TJSP 26/02/2015 -Fl. 2905 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1834
2905
249331/SP), WELLINGTON CAZAROTI PAZINE (OAB 227533/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), DANIEL
FRANCO DA COSTA (OAB 185193/SP), TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB 170219/SP)
Processo 1004738-38.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ilma Dutra - Banco Finasa BMC S/A - Vistos.
Tendo em vista o pedido formulado a fls. 137, julgo EXTINTA a presente ação de execução, e o faço com fundamento no Art.
794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do i patrono do autor. Oportunamente,
ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas usuais e providências de praxe. P.R.I. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB
91473/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
Processo 1004738-38.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ilma Dutra - Banco Finasa BMC S/A - Certifico
e dou fé, em cumprimento a determinação verbal do escrevente chefe, haver cancelado o mandado de levantamento judicial
nº 1171/2014, no valor de R$ 650,00, conforme junto em frente, expedido conforme certidão da serventia de fls. 142, tendo em
vista que o mesmo foi efetuado em duplicidade, vez que foi anteriormente expedido, conforme certidão da serventia de fls. 139.
Nada Mais. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
Processo 1007064-68.2014.8.26.0482 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vergílio Martins - ME - VERGILIO MARTINS - Vistos. Nos termos do artigo 398 do CPC, vista ao requerido, ora embargante quanto ao documento
apresentado pelo credor-embargado. Int. - ADV: EMMANUEL DA SILVA (OAB 239015/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007708-11.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ADAUTO PERETTI FILHO - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Por todo o exposto, sem mais delongas, com fulcro no art. 269, inciso I do Código
de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES a presente ação de Obrigação de Não Fazer (feito nº 1007708-11.2014) e a
demanda Cautelar em apenso (feito nº 1005962-11.2014), ambas aforadas por ADAUTO PERETI FILHO em face de ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. Condeno o requerente ao pagamento de custas e despesas processuais despendidas em
ambos os feitos, bem como de verba honorária que, amparada no art. 20, par. 4º. do Código de Processo Civil, estabeleço
no total de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Certifique-se o presente desfecho nos autos da ação cautelar em apenso
(feito nº 1005962-11.2014). Publique-se. Registre-se e intimem-se. Presidente Prudente, 24 de fevereiro de 2015. CIBELE
CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1007708-11.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ADAUTO PERETTI FILHO - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Fls. 796: Cálculo do Valor do Preparo para caso de Recurso (art. 511 do CPC c/c Provimento
nº 01/95 c/c Lei nº 11.608 de 29/12/2003): R$ 106,25 (cento e seis reais e vinte e cinco centavos), a ser recolhido em guia
própria. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1008226-98.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - NEIDE GIACOMELLI GRANJA
- Anhanguera Educacional Ltda. - Vistos. Dê ciência ao requerido acerca dos acréscimos de fls. 136/137. Int. - ADV: PATRIK
CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB
304758/SP)
Processo 1008226-98.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - NEIDE GIACOMELLI GRANJA
- Anhanguera Educacional Ltda. - Vistos. Oficie-se ao Serasa e SPC, para que apresentem demonstrativos das restrições
anotadas contra a autora, com data de inclusão, exclusão, valores e responsabilidade. Int. - ADV: PATRIK CAMARGO NEVES
(OAB 156541/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP)
Processo 1008226-98.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - NEIDE GIACOMELLI GRANJA
- Anhanguera Educacional Ltda. - Ciência à autora acerca do Ofício recebido do SCPC, juntado às fls.146. - ADV: FABIO
ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), PATRIK CAMARGO NEVES (OAB
156541/SP)
Processo 1008255-51.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANDRESSA DA SILVA
CAMARGO - DENIS PEDROTTI DE JESUS - Vistos. Considerando que a autora é menor de idade, vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: VANDERLEI PERES SOLER (OAB 123461/SP), VINICIUS ARANHA SOLER (OAB 319408/SP), CARLOS EDUARDO
DOS SANTOS NUNES (OAB 341458/SP)
Processo 1008255-51.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANDRESSA DA SILVA
CAMARGO - DENIS PEDROTTI DE JESUS - Vistos. Acolho manifestação do Ministério Público (fls. 83). Solicitem-se certidão
de objeto e pé do feito 000429.88.2014.8.26.0482 junto a 3ª Vara Criminal. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de
conciliação (artigo 331 do CPC), para o dia 24 de março de 2015, às 15:00 horas. Int. - ADV: VINICIUS ARANHA SOLER (OAB
319408/SP), VANDERLEI PERES SOLER (OAB 123461/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NUNES (OAB 341458/SP)
Processo 1008255-51.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANDRESSA DA SILVA
CAMARGO - DENIS PEDROTTI DE JESUS - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: VINICIUS ARANHA SOLER
(OAB 319408/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NUNES (OAB 341458/SP), VANDERLEI PERES SOLER (OAB 123461/
SP)
Processo 1008274-57.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FABIANO CAIRES DA SILVA OI MÓVEL S/A - Por todo o exposto, sem mais delongas, com lastro no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação aforada por FABIANO CAIRES DA SILVA em face de OI MÓVEL S/A (atual
denominação), para impor à requerida a obrigação de fazer, consistente no fornecimento de um mini chip tamanho 25 x15 mm,
com a consequente transferência para ele do número do telefone móvel sob nº (18) 98823-7649, no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação da presnete sentença, sob pena de incidência de multa diária de R$300,00 (trezentos reais), limitada a
R$20.000,00 (vinte mil reais). Por consequência e sopesando o princípio da causalidade, imponho à requerida o pagamento de
eventuais custas, despesas processuais e verba honorária que, amparada no art. 20, §4º. do Código de Processo Civil, arbitro
em R$1.000,00 (um mil reais). Retifique-se a autuação, no que tange à correta denominação da parte requerida OI MÓVEL S/A
-, procedendo às anotações e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Presidente Prudente, 23 de
fevereiro de 2015. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO
(OAB 111264/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB
337841/SP)
Processo 1008274-57.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FABIANO CAIRES DA SILVA - OI
MÓVEL S/A - Fls. 95: Cálculo do Valor do Preparo para caso de Recurso (art. 511 do CPC c/c Provimento nº 01/95 c/c Lei nº
11.608 de 29/12/2003): R$ 623,20 (seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos), a ser recolhido em guia própria. - ADV:
ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), MICHAEL
APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP)
Processo 1008664-27.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - ALDO JOSE GONÇALVES ROSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º