TJSP 29/10/2014 -Fl. 812 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
812
KONSTANTINOW (OAB 266240/SP), ADRIANO FACHIOLLI (OAB 303396/SP)
Processo 0004437-46.2001.8.26.0068/01 (068.01.2001.004437/1) - Cumprimento de sentença - Carville Distribuidora de
Veiculos e Pecas Ltda - Jacob da Silva Tomas - Vistos. A exequente requer seja declarada a prática de ato atentatório a
dignidade da Justiça. De fato, a fraude a execução configura espécie de prática de ato atentatório à dignidade da Justiça (art.
600, I, CPC), justificando a aplicação das penas previstas no art. 601 do Código de Processo Civil. Assim, reconhecida a fraude
à execução pela decisão de fls. 267/268, impõe-se aplicar a multa que fixo em 10% do valor atualizado da execução. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: PAULO CESAR DOS REIS (OAB 153891/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), UMBERTO
DE BRITO (OAB 178509/SP), OLGA ILARIA MASSAROTI KONSTANTINOW (OAB 266240/SP), ADRIANO FACHIOLLI (OAB
303396/SP), MARIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 180195/SP)
Processo 0005117-50.2009.8.26.0068 (068.01.2009.005117) - Monitória - Banco Itau S/A - Jose Neto da Silva Barueri - Me - Jose Neto da Silva - CERTIDÃO Processo Físico n°:0005117-50.2009.8.26.0068 Classe - Assunto:Monitória - Assunto Principal
do Processo \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Requerente:Banco Itau S/A Requerido:Jose Neto da Silva Barueri - Me
e outro Situação do MandadoCumprido - Ato negativo Oficial de JustiçaRodrigo Alves Ferreira (22412) CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2014/044490-2 dirigi-me ao
endereço e fui informado de que o requerido era antigo morador. Os atuais moradores estão no local há 1ano. Face, devolvo r
mandado para nova determinações. Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0005161-69.2009.8.26.0068 (068.01.2009.005161) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco J Safra S/A - Jailton da Silva - CERTIDÃO Processo Físico n°:0005161-69.2009.8.26.0068 Classe Assunto:Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Requerente:Banco J Safra S/A Requerido:Jailton da
Silva Situação do MandadoCumprido - Ato negativo Oficial de JustiçaCarlos Eduardo Dufner (22307) CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2014/034925-0 dirigi-me ao
endereço mencionado e, aí estando, encontrei o local fechado, e não localizei o bem indicado, razão pela qual não foi possível
apreendê-lo. Int. - ADV: GUALTER DOS SANTOS FERREIRA DE AGUILAR (OAB 281822/SP), JOSE BATISTA FERREIRA DE
AGUILAR (OAB 111297/SP)
Processo 0005432-44.2010.8.26.0068 (068.01.2010.005432) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedita Constantina
Soares da Silva - Antonietta Rosa - Decorreu o prazo de 10 (dez) dias da intimação/despacho de fls. 129, sem manifestação
do (da) requerente em termos de prosseguimento do feito. Face a certidão supra, manifeste o (a) requerente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. (providenciar
as diligências faltantes). Int. - ADV: ESDRAS ARCINI MARTINS (OAB 265297/SP), ANDRÉA ROSE DA SILVA PAZELO (OAB
163531/SP)
Processo 0006395-38.1999.8.26.0068 (068.01.1999.006395) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Sociedade
Alphaville Residencial 3 - Tadeu Wagner - Helena Afonso Borges e outro - Municipio de Santana de Parnaiba - positivo - ADV:
JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB 169556/SP), VERA CRISTINA TAVARES SANTOS (OAB 322069/SP), APARECIDA RUFINO
(OAB 212707/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), ROBERTO MAFULDE (OAB 54892/SP), ADALBERTO
APARECIDO GUIZI (OAB 194896/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0006395-38.1999.8.26.0068 (068.01.1999.006395) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Sociedade
Alphaville Residencial 3 - Tadeu Wagner - Helena Afonso Borges e outro - Municipio de Santana de Parnaiba - Vistos. Fls.
813/818: trata-se de pedido de reserva de valores efetuado pelo Município de Santana de Parnaíba, em razão de ser credor
de valores devidos por débitos de IPTU. Defiro a reserva, observando-se que antes de qualquer levantamento a ser efetuado
pelo devedor, aqui requerido, será assegurado o crédito da Municipalidade. Anote-se e dê-se ciência às partes. Fls. 819/823:
trata-se de pedido de desistência da arrematação com o levantamento do valor depositado pela arrematante. Sustenta que
acreditou que o imóvel estava livre e desembaraçado de quaisquer ônus e que somente após a arrematação é que soube da
existência de embargos de terceiro. Assim requer o levantamento de todo o valor pago e devidamente corrigido. Não há óbice à
desistência da arrematação, eis que o arrematante não pode se sujeitar à demora que resultará da interposição de embargos de
terceiro e seus recursos, para receber o bem pelo qual deu o lance. Recebido os embargos de terceiro, foi revertida a emissão
do arrematante na posse, tornando-se insegura a situação do arrematante. Assim, HOMOLOGO a desistência da arrematação
e defiro o levantamento do valor integral depositado pelo arrematante, com as correções pertinentes. Também a comissão do
leiloeiro deverá ser devolvida ao arrematante, vez que não por sua culpa, não se pode dar prosseguimento à arrematação.
Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ADALBERTO APARECIDO GUIZI (OAB 194896/SP), JAIRO BRAGA DE
MILANI (OAB 169556/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), ROBERTO MAFULDE (OAB 54892/SP), MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), VERA CRISTINA TAVARES
SANTOS (OAB 322069/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP)
Processo 0006395-38.1999.8.26.0068 (068.01.1999.006395) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Sociedade
Alphaville Residencial 3 - Tadeu Wagner - Helena Afonso Borges e outro - Municipio de Santana de Parnaiba - Juntada do mandado
de reintegração de posse negativo: a parte interessada não forneceu os meios necessários para cumprimento da diligência.
Int. - ADV: ROBERTO MAFULDE (OAB 54892/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), ADALBERTO APARECIDO GUIZI
(OAB 194896/SP), JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB 169556/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), VERA
CRISTINA TAVARES SANTOS (OAB 322069/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0006395-38.1999.8.26.0068 (068.01.1999.006395) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Sociedade
Alphaville Residencial 3 - Tadeu Wagner - Helena Afonso Borges e outro - Municipio de Santana de Parnaiba - Retirar mandado
de levantamento nº 560/2014, referente a guia de depósito de fls. 732, expedida em favor da arrematante Nathalia dos Anjos
Moretti Pelozato Henrique,, bem como intimei o leiloeiro da decisão de fls 824/825 para devolução da comissão paga, tudo em
cumprimento ao r. Despacho de fls. 824/825. Int. - ADV: ADALBERTO APARECIDO GUIZI (OAB 194896/SP), MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB
169556/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), VERA CRISTINA
TAVARES SANTOS (OAB 322069/SP), ROBERTO MAFULDE (OAB 54892/SP)
Processo 0007107-76.2009.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.S.P. - J.R.S. - Decorreu o prazo de 10 (dez)
dias da intimação de fls. 167, sem manifestação do (da) requerente em termos de prosseguimento do feito. Face a certidão
supra, manifeste o (a) requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
arquivamento dos autos.(assinar a guarda definitiva no cartório). Int. - ADV: FABIANO ROMERO DA SILVA (OAB 242777/SP),
RODRIGO DA SILVA LULA (OAB 242872/SP)
Processo 0008262-61.2002.8.26.0068 (068.01.2002.008262) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - T.n.g.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º