TJSP 26/11/2014 -Fl. 1157 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1783
1157
Keilla Patricia do Nascimento (OAB: 164397/SP)
3014740-65.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Francisca Edilsa de Oliveira Nunes Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP)
- Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: L/UI)
4000387-11.2013.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu - Apelado: Angela Vicente Ribeiro - Advogado: Raimundo Nonato
Silva (OAB: 148878/SP) - Advogada: Taciana Cristina da Costa Cruz Smania (OAB: 294659/SP)
4000697-79.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado:
Rui Fernando Camargo Duarte - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Advogada: Alessandra Regina do Amaral
Duarte Maretti (OAB: 154524/SP) (Fls: 7)
4003168-13.2013.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Catia Aparecida de Camargo - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: André
Amador (OAB: 300744/SP) (Fls: 14) - Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP)
4004142-94.2013.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Cristina
Cotrofe - Apelante: Maria Alessandra da Silva Moraes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre
Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) (Fls: 18) - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP)
4017834-43.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina
Cotrofe - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Apelado: MARIA IRANEIDE DA SILVA - Apelado:
Maria Iraneide da Silva - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Advogado: Francisco José Gay (OAB:
154072/SP) - Advogada: Jeannine Michele Mahl (OAB: 232907/SP) (Fls: 53) - Advogado: Francisco José Gay (OAB: 154072/
SP) (Fls: 28)
9000003-03.2009.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista - Apelado: Pedro Henrique de Lima (Justiça Gratuita)
e outros - Advogado: Antonio Lino do Prado Junior (OAB: 313413/SP) (Fls: 152) - Advogado: Pedro Paulo Arantes Gonçales
Galhardo (OAB: 325920/SP) (Fls: 152) - Advogado: Manoel Henrique Lopes da Cunha (OAB: 185926/SP) (Fls: 152) - Advogado:
Valter Olivier de Moraes Franco (OAB: 97407/SP) (Fls: 20)
9000364-64.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Unilever
Brasil Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Salles Annunziata (OAB: 130599/SP) - Advogado:
Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP)
0002810-75.2010.8.26.0590 - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rodrigues, Akimoto e Santos Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 151) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 151)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 151) - Advogado: Rogerio do Amaral S Miranda de
Carvalho (OAB: 120627/SP) (Fls: 215)
0002977-58.2010.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (666.10.002977-9) - Apelação / Reexame Necessário - MogiMirim - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelada: Rosimeyre Aparecida Cardoso - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) - Advogada: Lucilene Batista (OAB:
152960/SP) - Advogada: Felicia Alexandra Soares (OAB: 253625/SP)
0014532-12.2013.8.26.0361 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor
Jarbas Gomes - Apelante: Cbpm Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Angelico Gustavo (Justiça Gratuita) - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Advogado:
Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP) (Fls: 10) - Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) (Fls: 10)
0016718-52.2010.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Soriani e Oliveira Industria e Comercio de
Artefatos Plasticos Ltda Me e outro - Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) - Advogada: Marli
Aparecida Pasquini (OAB: 79790/SP) - Advogada: Alessandra Alethea P da Silva Marques (OAB: 148057/SP)
0021093-44.2011.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Roseli Aparecida Zanolli Stenico (Justiça Gratuita) - Advogado:
Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador) - Advogado: Renato Ferraz Tésio (OAB: 204352/SP) (Fls: 07)
0035717-60.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fundação Antonio e Helena Zerrenner
Instituição Nacional de Beneficência - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) (Fls: 308)
- Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 256) - Advogada: Ana Carolina Saud
Marques (OAB: 214188/SP) (Fls: 19) - Advogado: Marcus Vinicius Rossi Bomfim Gomes (OAB: 275908/SP) (Fls: 19)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º