TJSP 11/05/2015 -Fl. 2121 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
2121
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Declararam, de ofício, extinta
a punibilidade do réu em decorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva. V.U. - Advs: Acir Murad Sobrinho (OAB:
6839/MS)
Nº 0005434-96.2009.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Valquiria Rodrigues de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público)
Nº 0018155-61.2010.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Celso Carlos Malaquias - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0018229-50.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Wesler Fahl - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Fábio
Celoria Poltronieri (OAB: 224424/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0019944-53.2012.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jailmo Alves Machado - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Vinicius Ferreira Tonon (OAB: 303572/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0021987-16.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Rogerio Pereira de Vasconcelos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP)
Nº 0051233-03.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Mauricio de Tasso Martins de Sousa - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Leonardo Dominiqueli Pereira (OAB: 276431/SP)
Nº 0068321-25.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Waldir Rosa Francisco - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Admilson Jesus de Souza (OAB: 290165/SP) - Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP)
Nº 0083311-50.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Michel Paixão Castro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Paula
Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000150-74.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Benicio Alves de Sousa Filho - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Ana
Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público)
Nº 0000389-89.2011.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Adriano Roberto da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz
Kiyoshi Nagahashi (OAB: 42875/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0001007-16.2012.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Apelante: Araceli Veiga Nica da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Milton Perenha Pinhel (OAB: 194497/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0001371-53.2011.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação - Juquiá - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. J. B. da
S. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cristiane Hedjazi Laragnoit (OAB: 194625/
SP) (Defensor Dativo)
Nº 0003643-28.2011.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Apelante: Gilson Ferreira Martins - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Ramon
Spinosa Silva (OAB: 201480/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0003949-35.1998.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Luzia Rodrigues de Freitas - Magistrado(a) Encinas Manfré - julgaram extinta a punibilidade de Luzia
Rodrigues de Freitas em decorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva, prejudicada, portanto, a análise referente
aos temas de fundo. V.U. - Advs: Adriano Rodrigues de Freitas (OAB: 325771/SP)
Nº 0004571-84.2011.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Apelante: Luiz Renato de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - rejeitaram a matéria preliminar e negaram
provimento ao recurso, v.u. - Advs: Leandro Felix Bernardes (OAB: 309982/SP) (Defensor Dativo)
Nº 0005384-52.2011.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Antônio José Salgueiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Paulo Sergio Soares Guglielmi (OAB: 88641/SP)
Nº 0005583-31.2012.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Apelante: Douglas Alberto de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º