TJSP 24/11/2014 -Fl. 2880 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
2880
deslocamentos, o que causaria ônus logístico e financeiro extremo ao Estado. Assim, eventual pedido fica, desde já, indeferido,
podendo na data do ato, antes da sua realização, o Defensor entrevistar o réu. - ADV: MARIA DUSCEVI NUNES FEITOSA (OAB
138806/SP)
Processo 0028626-51.2011.8.26.0161 (161.01.2011.028626) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Demilton Sena Coelho - Fls. 251 - Defiro, expedindo-se os ofícios de praxe e intimando-se, se o caso. Desde já fica
consignado que se a testemunha estiver residindo fora da Comarca, caso seja intimada e não compareça, o plenário se realizará
independentemente de seu comparecimento. Cumpra-se, ciência às partes. - ADV: MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO (OAB
220741/SP)
Processo 0030762-21.2011.8.26.0161 (161.01.2011.030762) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Pedro dos Santos Medrado - Recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 309. Dê-se vista a D. Defesa para apresentação
de suas razões de recurso, após ao Representante do Ministério Público para as contrarrazões de recurso e, posteriormente,
conclusos. Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS DUTRA (OAB 49804/SP)
Processo 3009673-17.2013.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Patrick Victor Soares
Alves - - Carlos Alberto Viana Palma de Almeida - - MAURICIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR - Manifeste-se as partes com
relação ao teor da juntada de fls. 477. Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS DUTRA (OAB 49804/SP), MARIA DUSCEVI NUNES
FEITOSA (OAB 138806/SP), BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP), DIEGO GONÇALVES PAIM (OAB 340030/SP),
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 62129/SP), EVERTH ALVES BONAVOLONTÁ (OAB 337251/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIS PESSOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2014
Processo 0001027-35.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor SEBASTIÃO ALVES BARBOSA - NOVA CASA BAHIA S/A - Independentemente de nova citação, dou por iniciada a fase de
execução. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, se não o tiver, por meio de carta postal, para, no prazo
de quinze dias, depositar em juízo o valor do débito atualizado. Exaurido o prazo, sem qualquer manifestação, venham-me os
autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: BRIGIDA BERNARDO REVEILLEAU (OAB 313034/SP), MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 0001054-18.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - ISCP
SOCIEDADE EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI) - Vistos. Ante o pagamento, diga a parte autora. Int.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0001271-61.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Supermercado Club de Campo Ltda - Independentemente de nova citação, dou por iniciada a fase de execução. Intime-se
a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, se não o tiver, por meio de carta postal, para, no prazo de quinze dias,
depositar em juízo o valor do débito atualizado. Exaurido o prazo, sem qualquer manifestação, venham-me os autos conclusos
para deliberação. Int. - ADV: VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP)
Processo 0002765-58.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Eliel Francisco
- Lg Eletronics do Brasil - - Magazine Luiza S.A. - Recebo os embargos, já que tempestivos, e os provejo na medida em que,
realmente nada se inseriu acerca da restituição do bem. Declaro, pois, a sentença de fls 97/98 para consignar que, após o
pagamento, a posse do bem, objeto da presente demanda passará para a posse da ré, a qual poderá retirá-lo da residência da
parte autora, sem custos para este. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Int. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA
NETO (OAB 44789/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP),
MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP)
Processo 0002848-74.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Santana Keilly da Silva Cavalcante - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ciência à parte autora quanto aos documentos trazidos
pelo réu. Prazo de 10 dias. Decorridos, tornem para sentença. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP),
EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP), REGIS ALESSANDRO ROMANO (OAB 167571/SP)
Processo 0006197-85.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Vistos. Intime-se novamente a inventariante para regularização do
pedido. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0006466-27.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Gracilene Rodrigues de Oliveira - Microsoft - - Tel NT Brasil Com de Equip de Telecomunicações Ltda - Designo audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 01/12/2014, às 14:05 horas. Expeça-se o necessário. - ADV: RICARDO CHABU DEL SOLE
(OAB 309132/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/
SP)
Processo 0010270-03.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor MAGAZINE LUIZA S/A - Vistos. Defiro a juntada, anote-se. Int. - ADV: RENATA DOS SANTOS (OAB 288410/SP)
Processo 0010803-59.2014.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ENGINEERING ASSEMBLY IND E COM
DE MQ FE - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente. Int. - ADV: CARLOS MARIANO DE PAULA
CAMPOS (OAB 222819/SP)
Processo 1000108-29.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marco Antonio Nagy - Bsite Comunicação Integrada - - Alexandre dos Santos Mello - Dou por penhorado o valor de
R$1.427,79. Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos (art. 52, IX da lei 9.099/95), no prazo legal. ADV: PATRICIA ADRIANA GOMES DE SOUSA (OAB 310232/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP),
CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 1000593-29.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Jorge Luis Claro
Cunha - Jorge Luis Claro Cunha - Independentemente de nova citação, dou por iniciada a fase de execução. Intime-se a parte
executada, na pessoa de sua sócia, no endereço declinado a fls. 187, por meio de carta postal, para, no prazo de quinze dias,
depositar em juízo o valor do débito atualizado. Exaurido o prazo, sem qualquer manifestação, venham-me os autos conclusos
para deliberação. Int. - ADV: JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º