TJSP 09/04/2015 -Fl. 1126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
1126
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Euclecio Fernando de Oliveira Ramos (OAB: 270328/SP) - Wanderley Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0066106-32.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Maria Dolores Grou (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maura
Aparecida Servidoni Benedetti (OAB: 239210/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 8º andar
Nº 0066106-32.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Maria Dolores Grou (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso adesivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maura
Aparecida Servidoni Benedetti (OAB: 239210/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 8º andar
Nº 0066106-32.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Maria Dolores Grou (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso adesivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maura
Aparecida Servidoni Benedetti (OAB: 239210/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 8º andar
Nº 0066106-32.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Maria Dolores Grou (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maura
Aparecida Servidoni Benedetti (OAB: 239210/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 8º andar
Nº 0073113-93.2009.8.26.0576 (990.10.549007-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco do Brasi L S/A
- Apelado: L & L Comércio de Embalagens Plásticas Ltda - Me - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Alexandre Miguel Garcia (OAB:
103575/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0084934-65.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aymore Credito Financiamento e Investimento S A Apelado: Mayra Pereira Douat (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao
tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil;
e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Acacio Fernandes
Roboredo (OAB: 89774/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0090011-55.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marilei Pinto Consani (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante aos temas da
possibilidade de capitalização de juros e da legitimidade da Tarifa de Cadastro, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial interposto por MARILEI PINTO CONSANI quanto às
demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Thais Alves Lima (OAB: 250982/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB:
131351/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0090011-55.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marilei Pinto Consani (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Thais Alves Lima (OAB: 250982/
SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0109905-48.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Carlos Severiano (Justiça
Gratuita) - Embargte: Sueli França Severiano - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o
recurso especial no tocante ao tema da capitalização de juros (Tabela Price), nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 8º andar
Nº 0110159-59.2013.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Iva Massoli Tralli - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0110159-59.2013.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Iva Massoli Tralli - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio
de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0110908-72.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Itaú S/A - Apdo/Apte: Maria Solange da Silva
- Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema dos juros remuneratórios, nos termos do
artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais
matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Danilo Calhado Rodrigues (OAB:
246664/SP) - Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB: 239947/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0118769-75.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado:
Ester Rubio Souza de Azevedo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Carlos Alberto Pereira (OAB: 159935/SP) - Ricardo Dornelles Correa (OAB: 80471/SP) - Andreia Pereira da Silva (OAB: 151993/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º