TJSP 21/01/2015 -Fl. 35 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1810
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Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.;
0004915-60.2014.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0004915-60.2014.8.26.0048; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. de J. S. (Menor); Advogado: Laercio
Ferreira (OAB: 65397/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.;
0005005-61.2014.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0005005-61.2014.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado:
Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: K. E. dos S. (Menor); Advogado: Carlos Lima
(OAB: 155346/SP);
0005011-97.2014.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0005011-97.2014.8.26.0073; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. da L. P. (Menor); Advogado: Thiago
Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelante: E. H. S. da S. (Menor); Advogado: Otavio Aparecido Colla
(OAB: 79229/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.;
0005088-91.2014.8.26.0466; Apelação; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0005088-91.2014.8.26.0466; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. A. C. S.; Advogado: Ricardo Jose
Favaretto (OAB: 41726/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P.;
0005107-53.2014.8.26.0028; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0005107-53.2014.8.26.0028; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. R. R. (Menor); Advogado: Jony Allan
Silva do Amaral (OAB: 258884/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.;
0005184-24.2014.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0005184-24.2014.8.26.0073; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. E. R. B.; Advogado: Thiago Monteiro
Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.;
0005187-35.2014.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0005187-35.2014.8.26.0604; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. dos S. G. (Menor); Advogado: Cleder
Oliveira de Araujo (OAB: 322346/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S.;
0005299-45.2014.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0005299-45.2014.8.26.0073; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. G. A. C. da S. (Menor) e outro;
Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.;
0005582-19.2014.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0005582-19.2014.8.26.0348; Assunto: Ato Infracional; Apelante: T. de C. O. (Menor); Def. Público: Ana
Carolina O Golvim Schwan; Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M.;
0005721-20.2014.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0005721-20.2014.8.26.0073; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. B. R. (Menor); Advogado: Thiago
Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.;
0006271-84.2014.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0006271-84.2014.8.26.0438; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. H. N. M. (Menor); Advogada: Maria
Aparecida Mercurio (OAB: 71899/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.;
0009269-88.2014.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0009269-88.2014.8.26.0223; Assunto: Ato Infracional; Apelante: N. B. N. (Menor); Advogada: Denise
Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. do G.;
0009879-98.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0009879-98.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. L. da
S. (Menor) e outros; Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público); Apelado: P. D. J. da 1 V. E. da I.
e J. da C.;
0009987-75.2014.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0009987-75.2014.8.26.0291; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. M. M. M. (Menor); Advogado: Rodrigo
Fernandes Servidone (OAB: 229867/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de J.;
0012160-66.2012.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2012.012160-9/000000000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador); Apelado: A.
B. da S. (Menor); Advogada: Renata Silva Roncon (OAB: 282700/SP) (Defensor Dativo);
0013053-26.2014.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013053-26.2014.8.26.0562; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. F. P.; Advogada:
Luciene Santos Joaquim (OAB: 115662/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S.;
0013290-52.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013290-52.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. B. A.
(Menor) e outro; Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1 V. E. da
I. e J. de C.;
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