TJSP 05/11/2014 -Fl. 2378 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1769
2378
DR. FREDERICO LOPES AZEVEDO - Juiz de Direito Titular
RELAÇÃO Nº 0397/2014
Processo 0000006-98.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucilene Angélica
Martins - Vivo S.A. - - TELEFÔNICA BRASIL S/A - ORDEM: 23/14 Publique-se fl. 101: 1. Defiro a gratuidade processual à autora,
ante a declaração de fl. 11. 2. Fls. 97/100: Recebo o recurso de apelação da autora quanto à tutela antecipada concedida
somente no efeito devolutivo (CPC, art. 520, VII), mantendo-se, no entanto, o duplo efeito naquilo que não se refere à medida
antecipatória. 3. Intime-se a VIVO para responder em 15 dias (CPC, artigos 508 e 518). Fls. 102/106: Recebo o recurso de
apelação interposto pela Telefônica (pretende sucumbência recíproca) quanto à tutela antecipada concedida somente no efeito
devolutivo (CPC, art. 520, VII), mantendo-se, no entanto, o duplo efeito naquilo que não se refere à medida antecipatória.
Intime-se a autora para responder em 15 dias (CPC, artigos 508 e 518). A seguir, com ou sem as contrarrazões, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de praxe e com as homenagens deste Juízo. - ADV: HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB
337634/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0000087-47.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Antonio Baptistão - Aline Fernanda da
Silva Fernandes - ORDEM: 130/14 COMUNICADO: Ante o transito em julgado, manifeste-se a parte autora requerendo o que de
direito. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 0000487-61.2014.8.26.0201 - Monitória - Pagamento - Big Mart - Centro de Compras Ltda. - Alex Braga da Silva
- ORDEM: 354/14 comunicado: Ante o decurso do prazo requerido, manifeste-se o credor dando regular andamento ao feito,
providenciando a citação do requerido, informando o endreço atualizado, no prazo de cinco dias. Após nada vindo os autos
serão arquivados. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 0000502-30.2014.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Antonia Ramires - Ana Rampazo Ramires ORDEM: 369/14 RETIRAR FORMAL DE PARTILHA - ADV: LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES DA SILVA (OAB 198791/SP)
Processo 0000506-67.2014.8.26.0201 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.V.A. - R.V.A. - ORDEM:
361/14 Presente a exceção legal (art. 3º, inciso III, da lei 8009/90: “credor de pensão alimentícia”), defiro o pedido de fl. 94,
penhorando-se os bens indicados: máquina de lavar roupas, fogão e TV. - ADV: JÚLIO MARCONDES DE MOURA NETO (OAB
296472/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 0000574-17.2014.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Big Mart - Centro de Compras
Ltda - Emanuele Honorio Marangon - ORDEM: 386/14 Fl. 40: Defiro, expedindo-se mandado de penhora dos bens indicados nas
notas fiscais de fls. 41/47, não quitados. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 0000692-90.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Município de Álvaro de Carvalho - SP - - Estado de São Paulo - - Fabiana Alves de Souza - ORDEM:422/14
Oficie-se ao Hospital André Luiz para que apresente relatório circunstanciado da paciente FABIANA ALVES DE SOUZA,
salientando que sua desinternação somente poderá ocorrer por ordem judicial. No mais, cobre-se o laudo da perícia realizada
em 5.9.2014. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO (OAB 207330/SP), EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP)
Processo 0000725-27.2007.8.26.0201 (201.01.2007.000725) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Yolanda Ramos Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ORDEM: 158/07 Juntada a petição diversa - Tipo:
Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FGAR14000433140 - executada informa que não
tem condições de quitar o débito de uma só vez e propõe pagamento parcelado da dívida em três vezes, acrescentando-se
a multa de 10%, totalizando o débito no valor de R$ 1.619,55, 3 parcelas de R$ 539,85 - diga a parte credora - ADV: MARIA
LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES (OAB 109535/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO (OAB 207330/SP), ANDRÉA
RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP)
Processo 0000804-59.2014.8.26.0201 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Herts Eletromecânica Ltda Me
- Cimhsa Comércio Importação e Exportação de Máquinas Ltda - ORDEM: 473/14 COMUNICADO: Ante o decurso do prazo
requerido, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito. - ADV: TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB
154157/SP)
Processo 0000905-96.2014.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - Aguinel Barbosa - José Carlos dos Santos - Maridalva Andrade da Silva’ - - Sebastião Carlos de Andrade - Alcino José de Andrade - ORDEM: 506/14 Fl. 123 - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o inventariante, requerendo o que de direito. - ADV: REYNALDO
JOSE CASTILHO PAINI (OAB 36406/SP), JULIANO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 246720/SP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ
(OAB 143119/SP), TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP)
Processo 0001383-07.2014.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
Brasil SA - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Mega - - Maria Emília Moreira Mendes Ribeiro - - Ângelo
Henrique Ribeiro - ORDEM: 655/14 CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 201.2014/008636-6 dirigi-me ao endereço da Rua Cezario Kemp nº 95 e Rua Vital Soares, nº 347,
não encontrei os veículos indicado à penhora. Em contato com o Sr. Bruno, filho dos requerido, afirmou que a família não esta de
posse do referido veículo. Por esse motivo, devolvo em cartório o presente mandado e aguardo novas determinações. O referido
é verdade e dou fé. Garca, 24 de outubro de 2014. Número de Atos: 1 - R$ 13,59 - guia nº 206 - ADV: DIOGO HENRIQUE
MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0002002-34.2014.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Banco Santander Brasil SA Dabru - Indústria Eletrônica Ltda. - ME - - Maria Emília Moreira Mendes Ribeiro - - Ângelo Henrique Ribeiro - ORDEM: 864/14
COMUNICADO: Manifeste-se o exequente devendo comprovar o recolhimento das custas necessárias para pesquisa juntos
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