TJSP 05/12/2014 -Fl. 1679 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1790
1679
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Recorrido: Francisco Ricarelli
Murcia de Souza - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/
SP) - Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP) - Advogado: Emerson Polato (OAB: 225667/SP)
3000332-48.2013.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante:
Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelada: Cleide Aparecida Michilini Barbosa - Desacolheram o reexame necessário e
negaram provimento ao apelo do Município de Taquaritinga. V.U. - Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) Advogado: Renato Trassi (OAB: 251669/SP)
3000333-72.2013.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Vlademir Simões da Silva
- Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Lopes de
Souza (OAB: 319403/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP)
3001288-65.2013.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itaí - Apelado: Irene Pinto dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB:
61739/SP) (Fls: 19)
3001379-77.2013.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Brotas
- Apdo/Apte: Dolores Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao apelo da autora e negaram provimento
ao recurso do Município de Brotas. V.U. - Advogado: Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP) (Procurador) - Advogado:
Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) (Procurador) - Advogado: Salvador Tomazini Junior (OAB: 277536/SP) (Fls: 6)
3002302-78.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru
- Apelado: Mara Sheyla Andriotti Cerqueira Leite Eufrasio (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame
necessário. V.U. - Advogada: Marisa Botter Adorno Gebara (OAB: 143915/SP) (Fls: 34) - Advogado: Ricardo da Silva Bastos
(OAB: 119403/SP) (Fls: 10)
3005695-42.2013.8.26.0481 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Manoel Ribeiro,
Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Paulo Cesar da Silva Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio
Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) - Advogada: Valeria Gomes Palharini (OAB: 155823/SP) - Advogado: Vinícius Vilela dos Santos
(OAB: 298280/SP)
3006344-97.2013.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Barra Bonita - Apelado: Francisco Carlos de Lova
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador)
(Fls: 117) - Advogado: Henrique Gonçalves de Oliveira (OAB: 75604/SP) (Procurador) (Fls: 129) - Advogado: Carlos Alberto
Monge (OAB: 141615/SP) (Procurador) (Fls: 129) - Advogado: Mario Andre Izeppe (OAB: 98175/SP) (Procurador) (Fls: 129) Advogado: Valdir Antonio dos Santos (OAB: 49615/SP) (Fls: 11)
3008554-97.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Nelson Regonato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB:
105211/SP) (Procurador) - Advogada: Keilla Patricia do Nascimento (OAB: 164397/SP)
3014740-65.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Francisca Edilsa de Oliveira Nunes Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame
necessário. V.U. - Advogado: Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP) - Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: L/UI)
4000387-11.2013.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.:
Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu - Apelado: Angela Vicente Ribeiro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) - Advogada: Taciana Cristina da Costa Cruz
Smania (OAB: 294659/SP)
4000697-79.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai Apelado: Rui Fernando Camargo Duarte - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB:
227705/SP) - Advogada: Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti (OAB: 154524/SP) (Fls: 7)
4003168-13.2013.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor:
Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Catia Aparecida de Camargo - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Amador (OAB: 300744/SP) (Fls: 14) - Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato
(OAB: 200692/SP)
4004142-94.2013.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor:
Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Maria Alessandra da Silva Moraes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) (Fls: 18) - Advogada: Mara
Cilene Baglie (OAB: 111687/SP)
4017834-43.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor:
Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Apelado: MARIA IRANEIDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º