TJSP 09/06/2015 -Fl. 236 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
236
REFERENTES AO FATO. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 3000628-38.2013.8.26.0274 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.B.V. - E.B.V. - E.R.V. - Vistos. Antes da análise do pedido de decretação da prisão civil, deverão as executadas juntar aos autos o
memorial atualizado do débito alimentar em atraso. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO GARIERI (OAB 274186/
SP)
Processo 3000706-32.2013.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marli Pereira - Durvalina Novello Gardini
- - ANTONIO ONOFRE GARDINI - - LUIS ANTONIO GARDINI - - JOSÉ CARLOS GARDINI - - MAGDA APARECIDA GARDINI
PASSARE - - ADRIANA REGINA GARDINE ADABO - FLS. 20: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 274.2015/002785-8 dirigi-me ao endereço indicado no mesmo e DEIXEI
DE CITAR José Carlos Gardini porque obtive a informação, fornecida pela Sra. Adriana Regina Gardini Adabo, irmã de José
Carlos, de que ele faleceu no dia 27/07/2014. O referido é verdade e dou fé. Itapolis, 25 de maio de 2015. - ADV: LEANDRO
PRÓSPERO (OAB 173899/SP)
Processo 3000706-32.2013.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marli Pereira - Durvalina Novello Gardini
- - ANTONIO ONOFRE GARDINI - - LUIS ANTONIO GARDINI - - JOSÉ CARLOS GARDINI - - MAGDA APARECIDA GARDINI
PASSARE - - ADRIANA REGINA GARDINE ADABO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 20. - ADV: LEANDRO PRÓSPERO (OAB 173899/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA REGINA CARROCCIA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2015
Processo 0000376-52.2014.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Renato Lourenço
- Elaine Gomes Medici Carrasqui - - MOACIR JOÃO CARRASCHI - ato(s) ordinatório(s): A sentença que julgou procedente o
pedido foi confirmada pelo Colégio Recursal e transitou em julgado. Pretendendo o vencedor a execução da sucumbência e/
ou julgado, deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito,requerendo o que for de seu interesse dentro do prazo de
dez (10) dias. Decorrido o prazo, e nada sendo providenciado, em observância ao princípio da celeridade que rege o rito dos
Juizados, o processo será encaminhado para determinação de eliminação dos autos. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR
(OAB 62297/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)
Processo 0000544-54.2014.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Janete
Alves dos Santos - Município de Itápolis - ato(s) ordinatório(s): A sentença que julgou procedente o pedido foi confirmada pelo
Colégio Recursal e transitou em julgado. Pretendendo o vencedor a execução da sucumbência e/ou julgado, deverá apresentar
demonstrativo atualizado do débito,requerendo o que for de seu interesse dentro do prazo de dez (10) dias. Decorrido o
prazo, e nada sendo providenciado, em observância ao princípio da celeridade que rege o rito dos Juizados, o processo será
encaminhado para determinação de eliminação dos autos. - ADV: DÁRCIO MARCELINO FILHO (OAB 209151/SP), CLAUDIO
SICHIERI FILHO (OAB 226910/SP)
Processo 0000729-92.2014.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Pamela Bruna Carlos
Moreira - Município de Itápolis - ato(s) ordinatório(s): A sentença que julgou procedente o pedido foi confirmada pelo Colégio
Recursal e transitou em julgado. Pretendendo o vencedor a execução da sucumbência e/ou julgado, deverá apresentar
demonstrativo atualizado do débito,requerendo o que for de seu interesse dentro do prazo de dez (10) dias. Decorrido o
prazo, e nada sendo providenciado, em observância ao princípio da celeridade que rege o rito dos Juizados, o processo será
encaminhado para determinação de eliminação dos autos. - ADV: IVANA CHRISTINA COMINATO (OAB 140372/SP), EDERA
SEMEGHINI (OAB 98671/SP)
Processo 0000969-47.2015.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Luiz Geloni - Silvia
Renata Martins - 1. Fls. 10 - Ante o esclarecimento de que trata-se de mero erro material, cite(m)-se a(s) parte executada(s)
para, em três (03) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, devidamente atualizado. Devolvido o mandado e decorrido o
prazo sem informação sobre a quitação, considerando a ordem de preferência estabelecida pelo C.P.C., determino que seja
realizada a penhora “on-line” se solicitada pelo(a) exequente, e desde que conste dos autos o número de CPF/CNPJ do(a)
executado(a), que é indispensável para o cadastro da ordem de bloqueio. Providencie-se, cadastrando no sistema do Bacen.
Após, aguarde-se pelo prazo de cinco dias. Decorrido, verifique a serventia se ocorreu bloqueio. Na hipótese afirmativa e
sendo o valor suficiente e não irrisório, proceda à transferência do valor bloqueado até o limite do crédito do(a) exequente,
bem como providencie-se a liberação de eventual valor bloqueado a maior. 2. Na hipótese de restar infrutífera ou insuficiente
a tentativa de penhora “on-line”, expeça-se mandado de penhora e estimativa, de bens indicados ou bens livres, conforme
o caso, encaminhando-o à Central de Mandados para cumprimento. Não sendo encontrados bens sujeitos à penhora, serão
relacionados todos aqueles que guarnecem a residência do(a) executado(a) observando-se a restrição contida no artigo 649
do CPC e seus inciso. Ficam deferidos, para o cumprimento do mandado, os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do
C.P.C., a ordem de arrombamento e o auxílio de força policial, sendo que este último será requisitado, independentemente da
expedição de ofício, servindo uma das vias do mandado como requisição. Os benefícios somente serão utilizados se necessários
e nos limites legais. Realizada a constrição, será procedida a estimativa do(s) bem(ns) eventualmente penhorado(s). 3. Sendo
frutífera a penhora, seja em dinheiro ou bens, fica dispensada a designação de audiência, nos termos do art. 747, § 2°, das
NSCGJ, devendo o(a) executado(a) ser intimado(a) para apresentação de embargos em 15 (quinze) dias. A partir da citação, e
até o decurso do prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento)
do valor da execução, poderá o(a) executado(a) requerer o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 4. Decorrido o prazo para oferecimento de embargos, dê-se vista
o(a) exequente para que em cinco dias, requeira o que entender necessário, inclusive se tem interesse na adjudicação do bem
penhorado. A omissão acarretará a extinção. 6. Não sendo o(a) executado(a) encontrado(a) para citação, intimação ou penhora
e/ou não sendo localizados bens sujeitos à constrição, intime-se o exequente para que em dez dias traga aos autos o endereço
correto ou indique bens pertencentes ao(à) executado(a), sob pena de extinção. 7. Caso seja requerida a expedição de ofícios
ou providências para localização do(a) executado(a), determino a realização de pesquisa através dos sistemas BacenJud,
InfoJud e da CPFL, aos quais este Juízo tem acesso. Fica indeferida a expedição de outros ofícios para pesquisa de endereços
junto às empresas, já que estas não possuem cadastros públicos ou dever de manter quadro pessoal próprio para prestar
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