêncio, ao arquivo. Intimem-se - ADV: ADRIANA CRISTINA
OSTANELLI (OAB 152541/SP), CARLOS AUGUSTO MELLO DE MACEDO COSTA (OAB 212501/SP), OSMAR ROBERTO DE
OLIVEIRA (OAB 158224/SP), CARLOS AUGUSTO MELLO DE MACEDO COSTA (OAB 212501/SP)
Processo 0028685-60.2013.8.26.0002 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Bianca Avila Brasileiro - “Deve ser recolhida a taxa referente ao provimento 1864/2011, em cinco dias. Intimemse.” - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0028973-08.2013.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Near Granja Julieta
- José Ricardo Fernandes Ferrari - Vistos. Homologo a transação de fls. 94/96 para que surta os devidos efeitos de direito, nos
termos do art. 792 do CPC. Aguarde-se integral cumprimento do acordo, no arquivo, o qual deverá ser informado pela exeqüente
para extinção definitiva do feito ( art.794, I, do CPC.). Intimem-se. - ADV: MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP),
PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP)
Processo 0029013-24.2012.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Juliana Mesa Lima - VISTOS. Fls.68: Indefiro, porquanto pesquisas de endereços perante Bacenjud e Infojud já foram
realizadas. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio e decorrido um
trintídio, intime-se pessoalmente, por via postal, a dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção por
abandono. Intimem-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB
98072/SP)
Processo 0030427-57.2012.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Sociedade de Educação e Cultura Dimensão Ltda Sebastiana Alves Viana - retirar edital - ADV: CRISTINA KLAUSSNER CATALDO SALLER (OAB 170407/SP)
Processo 0031013-46.2002.8.26.0002 (002.02.031013-9) - Procedimento Ordinário - Dura - Line do Brasil Ltda. - Sep Sociedade Eletrotécnica Paulista Ltda. - - Mara Silvia Queiroz Guilger Guerra - - Maria Luiza Queiroz Guilguer - - Patrícia
Queiroz Guilger Primos - Vistos. Fls. 463/468 e 486/489: Diga a exequente. Porque a objeção de pré-executividade não tem
efeito suspensivo, cumpra-se a decisão de fls. 460/461, observando-se a informação do endereço da executada Mara dada pela
petição de fls. 494/495. Sobre o que requerido na sobredita petição, observo que inviável a prática de ato relativo a um processo
no bojo de outro. Int. - ADV: MARCIA REGINA STRANO (OAB 118471/SP), LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/
SP), KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB 117514/SP), MARIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 132540/SP)
Processo 0031636-27.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Strong It Consultoria Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º