TJSP 05/12/2014 -Fl. 1673 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1790

1673

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0652/2014
Processo 0000052-59.2012.8.26.0136 (136.01.2012.000052) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Edison de Freitas - D.a.d.o.d. - Foi designado o dia 12/02/2015, às 14:45
horas para oitiva da testemunha na 1ª Vara Criminal de Bauru - ADV: FABIANA APARECIDA FERNANDES (OAB 278753/SP),
CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP)
Processo 0000052-59.2012.8.26.0136 (136.01.2012.000052) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei
11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - Edison de Freitas - Vistos. Oficie-se, solicitando informes sobre o andamento
das precatórias. Edison de Freitas, Rua Alcino Pinheiro Chagas, 09, Fortunato Rocha, Bauru-SP, RG 37044762, nascido em
05/06/1980, Brasileiro, natural de Marialva-PR, pai José Antonio de Freitas, mãe Francisca Mangueira de Freitas Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cerqueira Cesar, 18 de novembro de 2014 - ADV: FABIANA
APARECIDA FERNANDES (OAB 278753/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP)
Processo 0000158-60.2008.8.26.0136 (136.01.2008.000158) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Ronaldo Aparecido dos Santos - Vistos. Oficie-se ao T.J., comunicando que foi solicitado o desarquivamento dos autos,instruíndo
com cópia. Ronaldo Aparecido dos Santos, RUA PORTO ALEGRE, 688, PARQUE DAS ABELHAS, Manduri-SP, RG 16109646,
nascido em 09/10/1968, Separado judicialmente, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Trabalhador Rural, pai Antonio dos Santos,
mãe Leonilde Pires dos Santos Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cerqueira Cesar, 18
de novembro de 2014 - ADV: LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP)
Processo 0000158-60.2008.8.26.0136 (136.01.2008.000158) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Ronaldo Aparecido dos Santos - Vistos. Em atendimento da solicitação de fls.448, encaminhem-se os autos ao Tribunal de
Justiça, com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Intime-se. Cerqueira Cesar, 25 de novembro de 2014 - ADV: LUCIANA
MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP)
Processo 0002113-19.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - A.B. - - N.R.S. e outros Vistos. Fls.944, defiro. Exame dos autos em cartório havendo outros Defensores dos corréus presos. Nikilauda Rigato da Silva,
Atualmente recolhido no sistema prisional do Estado de Minas Gerais, RG 29.394.984-0, nascido em 17/07/1978, Brasileiro,
natural de Pereira Barreto-SP, pai Orlando Francisco da Silva, mãe Janete do Carmo Zioli Rigato Pinto Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cerqueira Cesar, 01 de dezembro de 2014 - ADV: RODRIGO CORRÊA
GODOY (OAB 196109/SP)
Processo 0002315-93.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - F.V.F. - - D.A. - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício - Protocolo: FCQR14000423608 - Oriundo da 18ª
Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda, comunicando que foi designado o dia 11/12/2014, às 14:50 horas, para
interrogatório da ré Daiane Amantino. - ADV: JUAREZ BARBOSA LESTE (OAB 141564/SP)
Processo 0002396-42.2014.8.26.0136 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J.C.F.J. - Vistos. Defiro o requerido pelo M.P.
Providencie a pesquisa para obtenção do endereço da vitima Cristiano Noveli, certificando-se nos autos. Com a resposta, nova
vista ao M.P. Intime-se. Cerqueira Cesar, 14 de novembro de 2014 - ADV: MAISA CARDOSO DO AMARAL (OAB 283399/SP),
MATHEUS CARDOSO BANIN (OAB 222950/SP)
Processo 0002396-42.2014.8.26.0136 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J.C.F.J. - Vistos. Defiro o requerido pelo M.P.
Depreque-se a oitiva da vítima Cristiano Noveli, junto ao Juizo de Ourinhos nos endereços de fls. 81/82,com o prazo de 45 dias
para cumprimento. Da expedição da precatória, dê-se ciência as partes. Intime-se. Cerqueira Cesar, 26 de novembro de 2014 ADV: MAISA CARDOSO DO AMARAL (OAB 283399/SP)
Processo 0002784-47.2011.8.26.0136 (136.01.2011.002784) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
- L.B.M. - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo:
FCQR1400043578-8 - Complemento: Designada audiência de inquirição de testemunha no Juízo de Ourinhos para o dia
05/02/2015, às 16:10 hras, na Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - ADV: LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB
126587/SP)
Processo 0003068-50.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - F.I.S. - Vistos. Recebo a
apelação. Intime-se a Defesa para razões. Após ao M.P., para contrarrazões. Intime-se. Cerqueira Cesar, 01 de dezembro de
2014 - ADV: MAISA CARDOSO DO AMARAL (OAB 283399/SP)
Processo 0004208-61.2010.8.26.0136 (136.01.2010.004208) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Luiz Eduardo Tomaz - Vistos. Defiro o requerido pelo M.P. Depreque-se a citação
do réu junto ao Juízo de Angatuba, nos endereços indicados paraque responda a acusação por escrito no prazo de l0 dias,
informando ao Oficial de Justiça se pretende fazer através de defensor constituído ou nomeado. Intime-se. Cerqueira Cesar, 25
de novembro de 2014 - ADV: CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR (OAB 210051/SP)
Processo 0005241-47.2014.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.A.T. - Vistos. Deprequese a realização do exame de insanidade mental do réu junto ao Jujizo de Avaré, com o prazo de 30 dias para cumprimento.
Da expedição da precatória, dê-se-ciência as partes. Intime-se. Cerqueira Cesar, 28 de novembro de 2014 - ADV: CALID EL
KASSIS (OAB 37104/SP)
Processo 0006317-09.2014.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.B.B. - Vistos. Encaminhe-se carta de guia provisória a VEC onde encontra-se preso o réu. Após, subam os autos ao Tribunal
de Justiça com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Luciano Bueno Barboza, RUA ANA MARIGUETTI SASSI, 106,
recolhido no CDP Cerqueira César, NOVA CERQUEIRA - CEP 18760-000, Cerqueira Cesar-SP, CPF 380.771.648-38, RG
46208550, nascido em 08/01/1990, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Sao Miguel Arcanjo-SP, Ajudante Geral, pai
RUFINO BUENO BARBOZA, mãe ELZA CAMARGO SOUZA Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. Cerqueira Cesar, 25 de novembro de 2014 - ADV: GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB 238091/SP)
Processo 0006317-09.2014.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- L.B.B. - Vistos. Fls.02/06, indefiro, uma vez que na sentença foi declarada a perda dos bens em favor da União. Intime-se.
Cerqueira Cesar, 25 de novembro de 2014 - ADV: GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB 238091/SP)
Processo 0007256-86.2014.8.26.0136 - Inquérito Policial - Furto - R.R.A. - Vistos. Considerando que a matéria tratada na
defesa preliminar se confunde com o mérito, sendo necessário a dilação de prova oral, não verifico presentes as circunstâncias
que permitam a absolvição do réu. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 06/05/2015,
às 15 horas, intimando-se e requisitando-se o réu, vítima e testemunha da denúncia, requisitando-se se o caso. Intime-se.
Cerqueira Cesar, 01 de dezembro de 2014 - ADV: JOÃO PEDRO FRANCO RIBEIRO (OAB 273573/SP)
Processo 0009513-84.2014.8.26.0136 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
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