TJSP 14/11/2014 -Fl. 16 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
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provisórios em 30% do valor do salário mínimo, devidos a partir da citação. Intime-se. Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 26 de fevereiro de 2015, às 14h05min. Cite-se o requerido, constando do mandado que o prazo para
contestar a ação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência. Desentranhe-se fls.05/07, uma vez que trata-se de
contra fé. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ (OAB 210257/SP)
Processo 0003163-61.2014.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ CARLOS
TERUEL PANTOJA - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como da Lei 10741/2003. Anote-se.
Intime-se o executado, pessoalmente, para que efetue o pagamento da importância de R$7.424,93, no prazo de quinze dias,
sob pena de ser acrescida ao montante da condenação multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP)
Processo 0003164-46.2014.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO LUIZ
DE BODAS - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como da Lei 10741/2003. Anote-se. Intime-se o
executado, pessoalmente, para que efetue o pagamento da importância de R$4.907,21, no prazo de quinze dias, sob pena de
ser acrescida ao montante da condenação multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
Processo 0003165-31.2014.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUZIA
CICCINELLI FANTATO e outro - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como da Lei 10741/2003.
Anote-se. Intime-se o executado, pessoalmente, para que efetue o pagamento da importância de R$12.999,30, no prazo de
quinze dias, sob pena de ser acrescida ao montante da condenação multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J
do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP)
Processo 0003166-16.2014.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CACILDA
APARECIDA QUERINO SANTA ROSA - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o
executado, pessoalmente, para que efetue o pagamento da importância de R$11.760,05, no prazo de quinze dias, sob pena de
ser acrescida ao montante da condenação multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
Processo 0003167-98.2014.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JAIR QUERINO
FILHO - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o executado, pessoalmente, para
que efetue o pagamento da importância de R$12.952,04, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida ao montante da
condenação multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB
169660/SP)
Processo 0003183-52.2014.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilberto Essio
Guimarães - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, para que efetue o pagamento da importância de R$25.365,61, no
prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida ao montante da condenação multa no percentual de 10%, nos termos do artigo
475-J do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CHILDER CARLO CANDIDO (OAB 159840/SP)
Processo 0003189-59.2014.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CARLOS DE
PAULA - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como da Lei 10741/2003. Anote-se. Intime-se o
executado, pessoalmente, para que efetue o pagamento da importância de R$3.520,33, no prazo de quinze dias, sob pena de
ser acrescida ao montante da condenação multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
Processo 0003190-44.2014.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO PAULO
GRANDE - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o executado, pessoalmente, para
que efetue o pagamento da importância de R$3.524,71, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida ao montante da
condenação multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO
CHAMBRONE (OAB 169660/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0003191-29.2014.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza
Aparecida Ziago - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o executado, pessoalmente,
para que efetue o pagamento da importância de R$3.483,63, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida ao montante
da condenação multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
Processo 0003200-88.2014.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ROQUE ALVES
- Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, para que efetue o pagamento da importância de R$2.644,40, no prazo de quinze
dias, sob pena de ser acrescida ao montante da condenação multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB
169660/SP)
Processo 0003261-46.2014.8.26.0498 - Busca e Apreensão - Liminar - M.L.M. - Vistos. À vista do documento de fl. 5,
concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Os documentos que acompanham a inicial (fls. 6/9)
são insuficientes para, em juízo de cognição sumária, acolher o pedido formulado, especialmente tendo em vista tratar-se de
medida drástica para a pequena Gabriela. Processe-se, pois, independentemente da concessão da medida liminar postulada.
Cite-se, com as advertências legais. Intimem-se. - ADV: FÁBIO ROHRER ZERAIK (OAB 166715/SP)
Processo 0003398-28.2014.8.26.0498 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida de Lourdes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º