TJSP 08/06/2015 -Fl. 1061 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1061
FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS (OAB 143157/SP), RICARDO DE AGUIAR
FERONE (OAB 176805/SP), JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP)
Processo 0007716-60.2014.8.26.0108 (apensado ao processo 0001135-05.2009.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social- INSS - Benedito Gomes da Silva - VISTOS, Mediante a
concordância do autor (fls. 240 dos autos da execução de nº 0001135-05.2009) HOMOLOGO para que produza seus jurídicos
efeitos de direito o cálculo de liquidação apresentado às fls. 08/12. Expeça-se Ofício Requisitório para pagamento por meio de
RPV. Após, aguarde-se cumprimento do mesmo no arquivo provisório, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DANIEL
DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP)
Processo 0007906-57.2013.8.26.0108 - Monitória - Cheque - Alan Fabian Oliveira Aguiar - José Carlos Fontes de Oliveira VISTOS, Diante da certidão de fls. 41, não recebo os embargos interpostos às fls. 33/40. Após, voltem conclusos para prolação
de sentença. Int. - ADV: ANTRANIK KARABACHIAN (OAB 283861/SP), CLAUDINEI DA SILVA ANUNCIAÇÃO (OAB 304603/
SP)
Processo 0009244-66.2013.8.26.0108 - Monitória - Cheque - Antonio Luiz Munhoz - JOÃO CARLOS RICOMINI DALCIN
- Vistos. Diante da manifestação de fls. 34 e para o fim de tão somente tentar uma composição amigável, designo audiência
preliminar (Art. 331 do CPC) para o dia 27 de julho de 2015, às 14:30 horas, devendo os patronos providenciarem o
comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV: DARLENE APARECIDA RICOMINI DALCIN (OAB 128719/SP), MARCELO
RIBAS DE OLIVEIRA (OAB 310778/SP)
Processo 1000866-46.2009.8.26.0108/736 (108.01.2009.000928/736) - Habilitação de Crédito - Alexandre Ferraz de Oliveira
- Independencia S/A - Vistos. Ante os cálculos apresentados pelo Administrador Judicial (fls. 30/32) e parecer favorável do
Ministério Público (fls. 43), defiro o pedido e determino que se inclua o crédito habilitado por Alexandre Ferraz de Oliveira
no quadro Geral de Credores da Recuperação Judicial de Independencia S/A, pela importância de R$ 5.433,01 (cinco mil
quatrocentos e trinta e três reais e um centavo), como privilegiado trabalhista, nos termos do artigo 83 da Lei de Falências.
Transitada a presente em julgado, extrai-se cópia desta para certificação nos autos principais e arquivem-se a presente. Ciência
ao M.P. P.R.I.C. - ADV: ILSON CHERUBIM (OAB 8251/MS), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), LUIZ
FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP)
Processo 3000141-18.2012.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Elza de Fatima Alves Luiz Augusto Brito e outro - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de setembro de 2015,
às 15:30 horas. As partes deverão providenciar a apresentação do rol de testemunhas até 30 dias antes ao ato em questão, sob
pena de preclusão da prova (art. 407 do C.P.C.), devendo ainda, os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento
de seus constituintes ao ato aprazado. Int. - ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), GLÓRIA FRANCO (OAB 176211/
SP)
Processo 3000219-12.2012.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.R.P.S. - VISTOS, É
preciso ordenar o feito. Torno sem feito o certificado às fls. 61, bem como desconsidero o despacho de fls. 62, tendo em vista
que a contestação foi protocolada no prazo legal às fls. 30/33. Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP), RAFAELA CORRÊA DA SILVA (OAB 31898/PE)
Processo 3000301-43.2012.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - CALIXTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS - Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda - Vistos, Substitua-se fls. 225/226 posto que com o tempo, os dizeres
se apagam. Não há preliminares a serem analisadas. As partes são legítimas e estão bem representadas, razão pela qual dou
o feito por saneado. Ante o pedido de prova oral pelo requerente, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20
de julho de 2015, às 15:30 horas. Defiro, ainda, a tomada de depoimento pessoal do representante legal da ré, Nasser Fares.
Intime-se por mandado, sob pena de sua ausência implicar na pena de confissão. Providencie o autor o necessário para sua
intimação no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. O rol de testemunhas deverá ser apresentado com até 30 dias de
antecedência da audiência, nos termos do art. 407, do Código de Processo Civil, com depósito em cartório, ainda que as
testemunhas sejam trazidas independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Decisão somente nesta data em virtude
do acúmulo. Int. - ADV: ROBERTO KFOURI (OAB 261450/SP), OMAR ISSAM MOURAD (OAB 247982/SP), ODUWALDO DE
SOUZA CALIXTO (OAB 205966/SP)
Processo 3000667-82.2012.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Servidão - Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP - Espolio de João José Abdalla - - Nicolau João Abdalla - - Jose Joao Abdalla Filho - Ciência ao requernete
sobre as pesquisas on line efetivadas (Renajud e Infojud), esta última arquivada em pasta própria (mídia) em razão do sigilo
fiscal. Requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VIVALDI CARNEIRO JUNIOR (OAB 28325/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO SZNIFER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DONIZETE GABRIEL ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2015
Processo 0000186-68.2015.8.26.0108 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILA DAS FLORES
- Israel Paulo de Camargo Campos Junior - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado, uma vez que ( Dirigi-me até os endereços indicados e o lugar é incerto e não sabido, o zelador do condomínio, que
o requerido aí não mais reside). - ADV: DIEGO PEREIRA TRISTÃO (OAB 293390/SP)
Processo 0000306-14.2015.8.26.0108 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M. - - D.O.M. - Vistos. Defiro a expedição de
carta de sentença, cabendo à parte providenciar cópias autenticadas necessárias, bem como recolhimento da taxa - R$ 37,70
Intime-se. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0000411-88.2015.8.26.0108 - Monitória - Prestação de Serviços - Faculdade Padre Anchieta de Cajamar Ltda Pamela Souza Milaski - Vistos. O documento de fl. 55 é unilateral, não se prestando a instruir a ação monitória. Diga o autor, no
prazo de 10 dias, se deseja ver convertida a ação para cobrança. No silêncio, conclusos para indeferimento da inicial. Intime-se.
- ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0000599-81.2015.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JOSÉ ANTONIO DA
SILVA - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 124/130: à réplica no prazo legal. Sem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º