TJSP 15/12/2014 -Fl. 744 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1795
744
julgo parcialmente procedente a demanda para o exato fim de condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00 (um mil
reais), corrigida monetariamente e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (CC, artigo
405). Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das despesas processuais e com os honorários do
respectivo patrono. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), ALEX ARAUJO TERRAS
GONÇALVES (OAB 242150/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
Processo 1077083-81.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Corretagem - Alex Araujo Terras Gonçalves e outro - Forval
1 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Alex Araujo Terras Gonçalves - - Alex Araujo Terras Gonçalves - Custas de preparo no
importe de R$ 100,70 (cem reais e setenta centavos). - ADV: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP),
ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
Processo 1077443-50.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Dissolução - ANTONIO D’ANGELO JUNIOR - SUA
ACADEMIA PERFEITA LTDA. - ME e outro - Ciência ao autor acerca da manifestação do perito à fl. 383, n prazo de cinco dias. ADV: ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA (OAB 102901/SP), CRISTINA CRUZ SILVEIRO (OAB 316349/SP)
Processo 1080176-52.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TÊXTIL MN COMÉRCIO DE TECIDOS
E CONFECÇÕES LTDA e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 100.2014/108696-2 dirigi-me ao endereço: Rua João Teodoro, 1614, Brás, e aí sendo DEIXEI DE
CITAR a empresa executada Frutos da Moda Ltda, bem como sua representante legal, Sra Maria do Carmo de Aguiar Alves, pois
não se encontram domiciliados no local, cujo imóvel é ocupado atualmente pela empresa “ Las Plakas Confecções - Eireli” (firma
individual), titular: Monique Bruna de Almeida Tozadori Andrade, RG 48.312.220-8, CPF 398.926.928-37, cujas funcionárias
alegaram desconhecer o atual endereço da empresa executada e sua titular. Certifico também que em diligência efetuada na Rua
Barão de Ladário, 814, apto 72, Ed Jamile, Brás, e fui informado pelo zelador, Sr Luiz, que ali trabalha há mais de vinte anos, de
que o mesmo desconhece a empresa executada e sua titular e que o atual ocupante da unidade 72 daquele edifício (residencial)
é um chinês. Face ao exposto baixo o respeitável mandado em cartório ficando no aguardo de futuras determinações.O referido
é verdade e dou fé.São Paulo, 30 de setembro de 2014. - ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP)
Processo 1080176-52.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TÊXTIL MN COMÉRCIO DE TECIDOS
E CONFECÇÕES LTDA - - Tecidos MN LTDA - Frutos da Moda LTDA. - EPP - Vistos. Fls. 66/67: Defiro o arresto “on line” até o
limite de R$18.141,11, dando-se ciência, a seguir. Fls. 69/71: Aguarde-se resposta pelo prazo de trinta dias, manifestando-se ao
final. No silêncio, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP)
Processo 1080176-52.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TÊXTIL MN COMÉRCIO DE TECIDOS
E CONFECÇÕES LTDA e outro - Frutos da Moda LTDA. - EPP - Ciência ao exequente acerca da pesquisa realizada. - ADV:
ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP)
Processo 1080405-12.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - FARLEY GONÇALVES DA SILVA Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ciência do documento juntado pelo requerido. - ADV: MARCELO RENAN GOLLA
(OAB 292125/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1082313-41.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - SUELI VIEIRA BARAUNA BANCO PAN S/A - Vistos. Reporto-me a decisão de fls. 235. Intime-se. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP),
MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 1083543-84.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - ORION CESAR DE CAMARGO - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a
pertinência. Digam, também, se têm interesse na realização da audiência preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 276375/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1085235-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ROBERTO DE OLIVEIRA
BORSOI - KOCHAB INCORPORADORA LTDA. e outro - Vistos. No prazo de cinco dias, complemente o autor as custas de
preparo (R$3.317,55), sob pena de deserção. Após, tornem conclusos para recebimento dos recursos. Intime-se. - ADV:
HAMILTON GONÇALVES (OAB 177079/SP), HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP), DIOGO
MOURE DOS REIS VIEIRA (OAB 238443/SP)
Processo 1089348-18.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - OBJEKTO SARL GERSON DE OLIVEIRA VIEIRA e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari Junior Vistos. Páginas 436/440: Na esteira
das razões expostas pela autora, defiro o sobrestamento do processo, nos termos do artigo 265, inciso IV, “a”, do Código de
Processo Civil. Sem prejuízo, deverá a autora ofertar caução idônea, consoante anteriormente determinado (páginas 427).
Intime-se. São Paulo, 02 de dezembro de 2014. - ADV: FABIO GUBNITSKY (OAB 167189/SP)
Processo 1089623-64.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RODRIGO DA SILVEIRA ALABE - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do
termo, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme as isenções estabelecidas no artigo 3º da Lei
nº 1.060/50. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com indenização por danos morais
e pedido de tutela antecipada. Para a antecipação dos efeitos da tutela de mérito, exige o Código de Processo Civil, em seu
artigo 273, a existência de prova inequívoca, que convença o magistrado da verossimilhança da alegação e, alternativamente: a
presença de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 273, inciso I); a caracterização do abuso do direito
de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu (artigo 273, inciso II). Nesta fase de cognição sumária, verifica-se que a
dívida impugnada está registrada há quase dois anos (pag. 27), o que retira verossimilhança das alegações do autor, visto que
não se apresentou, na inicial, situação que justificasse o aguardo de tamanho lapso temporal para a propositura da presente
demanda. Ademais, o longo tempo do registro desabonador conduz à conclusão de que não se verifica, no caso concreto,
risco de dano irreparável ou de difícil reparação, o que desautoriza a concessão da medida antecipatória, recomendando-se
o aguardo pela instalação do contraditório. Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Cite-se
o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, sob pena de revelia, hipótese em que serão presumidos
verdadeiros os fatos articulados na inicial (artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ANDERSON
HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1090307-86.2014.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - CARLOS EDUARDO DE ANDRADE
GUIMARÃES DE ALMEIDA ME - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 100.2014/115392-9 dirigi-me ao endereço: da Av. Da Liberdade, 91, Conj. 74/76 , e aí sendo, citei
Mário Farina Filho, que de tudo bem ciente ficou, exarou sua assinatura no anverso do mesmo, aceitando a contrafé. O referido
é verdade e dou fé. - ADV: BRUNA TEIXEIRA SILVA (OAB 327955/SP)
Processo 1090307-86.2014.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - CARLOS EDUARDO DE ANDRADE
GUIMARÃES DE ALMEIDA ME - Mario Farina Filho - Vistos. Fls. 107/114: A reconvenção deve ser distribuída por dependência,
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