Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2018
56653/SP) - Roselyn Yanaguisawa (OAB: 184216/SP) - Sandra Regina de Mello Bernardo (OAB: 200924/SP) - Sheila Adriana
Sousa Santos (OAB: 225879/SP) - Thiago Tifaldi (OAB: 304944/SP) - Tiago de Freitas Gholmie (OAB: 330572/SP) - Wilson
Rangel Junior (OAB: 202201/SP) - Carla Tosi dos Santos (OAB: 204239E/SP) - RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB: 204072E/
SP) - Sandro Manoel de Oliveira (OAB: 271172/SP) - Fabiola da Cunha Zaracho (OAB: 274055/SP) - Fernanda Cukier dos
Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - Alexandre Lopes de Oliveira (OAB: 246422/SP) - Octávio Borba de Vasconcellos
Neto (OAB: 290813/SP) - Liberdade
Nº 0046970-73.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Embargos de Terceiro - São Paulo - Interessado: L. O. N. da S. Embargte: G. O. N. da S. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: M. N. da S. - Interessada: M. A. P. T. - Interessado: J. G. W.
N. - Interessada: E. T. - Interessado: E. J. T. - Interessado: C. A. C. - Interessada: E. J. T. B. - Embargte: V. O. N. da S. (Menor(es)
representado(s)) - Embargte: L. O. N. da S. (Menor(es) representado(s)) - Embargte: G. L. O. (Menor(es) representado(s)) Embargdo: C. 9 C. do 5 G. da S. C. - Interessado: J. V. B. - Interessado: F. M. G. G. - Ante o exposto,
não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Nunes da Silva (OAB: 287271/
SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Fatima Bernardi da Silva (OAB: 185100E/SP) - Evandro Fabiani Capano
(OAB: 130714/SP) - Flávio de Freitas Retto (OAB: 267440/SP) - Marco Aurélio Costa de Souza (OAB: 204270E/SP) - Leonardo
Salvador Passafaro Júnior (OAB: 153681/SP) - Gislene Donizetti Gerônimo (OAB: 171155/SP) - Luís Carlos Gralho (OAB:
187417/SP) - Ricardo Ruiz Garcia (OAB: 209785/SP) - Alex Donizeth de Matos (OAB: 248004/SP) - Bruno Cesar Silva de Conti
(OAB: 288144/SP) - Carlos Alberto Celoni (OAB: 190888/SP) - Celisa Fernandes de Melo (OAB: 205741/SP) - Cristiano Sofia
Molica (OAB: 203624/SP) - Durval Ferratoni (OAB: 111086/SP) - Edfre Rudyard da Silva (OAB: 230180/SP) - Evaldo Viedma da
Silva (OAB: 159354/SP) - Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) - Fabiana dos Santos Borges (OAB: 168548/SP) - Fernanda
Souza Marques Vicentim (OAB: 266473/SP) - Fabio Ribeiro Dib (OAB: 132931/SP) - Giuliana Zen Petisco Del Porto (OAB:
190017/SP) - Gustavo Tourrucoo Alves (OAB: 297775/SP) - Heitor Rodrigues de Lima (OAB: 243479/SP) - Juliana Bonomi
Silvestre (OAB: 212978/SP) - Karla Cavalcante Granato Valin Franco (OAB: 218967/SP) - Katia Fogaca Simoes (OAB: 110365/
SP) - Kelli Cristina da Rocha Monteiro (OAB: 158084/SP) - Keythian Fernandes Pinto (OAB: 234886/SP) - Lourdes Carvalho
(OAB: 228678/SP) - Luciana Mirella Bortolo (OAB: 196298/SP) - Luciana Pascale Kuhl (OAB: 120526/SP) - Luciane Navega
Foresti Baltazar (OAB: 177795/SP) - Luiz Francisco Correa de Castro (OAB: 241857/SP) - Marcelo Kajiura Pereira (OAB:
208897/SP) - Marco Fabrício Vieira (OAB: 179862/SP) - Renata Cleyse Marques Florio (OAB: 212426/SP) - Renato Marques dos
Santos (OAB: 316920/SP) - Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Roberto Gilberti Stringheta (OAB: 135320/SP) - Ronaldo Delfim
Camargo (OAB: 56653/SP) - Roselyn Yanaguisawa (OAB: 184216/SP) - Sandra Regina de Mello Bernardo (OAB: 200924/SP)
- Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: 225879/SP) - Thiago Tifaldi (OAB: 304944/SP) - Tiago de Freitas Gholmie (OAB: 330572/
SP) - Wilson Rangel Junior (OAB: 202201/SP) - Carla Tosi dos Santos (OAB: 204239E/SP) - RAFAEL GOMES DE ARAUJO
(OAB: 204072E/SP) - Sandro Manoel de Oliveira (OAB: 271172/SP) - Fabiola da Cunha Zaracho (OAB: 274055/SP) - Fernanda
Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - Alexandre Lopes de Oliveira (OAB: 246422/SP) - Octávio Borba de
Vasconcellos Neto (OAB: 290813/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0004313-96.2012.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Luiz Lourenço Fabio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vistos.
Verifica-se que a Dra. Renata Cristina Bettini, subscritora do recurso especial de fls. 126/131, não possui poderes para
representar o recorrente,
porquanto seu nome não consta na procuração de fls. 45.
Assim, intimem-se os advogados constantes no referido instrumento a, no prazo de 10 (dez) dias, regularizarem a
representação processual.
Após, voltem conclusos.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo Bettini (OAB: 148872/SP) - Mariana Olga
Nose (OAB: 313349/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0257990-19.2010.8.26.0000 (990.10.257990-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cléber José
Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000893-51.2012.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Cleber de Almeida - Indefere-se o pedido de formação de instrumento (fls. 214), uma vez que, conforme o art.
544 do Código de Processo Civil, o agravo será
processado nos próprios autos.
Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º