TJSP 05/05/2015 -Fl. 1456 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1877

1456

DOS SANTOS (OAB 338263/SP), JOSE ANTONIO QUEIROZ (OAB 80374/SP)
Processo 1015405-23.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Revisão - I.M. - M.B.M. - Fls. 224: Manifestem-se os
interessados sobre o ofício recebido do Banco Itaú. - ADV: NANCI CRISTINA TONETTI TEIXEIRA (OAB 205463/SP), JEAN
CARLO DE SOUZA (OAB 292413/SP), ISMAEL APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 296447/SP)
Processo 1015833-05.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.M.L. - A.A.L. - - L.A.L. - Presentes os
requisitos autorizadores, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
pelas partes a fls. 78/79, e JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do art 269, III, do Código de
Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao direito de recorrer, certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente,
arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado. P.R.I.C. - ADV: JOSE LUIZ DE ASSUMPÇÃO (OAB 110792/SP),
MARGARETH CRISTINA GOUVEIA (OAB 156149/SP)
Processo 1017427-54.2014.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.C.R.M. - P.S.S.J. Manifeste-se a autora e o M.P. - ADV: CAROLINA LODI UEDA (OAB 321015/SP)
Processo 1020654-52.2014.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JANDIRA AGRIPINA FERREIRA PERIN
- AVILSON PERIN - Retirar formal de partilha. Nada mais sendo requerido, ao arquivo com baixa no sistema. - ADV: GUSTAVO
ANDRE BUENO (OAB 150746/SP)
Processo 1020689-12.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.L. - - J.M.L.
- J.C.L. - Cumpra-se a decisão proferida pelo Eminente Relator do agravo de instrumento, copiada a fls. 129/130, expedindose, com urgência, alvará de soltura ou contramandado de prisão, se o caso. Sem prejuízo, remetam-se os autos à contadoria
judicial para atenda ao requerimento do Ministério Público formulado a fls. 127. Intime-se. - ADV: CELSO FANTINI (OAB 33158/
SP), MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB 268995/SP)
Processo 1022640-41.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.O.S.C. - J.C.L.C.
- Fls. 44: Ciência aos interessados da Certidão Positiva do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ELAINE DE CASSIA COLICIGNO (OAB
234127/SP)
Processo 1022709-73.2014.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.L.C. - M.J.C. - - A.C.C. - P/PUB:
RETIRAR CARTA DE ADJUDICAÇÃO . REQUEIRA O QUE DE DIREITO , NO PRAZO DE 05 DIAS . NO SILÊNCIO , AO ARQUIVO
. - ADV: LUIS CARLOS ROSSI DE SOUSA (OAB 326272/SP)
Processo 1024296-33.2014.8.26.0114 - Arrolamento de Bens - Família - ELISABETE APARECIDA TURRA - - Jose Carlos
Turra - ALCINDO TURRA BELATO - P/PUB: RETIRAR FORMAL DE PARTILHA . REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO
DE 05 DIAS . NO SILÊNCIO , AO ARQUIVO . - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 1025206-60.2014.8.26.0114 (apensado ao processo 1017993-03.2014.8.26) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - V.X. - H.F.X. - Considerando que o documento de fls.135 teria sido produzida pela própria peticionária de fls.180/181,
justificando ela, por outro lado, a razão pela qual deseja ter acesso à cópia daquele documento, defiro o aludido pedido. - ADV:
AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), JOSE DOMINGOS
CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP)
Processo 1026110-80.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Sucessão - L.C.L.O. - F.M.O.P. - Fls.72/74: Considerando a
decisão proferida nos autos do agravo interposto, anote-se o efeito suspensivo. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. ADV: LUIZA DE MARILAC MENDES AVELINO SANTOS (OAB 336510/SP), HELOISA HELENA TRISTAO (OAB 90563/SP)
Processo 1027594-33.2014.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Sucessões - ELISANGELA CRISTINA BARBOSA - EMERSON
CHRISTIANS SALTILHO - HELENICE APARECIDA SALTILHO - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Helenice Aparecida Saltilho, nos termos do plano de partilha de
fls. 14/16, aditado a fls. 40/41, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões
e direitos de terceiros. Tendo em vista a manifestação favorável da FESP (fls. 50/51), expeça-se oportunamente formal da
partilha, sujeito à verificação do contido no artigo 1.031, §2º, do Código de Processo Civil, podendo os interessados, se o caso,
fazê-lo por meio do cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/13. Arbitro os honorários advocatícios em favor do
patrono nomeado pelo convênio DPE/OAB (fls. 05), no máximo da tabela vigente. Expeça-se a certidão. Expeça-se o necessário
e, oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema informatizado. P.R.I.C. - ADV: EDSON LUIS MARTINS
(OAB 156704/SP)
Processo 1030387-42.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.L.M. - A.E.M. Ciência às partes da requisição feita através do sistema Bacenjud. - ADV: RITA APARECIDA DE LIMA SILVA (OAB 109912/MG),
RICARDO MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP)
Processo 1030387-42.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.L.M. - A.E.M. Manifestem-se as partes acerca do laudo contábil apresentado. - ADV: RITA APARECIDA DE LIMA SILVA (OAB 109912/MG),
RICARDO MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP)
Processo 1031049-06.2014.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.N.D. - A.F.A.D.C. - Fls. 48/49: Manifestar-se,
em 10 dias, sobre a contestação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIANA
GONÇALVES DE FREITAS SANCHES CUNHA (OAB 140135/SP)
Processo 1031288-10.2014.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.A.O.S. - S. - - I.R.G.
- - E.A.S.G. - Fls.97 - Manifeste-se a inventariante sobre a pesquisa SERASA. - ADV: PAULO HENRIQUE FRANCO BUENO
(OAB 312410/SP), DANIEL DE LEÃO KELETI (OAB 184313/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1031800-90.2014.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S. - - J.A.L.S. - A.L.L.S. - “Vistos.
Homologo o acordo celebrado pelas partes e conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, com
fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas ou despesas processuais, pois beneficiários da
Justiça Gratuita. Oficie-se a empregadora para desconto dos alimentos nos termos acima mencionados. AS PARTES ESTAVAM
PRESENTES E TROCARAM ENTRE SI UM TERMO ASSINADO. Publicada em audiência, REGISTRE-SE com os presentes
intimados. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Cumpra-se”. - ADV: FABIO IZAC SILVA (OAB 317823/
SP), RODNEI DOS SANTOS (OAB 334703/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1031800-90.2014.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S. - - J.A.L.S. - A.L.L.S. Regularize o requerido a sua representação processual, haja vista que o documento de fls. 68 é o mesmo de fls. 34, qual seja,
instrumento de mandato ao Dr. Fábio Izac Silva. Prazo 05 dias. - ADV: FABIO IZAC SILVA (OAB 317823/SP), RODNEI DOS
SANTOS (OAB 334703/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1033757-29.2014.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - MARLENE ALVES DE ANDRADE DELBONE IRAIDES VERZEMIASI - RUBENS ALVES DE OLIVEIRA - Cumpra-se a decisão de fls. 51, expedindo-se carta precatória.
Intime-se. - ADV: CONSTANTINO CHRISTOS DIAKOUMIS (OAB 251416/SP), WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 42568/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º