TJSP 14/05/2015 -Fl. 663 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1884
663
(OAB 241287/SP)
Processo 4000862-45.2013.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joana D’Arc
Aparecida Borges - Pedro Lazaro Batista - - Raquel Aparecida de Castro - Processo número de ordem: 2013/002735. Vistos.
Certidão retro: reitere-se a intimação de fls. 42 e 45 na pessoa do(s) procurador(es) do(a)(s) autor(a)(s) para manifestar-se
sobre a não citação das requeridas, conforme intimação já disponibilizada no DJE de 19/05/2014. Na inércia, certifique-se e
tornem conclusos para extinção (art. 267, IV, do CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JUAN ANTONIO
LOUREIRO COX (OAB 97722/SP)
Processo 4001012-26.2013.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida de
Oliveira Costa - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Processo número de ordem: 2013/002791. Vistos. Recebo o recurso
de apelação interposto pelo(a) requerente em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após,
sem qualquer manifestação das partes, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado - Subseção II, com as
nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO
(OAB 36648/SP), HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO ATHAYDE MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2015
Processo 0001004-49.2015.8.26.0066 (apensado ao processo 1009700-91.2014.8.26) (processo principal 100970091.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Fatos Jurídicos - SILVIA LIMA GENTIL - CIA. AGRÍCOLA RIO BRANCO - Proc.
n. de ordem 2014/003078 Vistos. Fls. 134/136:Diante da concessão do efeito suspensivo ao agravo interposto, aguarde-se o
pronunciamento da corte superior. Int. - ADV: LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI
(OAB 92452/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP)
Processo 0002077-56.2015.8.26.0066 (apensado ao processo 1004830-03.2014.8.26) (processo principal 100483003.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - DIREITO DO CONSUMIDOR - Independente Barretos Construções e Incorporações
LTDA - Pedro Tomaz Cassi Nogueira - Processo número de ordem: 2014/001602. Vistos. 1. Recebo a presente exceção e
determino seu processamento. Promova a Serventia a sua autuação em apenso (art. 299 do CPC). 2. Suspendo o curso do
processo principal até que a exceção seja definitivamente julgada (arts. 265, III, e 306, ambos do CPC). Certifique-se no
processo principal o recebimento da exceção e a suspensão do feito. 3. Manifeste(m)-se o(a)(s) excepto(a)(s) no prazo de 10
(dez) dias (art. 308 do CPC). 4. Juntada a manifestação ou certificado eventual silêncio, tornem conclusos para decisão acerca
do presente incidente. Intimem-se. - ADV: VALQUIRIA ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340823/SP), JULIANO ANDRÉ FERRAZ
(OAB 260394/SP), PATRICIA MARIA TEIXEIRA BLUNERI (OAB 302392/SP)
Processo 0007140-96.2014.8.26.0066 (apensado ao processo 1005667-58.2014.8.26) (processo principal 100566758.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - DIREITO DO CONSUMIDOR - Independente Barretos Construções e
Incorporações Ltda IBCI - DEBORA OLIVEIRA CADAMURO POMBO - Processo número de ordem: 2014/001890. Vistos.
1. Certifique-se o oferecimento desta impugnação nos autos principais. 2. Processe-se na forma do art. 261 do CPC, sem
suspensão dos autos principais, ouvindo-se o(a)(s) impugnado(a)(s) no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, tornem conclusos para
decisão. Intime-se. - ADV: HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB 123622/SP), JULIANO ANDRÉ FERRAZ (OAB 260394/
SP)
Processo 0008174-09.2014.8.26.0066 (apensado ao processo 1001013-28.2014.8.26) (processo principal 100101328.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RICARDO FREDERIQUE
BRUCCI DOS SANTOS - Os Independentes - Processo número de ordem: 2014/000350. Vistos. 1. Certifique-se o oferecimento
desta impugnação nos autos principais. 2. Intime(m)-se o(a)(s) impugnado(a)(s) a manifestar(em)-se sobre o pedido de
revogação do benefício da Assistência Judiciária, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, tornem conclusos para decisão. Intimese. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA DUARTE (OAB 271086/SP), JULIO EDUARDO ADDAD SAMARA (OAB 91332/SP), MARCO
ANTONIO BUAINAIN FONSECA (OAB 205315/SP)
Processo 1000004-94.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - RONALDO DALA COSTA - Prefeitura
Municipal de Barretos - Homologo para os fins do artigo 158, parágrafo único do CPC a desistência formulada pelo autor (fls.
162) e em consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO ORDINÁRIA que RONALDO DALA COSTA, ajuizou em face
de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII do CPC. P.R.I.
Certificado o trânsito em julgado arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES
CARAN (OAB 233318/SP)
Processo 1000168-59.2015.8.26.0066 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Jose Miranda Silva - DIRETORA
REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS - DRS-V - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 066.2015/004925-6 dirigi-me ao endereço cadastrado e CITEI e INTIMEI a Diretora
Regional de Saúde de Barretos - DRS - na pessoa de sua representante legal SIMONE APARECIDA MIGUEL, do inteiro teor do
presente, ficando de tudo bem ciente, aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), GASI SAID LAHAM JUNIOR (OAB 263889/SP)
Processo 1000168-59.2015.8.26.0066 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Jose Miranda Silva DIRETORA REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS - DRS-V - Processo número de ordem: 2015/000038. Vistos. Ante os termos
da cota retro (fls. 39), o Ministério Público não mais oficiará no presente feito. Dê-se ciência ao(à) impetrante acerca das
informações prestadas às fls. 33, bem como no que tange à solicitação de dilação de prazo não inferior a 30 (trinta) dias para
cumprimento da liminar (fls. 24/25). Fls. 37/38: defiro a inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo
como assistente litisconsorcial do(a) impetrado(a), procedendo a serventia as anotações necessárias no sistema informatizado
para que o(a) Dr(a). Procurador(a) do Estado signatário da referida petição seja, doravante, intimado(a) dos atos processuais
por meio do Diário de Justiça Eletrônico. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO
(OAB 228257/SP), GASI SAID LAHAM JUNIOR (OAB 263889/SP)
Processo 1000183-62.2014.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Quitação - Elzi Marcolino Rodrigues Dantas - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Posto isto, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C TUTELA
ANTECIPADA que ELZI MARCOLINO RODRIGUES DANTAS ajuizou em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A,
o que faço com fundamento no artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, após
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP)
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