TJSP 15/04/2015 -Fl. 1692 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
1692
autos ao Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP)
Processo 0017637-84.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017637) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Douglas Pereira Esteves - Banco Bradesco Financiamentos Sa Bradfinanc - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado
pelo(a) Banco Bradesco Financiamentos Sa Bradfinanc ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a
apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação
dessas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intime-se. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP)
Processo 0017651-68.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017651) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Joabe Ribeiro Francisco Salvador - Banco Bradesco Financiamentos Sa Bradfinanc - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado
pelo(a) Banco Bradesco Financiamentos Sa Bradfinanc ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a
apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação
dessas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intime-se. ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0017703-64.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017703) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Cristiano Carneiro Cotta - Banco Itaucard Sa - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Banco Itaucard
Sa ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação dessas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal
da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB
175461/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0017708-86.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017708) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Claudinei José Domingos da Costa - Banco Itau Sa - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Banco Itau
Sa ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação dessas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal
da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB
175461/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0017720-03.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017720) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Jhonatan Constantino de Oliveira Silva - Banco Bradesco Financiamentos Sa Bradfinanc - Vistos. 1. Recebo o
recurso apresentado pelo(a) Banco Bradesco Financiamentos Sa Bradfinanc ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2.
Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o
prazo sem apresentação dessas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de
Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO
(OAB 175461/SP)
Processo 0018050-97.2012.8.26.0408 (408.01.2012.018050) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Iracema Candioto Migliari - Banco Bradesco Financiamento Sa - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Banco
Bradesco Financiamento Sa ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões
no prazo de 10 (dez) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação dessas, remetam-se os
autos ao Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2015
Processo 0000625-57.2012.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Greyce Roberta de Souza Alcides de Lima - Vistos. 1) Intime-se o(a) devedor(a) para pagamento do débito apurado, no valor de R$ 5.428,63 (cinco mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), atualizado para 23/03/2015, no prazo de 15 dias, sob pena de
aplicação de multa de 10% do valor do débito e penhora de valores ou bens suficientes para satisfação da dívida, conforme
ordem do artigo 655 do CPC. 2) Decorrido referido prazo sem seu devido pagamento determino, após atualizado o débito, já
com aplicação da multa, seja procedida a penhora por meio do sistema “bacen-jud”. 3) Se infrutífero tal ato, expeça-se mandado
de penhora e avaliação em que deverá constar o prazo para impugnação, que é de 15 dias, ressaltando-se que eventual
impugnação não mais suspende o andamento processual, conforme artigo 475, M, como também, em sendo a impugnação
meramente protelatória, poderá haver imposição de multa ao impugnante no valor de até 20% do débito em favor do credor.
Cientifique-se ainda o devedor que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a
execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 600 e 601 do CPC) 4) Caso frutífera a penhora “on line”,
intime-se o(a) devedor(a) apenas para o prazo de impugnação nos moldes acima. 5) Após o cumprimento da penhora, decorrido
o prazo para impugnação a ser certificado nos autos pela serventia, intime-se o(a) credor(a) a se manifestar em 10 dias sobre
o prosseguimento do feito, cientificando-o sobre a possibilidade do bem penhorado ser adjudicado ou alienado por meio de
particular. 6) Concedo ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º e 660, ambos do CPC, inclusive com o concurso
de força policial, se necessário. Intime-se. - ADV: RACHEL CRISTINA VENTURELLI IACOVONE (OAB 153596/SP), ELAINE
SALETE BASTIANI (OAB 185128/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP)
Processo 0002947-50.2012.8.26.0408/01 (040.82.0120.002947/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Gervasio Toloto - Gabriel Saqueti Tomaelo Bunder - Vistos. Fls. 50/51: Esclareça o autor seu pedido tendo em vista
que a penhora efetivada não se refere aos autos mencionados, no mais, a penhora que recai sobre os créditos do executado nos
autos 0011006-27.2012.8.26.0408, já gerará a sub-rogação no momento oportuno, quando houver crédito a ser percebido nos
autos constritos, manifeste-se em termos de prosseguimento, informando, inclusive, o andamento dos autos supra mencionado,
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: APARECIDO
NUNES BARBOSA (OAB 296121/SP), LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP)
Processo 0006161-83.2011.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amábile Pereira
Saturnino de Carvalho - Vistas dos autos à autora para: Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fls.
63 (“deixei de penhorar e de avaliar bens da executada, em virtude desta haver se mudado do local.”). Decorridos 30 dias, sem
manifestação, após o decurso do prazo final da intimação, os autos serão arquivados. - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º