TJSP 13/04/2015 -Fl. 2296 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VIII - Edição 1864

2296

ao depósito da pensão alimentícia convencionada, na conta corrente da requerida VIVIANE DA SILVA BUENO, desde que haja
concordância desta. Cumprida as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CÍNTHIA CARLA QUEIROZ (OAB
201354/SP), FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP)
Processo 0005386-68.2014.8.26.0471 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRINK PAULISTA
LTDA EPP - - Natalia Bannack Juchimiuk - - Sergio Juchimiuk Junior - Stella Maris Carvalho Vandeveld Boves - Consoante
documentação apresentada, defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos embargantes, até prova em contrário. Anote-se. Recebo
os embargos sem efeito suspensivo. Ouça-se o embargado no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 740 do CPC, com sua
nova redação. Intime-se. - ADV: IGOR FAVERO DE OLIVEIRA (OAB 293558/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP),
ARNALDO RODRIGUES NETO (OAB 238946/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0005909-80.2014.8.26.0471 - Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar - Seção Cível - K.S.L.M.
- Oficie-se à E.E. PEDRO FERNANDES DE CAMARGO, situada na rua João M. de Camargo, 80, Vila Progresso, Porto Feliz,
CEP. 18.540.000, para que informe este Juízo, em 10 dias, se a adolescente KETLYN STEFANIE LEITE DE MOURA, nascida
aos 28/10/1997, RG. 56.773.960-0, matriculada no 1º ano do ensino médio, está frequentando as aulas regularmente e dados
sobre seu rendimento escolar. Sem prejuízo, determino a realização de estudo psicossocial do caso, com vistas ao pedido de
suprimento de consentimento pleiteado na inicial. Prazo: 30 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO
nº 43/2015. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LUCI CASSIA LOURENÇO GIL (OAB 320032/SP)
Processo 3002925-09.2013.8.26.0471 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - GERRAFA
REFLORESTAMENTO PAISAGISMO LTDA - - Rogerio da Silva Braga - Homologo para que produza os seus jurídicos e regulares
efeitos o acordo livremente celebrado entre as partes às fls. 53 e, em consequência, JULGO EXTINTA ação nos termos do artigo
269 III do CPC. Defiro a expedição do ofício ao SERASA conforme requerido. Fls. 56 e fls. 59: anote-se devendo regularizar a
representação processual da empresa GERRAFA REFLORESTAMENTO E PAISAGISMO LTDA.ME, juntado o contrato social.
Após, com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. ] PRI. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB
87696/SP), EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2015
Processo 0000707-93.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000707) - Procedimento Ordinário - Anulação - Angelica Regina Dantas
da Silva - Prefeitura do Municipio de Porto Feliz - Ciência da vinda dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se os
interessados. Int. - ADV: REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP), ALESSANDRA MORENO CARVALHO ANTUNES
(OAB 132572/SP), MARIA REGINA TABORDA BRUGNARO (OAB 87310/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP),
CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP)
Processo 0001352-55.2011.8.26.0471 (471.01.2011.001352) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Eliana de Oliveira Ramos - José & Souza Ltda - Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SANDRA
REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 0001564-13.2010.8.26.0471 (471.01.2010.001564) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Alcala e
Alcala Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - Regiane Aparecida Meireles - Antes da expedição de honorários, intime-se o
requerente, através de sua procuradora, a informar se houve cumprimento do acordo homologado. Int. - ADV: HELIO JOSÉ
GERTH (OAB 168142/SP), MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP), ANTONIO AUGUSTO ALCALA (OAB
41952/SP)
Processo 0001630-85.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001630) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Ante o pedido de desistência da ação formulado pelo autor à fl. 46 e a concordância do requerido
à fl. 163, JULGO EXTINTA a presente ação sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, VIII do CPC. Transitada em
julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. - ADV: ANA LUCIA LIMA (OAB 157962/SP),
CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP), LIANA PALAMIN TRIPOLONI (OAB 305708/SP)
Processo 0001744-29.2010.8.26.0471 (471.01.2010.001744) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Fabio
Junior Pereira - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Porto Feliz Saae - Recebo o recurso e as razões de recurso interpostos
às fls. 199/201. Às contrarrazões. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP), VIVIANE CAVALLANTE
TORRES SCHIAVANO (OAB 113727/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 0001914-98.2010.8.26.0471 (471.01.2010.001914) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Valesca de Camargo Maçarico - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o determinado a fl. 141, arquivando-se
os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), KILDARE MARQUES MANSUR
(OAB 154144/SP)
Processo 0001994-91.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001994) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Sara Antunes de Jesus - Portoprev - Recebo o recurso e as razões de recurso interpostos às fls. 191/203. Às contrarrazões.
Int. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), FELIPE
MAYRINK ARANHA (OAB 277883/SP)
Processo 0002119-59.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002119) - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito Municipio de Porto Feliz - Fl. 160: Exclua-se do sistema o nome do advogado. No mais, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Int. - ADV: REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP),
MARIA REGINA TABORDA BRUGNARO (OAB 87310/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP)
Processo 0002693-14.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - SILVANA FLORES
RIBEIRO BARREIRO - Recebo o recurso e as razões de recurso interpostos às fls. 70/93. Às contrarrazões. Int. - ADV:
JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP), GUSTAVO ANTONIO
GONÇALVES (OAB 202441/SP), MARIA REGINA TABORDA BRUGNARO (OAB 87310/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB
276765/SP), ANA CLÁUDIA ANTUNES BATISTELA BUENO (OAB 282971/SP)
Processo 0003221-19.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003221) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Roberto de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º