TJSP 12/11/2014 -Fl. 190 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1774
190
0043817-54.2009.8.26.0114; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2009.0438178/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Vera Lucia Vitorino dos Santos;
Advogado: Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Juracy Nunes Santos Junior (OAB: 3954/PI);
0045592-02.2004.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0045592-02.2004.8.26.0625; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de
Taubate; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP); Advogado: Paulo Roberto de Salles Vieira
(OAB: 37249/SP); Apelado: Archot Automaçao e Sistemas Ltda (me) (E outros(as)) e outro; Advogado: Carlos Alberto Aguirre
Portugal (OAB: 38444/SP);
0049168-89.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 004916889.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Jose da Silva; Advogado: Rogerio Soares da Silva (OAB:
134945/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/
SP);
0072506-64.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2012.0725061/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adriano Pereira da Silva; Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes
(OAB: 169582/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: A/
AC);
0481121-74.1998.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0481121-74.1998.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP); Apelado: Jose Benedito Lopes
(Espólio); Apelado: Francisca Paula de Jesus Nogueira Lopes (Administrador Judicial);
0500177-40.2009.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0500177-40.2009.8.26.0664; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Votuporanga; Advogado: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP); Apelado: Christovam Lenin de Souza Haro (E outros(as))
e outro; Advogado: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096/SP);
0500583-12.2007.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0500583-12.2007.8.26.0606; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Suzano; Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP); Apelado: Simone Arthur Nascimento;
Advogada: Simone Arthur Nascimento (OAB: 120950/SP) (Causa própria);
0505407-60.2011.8.26.0319; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0505407-60.2011.8.26.0319; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Lençois Paulista;
Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP); Apelado: Eba Serviços de Digitaçoes Ltda (me) (E outros(as)) e outros; Advogado:
Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP); Advogado: Alex Libonati (OAB: 159402/SP);
0506657-77.2010.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0506657-77.2010.8.26.0606; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Suzano; Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP); Apelado: Augusto Artur; Advogada: Simone
Arthur Nascimento (OAB: 120950/SP);
0521140-49.2003.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0521140-49.2003.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Jose dos Campos; Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP); Apelado: faw representaçoes ltda (E outros(as)) e
outro; Advogada: Paola Fonseca Barbosa (OAB: 319358/SP); Advogado: Saulo de Toledo Santos (OAB: 335192/SP);
3005199-19.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3005199-19.2013.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Century 22 Rio Preto Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Marcelo Signorini Prado de Almeida (OAB:
274674/SP); Advogado: Henrique Fernando de Mello (OAB: 288261/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio
Preto; Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/09/2014
0011770-30.2012.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0011770-30.2012.8.26.0079; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Botucatu Textil S/A
Staroup Industria de Roupas (Massa Falida) e outro; Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP); Advogada:
Livia Francine Maion (OAB: 240839/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogado: Helio Gomes de Souza (OAB:
317870/SP);
9001351-81.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 110485540; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Minasul Com e Ind de Prods Alims Ltda (Massa Falida) e outro; Advogado: Helio Rubens Batista Ribeiro Costa (OAB:
137092/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP);
9001352-66.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 210424844; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Minasul Com e Ind de Prods Alims Ltda (Massa Falida) e outro; Advogado: Helio Rubens Batista Ribeiro Costa (OAB:
137092/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º