TJSP 11/06/2015 -Fl. 524 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
524
citação do INSS para apresentação de embargos, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ABLAINE
TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP), RENATO URBANO LEITE (OAB 200502/SP)
Processo 0005997-39.2008.8.26.0048 (048.01.2008.005997) - Procedimento Ordinário - Antonio Alberto Rodrigues - Vistos.
Fls. 116: Anote-se. Considerando a manifestação de concordância da parte autora, homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o calculo apresentado às fls.105/109 Requisite-se o pagamento. Com o depósito, expeça-se alvará, intimando-se
à retirada. Oportunamente, cumpridos os termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP), MARJORY KAWAGOE RUGGIERO (OAB 231463/SP)
Processo 0006185-66.2007.8.26.0048 (048.01.2007.006185) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura da Estância
de Atibaia - Magali Teodoro e outros - ag. assinatura - ADV: ROBERTA RIBEIRO DE ARAUJO KOUZOUKIAN BARROS (OAB
222054/SP), MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 226063/SP), MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/SP), FABIANO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP)
Processo 0006185-66.2007.8.26.0048 (048.01.2007.006185) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura da Estância de
Atibaia - Magali Teodoro e outros - Vistos. 1) Fls. 446/447: Anote-se. 2) Fls. 448/449: Concedo à requerida Magali Teodoro os
benefícios da Lei n. 12.008, de 29.07.2009, anotando-se. 3) Expeçam-se alvarás para o levantamento da importância depositada
nestes autos, atentando a Serventia para o teor da sentença proferida às fls. 424/427. Int. - ADV: MIGUEL FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 226063/SP), CARINA ARAUJO SILVA PINTO (OAB 247404/SP), MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/
SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP)
Processo 0007779-42.2012.8.26.0048 (048.01.2012.007779) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Jivaldo Bernardo da Silva - Inss - Vistos. Fls. 123/124: Apesar do grande tumulto processual e da multiplicação de atos a serem
praticados pela já abarrotada serventia, circunstâncias que recomendariam que a reserva de honorários contratuais ocorresse
em casos isolados e particulares, nos quais houvesse efetiva justificativa, não há como negar o direito reclamado pelo d.
Patrono do requerente, rogando-se, uma vez mais e contando com a compreensão do nobre Advogado, que similares pedidos
não sejam formulados abstrata e indistintamente, em TODAS as demandas do gênero, como tem ocorrido. Reconsidero em
parte a decisão de fl. 120 para determinar que tanto a requisição de pagamento como a futura expedição de alvarás observem
não apenas os valores referentes aos honorários de sucumbências, mas também a reserva daqueles inerentes aos honorários
contratuais - cabendo ao d. Patrono, porém, no prazo de 5 dias, apenas informar a folha dos autos digitais em que se encontra
o cogitado contrato, a ser observado pela zelosa serventia. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP),
CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
Processo 0008208-43.2011.8.26.0048 (048.01.2011.008208) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Olinda
Cardoso dos Santos - Inss - Ag Intimação do Adv do INSS - ADV: ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP)
Processo 0008208-43.2011.8.26.0048 (048.01.2011.008208) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Olinda
Cardoso dos Santos - Inss - Ag Intimação do Adv do INSS - ADV: ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP)
Processo 0008208-43.2011.8.26.0048 (048.01.2011.008208) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Olinda Cardoso dos Santos - Processo nº: 1197/11. Vistos. Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. À resposta.
Oportunamente, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ABLAINE
TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP)
Processo 0008208-43.2011.8.26.0048 (048.01.2011.008208) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Olinda
Cardoso dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a Autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação,
no prazo de 30 dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos à parte exequente. Havendo concordância com
os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância, providencie a parte exequente o seu cálculo,
procedendo-se a citação do INSS para apresentação de embargos, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. ADV: ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP)
Processo 0009411-74.2010.8.26.0048 (048.01.2010.009411) - Procedimento Sumário - Raquel de Carvalho Queiroz - Vistos.
FLS. 356: Indefiro, por ora o pedido. Aguarde-se a comunicação da decisão quanto ao Agravo de Decisão Denegatória de
Recurso Especial. Int. - ADV: ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP)
Processo 0013320-56.2012.8.26.0048 (048.01.2012.013320) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Jose Amilton de Lima - Processo nº: 2182/12 Vistos. Para a perícia médica nomeio em substituição o Doutor CELSO LUIZ MORO,
o qual deverá ser intimado pelo meio mais eficaz para se manifestar em termos de aceitação do encargo para recebimento
dos honorários nos termos da Resolução nº 541 do Eg. Conselho da Justiça Federal, designando, em caso positivo, horário
e local para a realização da perícia. Com a designação da perícia, intime-se o autor, na pessoa da sua advogada. Int. - ADV:
FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP)
Processo 0013320-56.2012.8.26.0048 (048.01.2012.013320) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Certifico e dou fé que compulsei os autos e verifiquei a necessidade de intimar a
parte autora a se manifestar, no prazo legal, sobre o laudo juntado aos autos. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB
236055/SP)
Processo 0013782-13.2012.8.26.0048 (048.01.2012.013782) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Celene Toneli Gabriel - Diante do exposto e do mais que consta dos autos JULGO IMPROCEDENTE o pedido movido por
MARIA CELENE TONELI GABRIEL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Arcará a requerente com
custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), por equidade ao artigo 20, §4º do Código de
Processo Civil, observando-se a concessão da Justiça gratuita (fl. 130). P.R.I.C. Atibaia, 11 de outubro de 2013. - ADV: ABLAINE
TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP)
Processo 0013782-13.2012.8.26.0048 (048.01.2012.013782) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Celene Toneli Gabriel - PRAZO INSS - 29 - ADV: ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP)
Processo 0013782-13.2012.8.26.0048 (048.01.2012.013782) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Celene Toneli Gabriel - Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática, intimando-se a Autarquia para apresentação dos cálculos de
liquidação, no prazo de 30 dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos à parte exequente. Havendo concordância
com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância, providencie a parte exequente o seu cálculo,
procedendo-se a citação do INSS para apresentação de embargos, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. ADV: ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP)
Processo 0014232-97.2005.8.26.0048 (048.01.2005.014232) - Procedimento Sumário - Neusa Antonia Rocha - Inss - Vistos.
Cumpra-se a V. Decisão monocrática, intimando-se a Autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30
dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos à parte exequente. Havendo concordância com os cálculos, tornem
conclusos para homologação. Em caso de discordância, providencie a parte exequente o seu cálculo, procedendo-se a citação
do INSS para apresentação de embargos, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATO URBANO
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