TJSP 02/02/2015 -Fl. 1000 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
1000
Processo 0000180-61.2015.8.26.0108 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILA DAS
FLORES - Luiz Felipe Mota Cavalcante - Vistas dos autos ao autor para: Juntar aos autos, no prazo de 10 dias, instrumento de
procuração outorgado pelo síndico e planilha discriminada do débito. - ADV: DIEGO PEREIRA TRISTÃO (OAB 293390/SP)
Processo 0000182-31.2015.8.26.0108 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILA DAS
FLORES - Rafael Gomes da Silva - Vistas dos autos ao autor para: Juntar aos autos, no prazo de 10 dias, instrumento de
procuração outorgado pelo síndico e planilha discriminada do débito. - ADV: DIEGO PEREIRA TRISTÃO (OAB 293390/SP)
Processo 0000184-98.2015.8.26.0108 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILA DAS FLORES
- TATIANE APARECIDA PORTO SILVA - Vistas dos autos ao autor para: Juntar aos autos, no prazo de 10 dias, instrumento de
procuração outorgado pelo síndico e planilha discriminada do débito. - ADV: DIEGO PEREIRA TRISTÃO (OAB 293390/SP)
Processo 0000186-68.2015.8.26.0108 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILA DAS
FLORES - Israel Paulo de Camargo Campos Junior - Vistas dos autos ao autor para: Juntar aos autos, no prazo de 10 dias,
instrumento de procuração outorgado pelo síndico e planilha discriminada do débito. - ADV: DIEGO PEREIRA TRISTÃO (OAB
293390/SP)
Processo 0000188-38.2015.8.26.0108 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILA DAS
FLORES - Jonatas Bueno de Camargo - - Vanessa de Carmargao Tofoli - Vistas dos autos ao autor para: Juntar aos autos, no
prazo de 10 dias, instrumento de procuração outorgado pelo síndico e planilha discriminada do débito. - ADV: DIEGO PEREIRA
TRISTÃO (OAB 293390/SP)
Processo 0000280-16.2015.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bic Amazônia S/A Vistas dos autos ao Requerente para, no prazo de 05 dias, recolher a taxa para expedição de carta AR, no valor de R$ 21,00
(Guia FEDTJ cód. 120-1), bem como regularizar a representação processual, com a juntada da procuração original. - ADV: LUIZ
CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), MARCIA APARECIDA ORTIZ DO AMARAL MOURÃO (OAB 103773/SP)
Processo 0000334-16.2014.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Vistos. No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo do mandado
de busca a apreensão. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de
extinção (artigo 267, III do Código de Processo Civil). Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0001237-51.2014.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no
valor de R$ 63,25, a fim de que seja expedido novo mandado para busca e apreensão do bem no endereço indicado à fl. 76.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0001423-74.2014.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.E.S.O. - Vistos.
Considerando que a perícia não foi realizada em razão da ausência do réu, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento
do feito. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: LUZIA MAGALHAES (OAB 249460/SP)
Processo 0001431-51.2014.8.26.0108 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.F.S.C. - M.A.C.
- Vistos. Considerando que se trata de Execução de Alimentos, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: TÂMARA
TEALDI (OAB 286358/SP), FABRÍCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 263008/SP)
Processo 0002434-41.2014.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - José da Silva Bezerra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 86/87: indefiro a intimação do perito para que se manifeste sobre a
impugnação ofertada, pois cabe ao perito prestar esclarecimentos somente em forma de quesitos apresentados. Mesmo assim,
tal fase já foi superada, já que os quesitos devem ser apresentados antes e durante a diligência (art. 421, § 1º, II, e art. 425,
ambos do CPC); jamais após a entrega do laudo. Nesse sentido: “...A parte que deixa de formular, no momento oportuno, os
quesitos para a elaboração de laudo pericial não pode apresentá-los após a conclusão dos trabalhos periciais, uma vez que
se operou a preclusão, a teor do art. 183 do CPC. Além do mais, mesmo os quesitos suplementares devem ser apresentados
antes ou durante a realização da perícia (CPC, art. 425). Precedentes do STF, STJ e desta Corte 2.(omissis). 3. Agravo retido
improvido. 4. Apelação da CEF provida em parte.”(AC1998.34.00.008074-0/DF, REL.: JUIZ REYNALDO SOARES DA FONSECA
(CONV.), QUINTA TURMA , 28/04/2003DJ p.85)...” Anote-se que a intimação para que o autor apresentasse quesitos no prazo
legal foi disponibilizada no DJE em 25/04/2014 (fl. 20/21), antes da realização da perícia. Sem prejuízo, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias.
Int. - ADV: CELSO DE SOUSA BRITO (OAB 240574/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP)
Processo 0002712-42.2014.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.A.A. - Ciência ao autor quanto a devolução da
carta precatória sem cumprimento. - ADV: ALINE RIBEIRO PINHO (OAB 250353/SP)
Processo 0003070-07.2014.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C. - Vistos. Informe a autora se o
réu compareceu espontaneamente no cartório declarando-se pai da criança. Em caso positivo, junte a certidão de nascimento
e, se negativo, especifique as provas que pretende produzir. Prazo: 10 dias. Após, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Int.
- ADV: APARECIDO ANTONIO RAGAZZO (OAB 101411/SP)
Processo 0003259-82.2014.8.26.0108 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.L.M. - R.A.M.S.
- Vistos. No prazo de 10 dias, apresente o Executado cópia do laudo do processo de interdição. Int. - ADV: VIVIANE SOARES
CLÁUDIO (OAB 219251/SP), ADERBAL CLAUDIO DA ROCHA (OAB 270969/SP)
Processo 0003307-41.2014.8.26.0108 - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.P. - Providencie a patrona da Requerente o
seu comparecimento em Cartório para assinatura do termo de curador provisório. Prazo: 05 dias. - ADV: LUCIDIA DE FALCO
SCHLENGER (OAB 325965/SP)
Processo 0003607-03.2014.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Maria Senhorinha Rafael de
Oliveira - Banco Bradesco S/A - Ciência à autora dos documentos juntados pelo réu (fls. 185/229). - ADV: URUBATAN SALLES
PALHARES (OAB 21170/SP), ROSINES ROLIM (OAB 292893/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP),
CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR (OAB 337546/SP)
Processo 0003639-08.2014.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fl. 45/47: ciente. Aguarde-se a devolução da carta precatória.
Intime-se. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 0003703-18.2014.8.26.0108 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Nelson Marques Cavalheiro - Danilo de Souza Santos - - Sonia Vieira da Silva - - Joana Dark Matias de Oliveira - Vistos. Fl. 45:
Diante da desocupação do imóvel, informe a parte autora o endereços onde os réus Danilo e Sônia possam ser encontrados.
Tendo em vista que o A.R. foi assinado por terceiro, a fim de se evitar futura arguição de nulidade, cite-se carta precatória
a co-ré Joana Dark, devendo a parte autora providenciar o encaminhamento, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV:
REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 322880/SP)
Processo 0003818-39.2014.8.26.0108 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.O.S. e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º