TJSP 12/11/2014 -Fl. 2479 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1774
2479
prevista no artigo 601 do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 05 de novembro de 2014. Fábio Henrique Falcone
Garcia, Juiz de Direito. - ADV: MARCIO CANUTO VIEIRA JUNIOR (OAB 242634/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0042030-21.2012.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Vistos. O conteúdo da investida dos embargos é infringente. Omissão, contradição e obscuridade não há. Alteração do quanto
decidido merece sede recursal própria. Rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. São Paulo, 07 de novembro de 2014.
Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0044410-17.2012.8.26.0005 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Residencial Michelangelo Defiro a requisição de bloqueio de ativos pelo sistema Bacenjud, conforme requerido. Neste ato procedo ao protocolo, conforme
minuta que segue. Oportunamente verifique-se eventual resposta. Caso o bloqueio seja positivo, após a informação do depósito,
intime-se o devedor, para que, querendo, apresente impugnação em 15 dias (Art. 475-J, § 1º, do CPC), observando-se que,
em caso de revelia, os prazos correrão independentemente de intimação (Art. 322, do CPC). Intimem-se. São Paulo, 06 de
novembro de 2014. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: WELINGTON CARDOSO DE OLIVEIRA CADIDÉ
(OAB 166950/SP), SELMA LOPES BONALDI (OAB 169082/SP)
Processo 0100735-51.2008.8.26.0005 (005.08.100735-8) - Procedimento Ordinário - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo
- Anote-se a fase executória. Defiro a requisição de bloqueio de ativos pelo sistema Bacenjud, conforme requerido. Neste
ato procedo ao protocolo, conforme minuta que segue. Oportunamente verifique-se eventual resposta. Caso o bloqueio seja
positivo, após a informação do depósito, intime-se o devedor, para que, querendo, apresente impugnação em 15 dias (Art.
475-J, § 1º, do CPC), observando-se que, em caso de revelia, os prazos correrão independentemente de intimação (Art. 322,
do CPC). Intimem-se. São Paulo, 06 de novembro de 2014. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: MARCO
ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 0101109-72.2005.8.26.0005 (005.05.101109-1) - Execução de Título Extrajudicial - Phase Publicidade Ltda RECADO - recolher taxa de desarquivamento Comunicado nº 2011/1894: Petições cujos processos se encontram arquivados,
mas não se fizeram acompanhar das respectivas guia de recolhimento da taxa de desarquivamento, a Unidade deverá
providenciar publicação direcionada ao advogado (subscritor ou responsável indicado) para que proceda ao recolhimento das
respectivas custas ou a retirada do documento ou petição, no prazo de cinco dias. As petições e documentos não retirados pelos
advogados no mesmo prazo previsto no item 42.1 do Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
serão encaminhados para o Ordem dos Advogados do Brasil local. - ADV: RICARDO SIKLER (OAB 188189/SP)
Processo 0103395-81.2009.8.26.0005 (005.09.103395-6) - Procedimento Ordinário - Jeane Ferreira de Vasconcelos e outro
- Rodrigo Fernando Monteiro Diogo - Vistos. Ante a determinação de fls.260, remetam-se os autos para a 2º Camara de Direito
privado, com homenagens de estilo. Intimem-se. São Paulo, 06 de novembro de 2014. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de
Direito. - ADV: JULIO SEIROKU INADA (OAB 47639/SP), PRISCILLA DE ALMEIDA (OAB 284859/SP), EDINEUSA DE ALMEIDA
SILVA (OAB 192987/SP)
Processo 0105182-48.2009.8.26.0005 (005.09.105182-6) - Procedimento Ordinário - Banco Nossa Caixa S.a - Despacho:
Requeira a parte interessada o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na omissão,
arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 05 de novembro de 2014. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV:
ALVARO FRANCISCO KRABBE (OAB 141196/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 0106644-40.2009.8.26.0005 (005.09.106644-5) - Execução de Título Extrajudicial - Replas Comércio de
Termoplásticos Ltda - Decisão: Defiro consulta junto ao sistema INFOJUD, bem como ao Renajud. Após o recolhimento das
respectivas taxas, providencie-se a pesquisa junto ao referido órgão, para: - consulta de endereço da parte ré/executada.
- busca de declarações de imposto de renda da parte executada. Intimem-se. São Paulo, 03 de novembro de 2014. César
Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP)
Processo 0107546-90.2009.8.26.0005 (005.09.107546-1) - Procedimento Ordinário - Carlene Santos Fernandes - Leandro
de Paula Lucena - Para pesquisa junto ao Bacenjud, junte o demonstrativo atualizado do débito. - ADV: CARLOS EDUARDO
TARGINO DA SILVA (OAB 265803/SP), ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 146329/SP)
Processo 0112260-30.2008.8.26.0005 (005.08.112260-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ercilia
Rosalina de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Despacho: Defiro o levantamento do valor em favor da exequente. Após o decurso
do prazo legal, diga a exequente sobre a extinção nos termos do art. 794, I do CPC. No silêncio, tornem conclusos para extinção.
Intimem-se. São Paulo, 28 de outubro de 2014. Paulo de Tarso da Silva Pinto, Juiz de Direito. - ADV: MARCELO LEOPOLDO
MOREIRA (OAB 118145/SP), CARLA REGINA BREDA MOREIRA (OAB 245438/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP)
Processo 0121545-47.2008.8.26.0005 (005.08.121545-0) - Execução de Título Extrajudicial - Depósito - Banco Itaú S/A Priscila Cristina da Silva - Comunicado CG nº 1307/2007, item 11:- procedo a INTIMAÇÃO da Parte Autora, na pessoa de seu
advogado, para manifestação em termos de prosseguimento do feito, ficando advertido de que, mantida a inércia, será intimada
para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, CPC.).Nada Mais. - ADV: CELSO MARCON (OAB
260289/SP), CICERA MARTINS DE SOUSA (OAB 220028/SP)
Processo 0122507-41.2006.8.26.0005 (005.06.122507-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Rozangela Maria Gomes Braz - Complexo de Moveis Ltda. (kolumbus) - Vistos. Indefiro a prova emprestada, tendo em vista
que não realizada ao crivo do contraditório. É até admissível a desconsideração inversa da personalidade jurídica para que
o patrimônio da empresa responda pela obrigação do sócio executado, quando demonstrado a utilização da sociedade para
o fim de ocultar bens do sócio, impedindo que estes sejam alcançados pelos credores e patente confusão patrimonial entre
a sociedade e o sócio-executado. Por tratar-se de medida excepcional, justifica-se a adequada fundamentação do pedido,
mesmo porque verifica-se que a sede da empresa foi transferida pra Itatiaia, RJ, Av. dos Expedicionários, 80 Centro (fls. 232
sessão 02/07/2007). Sendo assim, requeira o autor do pertinente para prosseguimento do feito. Intimem-se. São Paulo, 07
de novembro de 2014. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: NEIDE MARIA MONTEIRO (OAB 232363/SP),
VOLUSIA APARECIDA SALES (OAB 59504/SP), GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP)
Processo 0122556-14.2008.8.26.0005 (005.08.122556-2) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - Cdhu - Comunicado CG nº 1307/2007, item 11:- procedo a INTIMAÇÃO
da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação em termos de prosseguimento do feito, ficando advertido de
que, mantida a inércia, será intimada para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, CPC.).Nada Mais.
- ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP)
Processo 0124803-65.2008.8.26.0005 (005.08.124803-0) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Defiro o prazo requerido para 30 dias, observandose os termos de fl.230. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), WALDECY CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º