TJSP 15/04/2015 -Fl. 1462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
1462
LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 1021729-98.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARIA
DE SOUZA FREITAS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que em ações do JEF transitadas
em julgado em primeira instância não há sucumbência a executar e que não há notícia do descumprimento da ordem judicial,
arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), ROGERIO VINICIUS
DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 1022363-94.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Joana
Macêdo Maia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que em ações do JEF transitadas em julgado
em primeira instância não há sucumbência a executar e que não há notícia do descumprimento da ordem judicial, arquivem-se,
anotando-se. Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB
197585/SP)
Processo 1023744-40.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - DIRCE
VEIGA GALAN - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que em ações do JEF transitadas em julgado
em primeira instância não há sucumbência a executar e que não há notícia do descumprimento da ordem judicial, arquivem-se,
anotando-se. Int. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/
SP)
Processo 1024369-74.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos ANTONIO CESAR FUSCALDO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que em ações do
JEF transitadas em julgado em primeira instância não há sucumbência a executar e que não há notícia do descumprimento da
ordem judicial, arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), LUCIANO CARLOS DE
MELO (OAB 232647/SP)
Processo 1024771-58.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jorge
Nicolini Corrêa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que em ações do JEF transitadas em julgado
em primeira instância não há sucumbência a executar e que não há notícia do descumprimento da ordem judicial, arquivem-se,
anotando-se. Int. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/
SP)
Processo 1025423-75.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
Rita Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que em ações do JEF transitadas em julgado
em primeira instância não há sucumbência a executar e que não há notícia do descumprimento da ordem judicial, arquivemse, anotando-se. Int. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB
160715/SP)
Processo 1026266-40.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos NEWTON FERNANDES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que em ações do JEF
transitadas em julgado em primeira instância não há sucumbência a executar e que não há notícia do descumprimento da
ordem judicial, arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), MARCELO TREFIGLIO
MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1026278-54.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - ILDA
DE OLIVEIRA E SOUZA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que em ações do JEF
transitadas em julgado em primeira instância não há sucumbência a executar e que não há notícia do descumprimento da
ordem judicial, arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP),
MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1026635-34.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que em ações do JEF
transitadas em julgado em primeira instância não há sucumbência a executar e que não há notícia do descumprimento da ordem
judicial, arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), ROGERIO VINICIUS DOS
SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 1026663-02.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MÁRCIO
ROSSI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que em ações do JEF transitadas em julgado
em primeira instância não há sucumbência a executar e que não há notícia do descumprimento da ordem judicial, arquivem-se,
anotando-se. Int. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA
CUNHA (OAB 300908/SP)
Processo 1027154-09.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos ARNALDO RIBEIRO DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que em ações do
JEF transitadas em julgado em primeira instância não há sucumbência a executar e que não há notícia do descumprimento da
ordem judicial, arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP),
MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1034093-05.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - HUGO TURCHETTO SOBRINHO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Fls. 126/127: não há qualquer vício na sentença embargada,
diante da suficiência dos seus argumentos. Ainda, os presentes declaratórios pretendem ter nítido efeito infringente, o que não
se admite, restando acrescentar que o Poder Judiciário não é obrigado a se manifestar sobre todos os pontos levantados pelas
partes, de modo que a leitura e exame detido dos autos e a conclusão lógica e fundamentada são suficientes (STJ, EDcl no
REsp 510957 / RJ, 5º T., Rel. Min. Félix Fischer, DJ 21.11.2005 p. 274), motivo pelo qual nego provimento aos declaratórios,
mantendo inalterada a sentença atacada pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ORIAS ALVES DE SOUZA NETO. (OAB
315098/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), MARI BLANCO PORTELINHA (OAB 111026/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2015
Processo 0003407-52.2011.8.26.0576 (576.01.2011.003407) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Ferreira Mota - Vagner Romão Costa - - Prefeitura Municipal de São José do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º