TJSP 30/01/2015 -Fl. 1683 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1817
1683
próximo dia 03 de março de 2015, às 15:00h, para Audiência de Instrução e Julgamento. Outrossim, intime-se os requerentes,
bem como a requerida para que querendo arrolem testemunhas no prazo de 10 dias. Providencie-se o necessário. - ADV:
CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP), CARLOS SIMÃO NIMER (OAB 104052/SP)
Processo 3006198-69.2013.8.26.0576 - Procedimento ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - H.B.S. - M.J.T.
e outro - Matheus José Theodoro - Cumpram-se o v. Acórdão. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com
as devidas cautelas. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2015
Processo 1000092-57.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - LUCILA
RIBEIRO SIQUEIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em
10 dias. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB
151765/SP)
Processo 1015371-20.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flor de
Liz mendes Seixas - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte
REQUERIDA, no(s) efeito(s) aplicável(is) à espécie. Às contrarrazões, no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após,
encaminhem-se os autos ao E. COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV: CECILIA CICOTE
(OAB 237996/SP), CELSO KAMINISHI (OAB 78587/SP)
Processo 1015720-23.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - SANDRA
VALERIA MEDEIROS DA SILVA - SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela
parte REQUERIDA, no(s) efeito(s) aplicável(is) à espécie. Às contrarrazões, no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP.
Após, encaminhem-se os autos ao E. COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV: WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 1016163-71.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - CLEUZA
DE OLIVEIRA - ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte autora (ofício do DRS XV informando acerca de medicamento(s)/
suplemento(s)/insumo(s)/aparelho(s)/ tratamento(s) entregue/à disposição). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SP (OAB 999999/DP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 1018370-43.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos MAURICIO SILVA CARDOSO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora (ofício do DRS XV informando
acerca de medicamento(s)/suplemento(s)/insumo(s)/aparelho(s)/ tratamento(s) entregue/à disposição). - ADV: THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 1019654-86.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - ANA
APARECIDA LEONCIO DA SILVEIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte autora (ofício do
DRS XV informando acerca de medicamento(s)/suplemento(s)/insumo(s)/aparelho(s)/ tratamento(s) entregue/à disposição). ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1019747-49.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Terezinha Prates Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora (ofício do DRS XV informando
acerca de medicamento(s)/suplemento(s)/insumo(s)/aparelho(s)/ tratamento(s) entregue/à disposição). - ADV: THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 1020190-97.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JOSÉ
ROBERTO MARTINS DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO
interposto pela parte REQUERIDA, no(s) efeito(s) aplicável(is) à espécie. Às contrarrazões, no prazo legal. Ser for o caso, dê-se
vista ao MP. Após, encaminhem-se os autos ao E. COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV:
MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP)
Processo 1020730-48.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIA
ROSA VERONICA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora (ofício do DRS XV informando acerca de
medicamento(s)/suplemento(s)/insumo(s)/aparelho(s)/ tratamento(s) entregue/à disposição). - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS
SANTOS (OAB 199479/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 1020736-55.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos APPARECIDA IASHIMURA YAMAMURA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora (ofício do DRS
XV informando acerca de medicamento(s)/suplemento(s)/insumo(s)/aparelho(s)/ tratamento(s) entregue/à disposição). - ADV:
ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/
SP)
Processo 1021077-81.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ
ANTONIO VASERINO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, e mais que dos autos consta,
ACOLHO a preliminar de fls. 22 e JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço com fulcro no artigo
269, inciso IV, do Código de Processo Civil, em razão do reconhecimento da prescrição, atingindo o fundo do direito invocado.
Sem sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95, sendo que este último dispõe, in
verbis: “A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de
litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados
entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa”. P.
R. I. - ADV: VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP), MARCOS WILLIAN GOMES (OAB 334240/SP), MARCO ANTONIO
RODRIGUES (OAB 127154/SP)
Processo 1021390-42.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jaqueline
Borges Mendonça - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora (ofício do DRS XV informando acerca
de medicamento(s)/suplemento(s)/insumo(s)/aparelho(s)/ tratamento(s) entregue/à disposição). - ADV: LUCIANO CARLOS DE
MELO (OAB 232647/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 1021729-98.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º