TJSP 24/11/2014 -Fl. 427 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
427
3004540-76.2013.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 300454076.2013.8.26.0554; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP); Apelado: Moisés Rodrigues; Advogada: Angela
Maria Santos Goes (OAB: 200315/SP);
3004672-55.2013.8.26.0483; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300467255.2013.8.26.0483; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau; Advogado:
Raphael Vinhoto Muchon (OAB: 247842/SP); Apelado: José Carlos Pardini de Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luiz
Souza Tassinari (OAB: 143388/SP);
3014526-30.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 301452630.2013.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ciomara Vicente; Advogada: Gysele
Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de Santos; Advogada: Alice Rabelo Andrade
(OAB: 99190/SP) (Procurador);
9000075-63.2008.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.521.030-7; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Apelado: José
Roberto Patuzzo de Carvalho;
9000289-83.2010.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1006071603; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Apelado: Dirceu
Orlandi (Espólio);
9000290-68.2010.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0535531-38.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii
(OAB: 170080/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: C R Y Comercial Ltda (E outros(as)); Apelado:
Raphael Ibanhe Marin Junior; Apelado: Rosana Aparecida Magalhaes;
9000291-53.2010.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0548327-61.0089.8.26.0014; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia
Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Apelado: Delourdes Theodoro Xavier Correa Guimaraes
(Espólio);
9001049-71.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 989048.-; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da
Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Amafi Coml
e Contrutora Ltda; Advogado: Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP);
9001322-16.2007.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0993547-36.0000.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP); Apelado: Orlando Jose Rodrigues;
9001714-82.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1002651805; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Apelado: Jaime
Alberto White;
9001715-67.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1000106966; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Apelado: Gustavo
Guzzo Teixeira Denser;
9001716-52.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0527937-70.0089.8.26.0014; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do
Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP); Apelado: Danilo Miranda Guilen;
9001717-37.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0522849-51.0089.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Advogada: Valeria Martinez da
Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Thales Tadeu Amorim;
9003405-63.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1012126249; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º