TJSP 06/11/2014 -Fl. 1350 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
1350
Público) - 8º Andar
Nº 0001632-44.2013.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Orestes Ferreira Soares - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São Paulo, 04 de novembro
de 2014. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Vania Jozi da Silva (OAB: 268168/SP)
(Defensor Dativo) - Tatiana Tamy Fernandes Takahashi (OAB: 235698/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0015042-75.2010.8.26.0152 - Recurso em Sentido Estrito - Cotia - Recorrente: Jenivaldo dos Santos Lima - Recorrente:
Amauri Francelino Damaceno - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Observando-se, inclusive, o teor
do despacho de fls. 382 (não obstante o corréu Bruno tenha sido absolvido sumariamente pela sentença de fls. 357/366) e
considerando-se que, deveras, o órgão de primeiro grau do Ministério Público, por sua vez, não foi intimado para apresentar as
contrarrazões, baixem os autos ao Juízo de origem, para regularização, nos termos do requerido pela Douta Procuradoria Geral
de Justiça (fls. 385/386). São Paulo, 4 de novembro de 2014. De Paula Santos Relator - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs:
Romualdo Sanches Calvo Filho (OAB: 103600/SP) - - 8º Andar
Nº 0052778-59.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Edisio Alves de Lima - Impetrante: Persia Jabur
- Vistos. Atenda-se ao requerido pela douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 43/44). Após, abra-se-lhe nova vista. Int. São
Paulo, 03 de novembro de 2014. - Magistrado(a) Renê Ricupero - Advs: Persia Jabur (OAB: 131064/SP) (FUNAP) - 8º Andar
Nº 0056583-45.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Eduardo Oliveira Pereira - Apelante:
Francisco Nivaldo Beserra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de
Justiça, para oferecimento de parecer. São Paulo, 04 de novembro de 2014. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a)
França Carvalho - Advs: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - Vagner Caetano Barros (OAB: 260266/
SP) - 8º Andar
Nº 0061439-27.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agravado: Thiago Silva Leal - Vistos. O agravo encontra-se instruído de forma insuficiente. Assim, oficie-se ao
Juízo de origem solicitando cópias das sentenças e eventuais acórdãos exequendos. Cumprida a diligência, conclusos para
prosseguimento. São Paulo, 03 de novembro de 2014. - Magistrado(a) Renê Ricupero - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/
SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0062928-02.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: João Paulo de Moura - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o agravante, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, instrua os
autos com a integralidade das razões de agravo, pena de ser-lhe negado seguimento. Cumprida a diligência, conclusos, para
prosseguir. São Paulo, 03 de novembro de 2014. - Magistrado(a) Renê Ricupero - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB:
242002/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0075072-08.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Gean Kleber Moura de Souza
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de
parecer. São Paulo, 04 de novembro de 2014. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Felipe
Fernandes Vieira (OAB: 352170/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0075125-86.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Eric Calisto dos Santos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São
Paulo, 04 de novembro de 2014. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Luiz Flavio Borges
D´urso (OAB: 69991/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0075145-77.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Anderson Correia - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São Paulo, 04
de novembro de 2014. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB:
317641/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0075170-90.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rogerio Gregorio - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São Paulo, 04
de novembro de 2014. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/
SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0075386-51.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Claudemir Arruda - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São Paulo, 04
de novembro de 2014. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/
SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0076258-66.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Marcelo Roberto Elme Torres - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São
Paulo, 04 de novembro de 2014. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Maria Cecilia Remoli
de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0076568-72.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Paulo Rogerio de Oliveira Domingues - Impetrante:
Soraya Marques dos Santos - Impetrante: Edezio Santos Junior - Habeas Corpus nº 0076568-72.2014.8.26.0000 Prot. nº 697481
Comarca: São Paulo - 1ª Vara Criminal - Autos nº 0019819-79.2014.8.26.0050 Impetrante: SORAYA MARQUES DOS SANTOS
(Adv.) Paciente: PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA DOMINGUES Vistos. Impetrou a Advogada acima referida o presente habeas
corpus em favor de Paulo Rogério de Oliveira Domingues. Postula, liminarmente que ele aguarde em liberdade o desfecho do
processo, pois tem direito à soltura processual, por evidente excesso de prazo na tramitação processual, pleiteando a expedição
de alvará de soltura. Aponta como autoridade coatora o Douto Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º