TJSP 10/06/2015 -Fl. 1149 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
1149
18 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Telmo Tarcitani (OAB:
189362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020058-50.2009.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Tecnoplus Informatica e Comercio de Marilia Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo,
4 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de
Arruda - Advs: Maria Lucia de Melo Fonseca Goncalves (OAB: 109535/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Alexandre Alves Vieira (OAB: 147382/SP) - Silvio Della Rovere Neto (OAB: 201507/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0020198-69.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Bernardo do Campo - Apelado: Administradora e Construtora Soma Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adriana Helena Bueno Goncalves (OAB: 121781/SP) - Marcelo
Hrysewicz (OAB: 211629/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020206-61.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Juarez Ottilio Rolsing de Camargo (Espólio) - Apelado: Juarez
Ottilio Rolsing de Camargo Junior (Inventariante) - Apelado: Therezinha Azzi - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 4 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP) (Procurador) - Antonio Carlos Ferreira de
Araujo (OAB: 166004/SP) - Carlos Vitor Paulo (OAB: 246642/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020206-61.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Juarez Ottilio Rolsing de Camargo (Espólio) - Apelado: Juarez
Ottilio Rolsing de Camargo Junior (Inventariante) - Apelado: Therezinha Azzi - Diante dos termos da decisão proferida à fl.
352 nego seguimento ao recurso especial interposto, em conformidade com artigo 543-C, § 7º do Código de Processo Civil.
Passo ao exame de admissibilidade do recurso extraordinário. Segue minuta em separado. Int. São Paulo, 4 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP) (Procurador) - Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB: 166004/
SP) - Carlos Vitor Paulo (OAB: 246642/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020206-61.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Juarez Ottilio Rolsing de Camargo (Espólio) - Apelado: Juarez
Ottilio Rolsing de Camargo Junior (Inventariante) - Apelado: Therezinha Azzi - São Paulo, 10 de novembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Silvano Jose Vieira (OAB:
67188/SP) (Procurador) - Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB: 166004/SP) - Carlos Vitor Paulo (OAB: 246642/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020206-61.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Juarez Ottilio Rolsing de Camargo (Espólio) - Apelado: Juarez
Ottilio Rolsing de Camargo Junior (Inventariante) - Apelado: Therezinha Azzi - Vistos À mesa. Intimem-se. - Magistrado(a) Burza
Neto - Advs: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP) (Procurador) - Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB: 166004/SP) - Carlos
Vitor Paulo (OAB: 246642/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020234-91.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto de Diagnostico Por Imagem Ltda - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 14 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP) - Andrea Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP) - João Felipe Dinamarco Lemos (OAB:
197759/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020235-09.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Pompeia Puga - Apelante:
Aristheu Arantes Ferraz - Apelante: Cacilda Porto de Almeida - Apelante: Cecilia Carmen Bertolote Malavazzi - Apelante: Celina
Maria Sant Ana - Apelante: Cleide Aparecida Monteiro do Nascimento - Apelante: Dirce Abruceze Pereira - Apelante: Ester de
Arruda Teixeira - Apelante: Floriza Pires Borges - Apelante: Geny de Souza Achite - Apelante: Ineide Pascoalina Pizi Bonini Apelante: Ione Claro de Andrade - Apelante: Ivani Joaquim de Oliveira - Apelante: Leda Vieira - Apelante: Lucila de Lourdes
Ferrarez Fernandes - Apelante: Luzia Catarina Raimundo Honorato - Apelante: Marcia Tereza Sntos de Castro - Apelante:
Maia Cleide Alencar Pedrini - Apelante: Maria da Penha Villela Hauy - Apelante: Maria de Lourdes Granchi Peres - Apelante:
Maria Helena Martins - Apelante: Maria Jose do Nascimento da Silva - Apelante: Maria Jose Marcondes Tomazella - Apelante:
Marizia Aparecida dos Sanos Jorge - Apelante: Merenice Regalla Artale - Apelante: Naira Ribeiro Destro - Apelante: Nilza Silva Apelante: Odete Azar - Apelante: Ozita Balbino de Faria Souza - Apelante: Sonia Salezi Pulido - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - VISTOS Relatório no Voto. Ao Exmo. Sr. Desembargador Revisor. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Marcelo Augusto Fabri
de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020235-09.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Pompeia Puga - Apelante:
Aristheu Arantes Ferraz - Apelante: Cacilda Porto de Almeida - Apelante: Cecilia Carmen Bertolote Malavazzi - Apelante: Celina
Maria Sant Ana - Apelante: Cleide Aparecida Monteiro do Nascimento - Apelante: Dirce Abruceze Pereira - Apelante: Ester de
Arruda Teixeira - Apelante: Floriza Pires Borges - Apelante: Geny de Souza Achite - Apelante: Ineide Pascoalina Pizi Bonini Apelante: Ione Claro de Andrade - Apelante: Ivani Joaquim de Oliveira - Apelante: Leda Vieira - Apelante: Lucila de Lourdes
Ferrarez Fernandes - Apelante: Luzia Catarina Raimundo Honorato - Apelante: Marcia Tereza Sntos de Castro - Apelante:
Maia Cleide Alencar Pedrini - Apelante: Maria da Penha Villela Hauy - Apelante: Maria de Lourdes Granchi Peres - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º