TJSP 16/06/2015 -Fl. 2364 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
2364
Havendo a concordância do Ministério Público (fls. 18), homologo o acordo celebrado entre as partes em audiência (fls. 14/15)
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos
do art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários ao procurador nomeado ao requerido em 100% da tabela
OAB. Expeça-se certidão. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.
- ADV: PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO (OAB 318777/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP),
JULIANA MOLINA FLORIAM (OAB 333056/SP)
Processo 0001648-40.2001.8.26.0629 (629.01.2001.001648) - Separação Litigiosa - Dissolução - J.M.R.G. - G.S.G. - Ciência
às partes: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE (OAB 163414/SP)
Processo 0002196-16.2011.8.26.0629 (629.01.2011.002196) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- R.T.L. - - A.F.T. - Vistos. Nada mais tendo sido requerido, RETORNEM os autos ao arquivo. Int. - ADV: VANDERLEI LUIS
CASETO MARCON (OAB 159343/SP), ANGELO BORTOLETTO JUNIOR (OAB 153179/SP)
Processo 0002260-21.2014.8.26.0629 - Interdição - Tutela e Curatela - I.W. - N.P.S.W. - Intimação da autora a comparecer
na perícia médica agendada para a data de 06/07/2015, às 8h00, por ordem de chegada, a realizar-se no consultório localizado
na Aenida Pereira da Silva, 928, Bairro santa Rosália, Sorocaba, fone 15-3233-7816 - ADV: FABIANO LERANTOVSK (OAB
208870/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 0002315-26.2001.8.26.0629 (629.01.2001.002315) - Procedimento Sumário - Natanael de Sousa Revoredo Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Verifico que a sentença prolatada às fls. 77/79 foi reformada pelo E. Tribunal
Regional Federal, conforme decisão de fls. 105/112, julgando IMPROCEDENTE o pedido inicial. Assim, certifique-se esta
decisão no verso de referida sentença. Após, nada sendo requerido pelas partes em cinco dias, arquivem-se os autos. Intimemse, dando-se ciência ao INSS. - ADV: JOSE JOAO DEMARCHI (OAB 67098/SP)
Processo 0002315-69.2014.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.P. - - N.G.P. - R.T.R.G.P. - Fls.
29: A certidão de honorários já fora expedida, conforme cópia de fls. 24. Assim, intime-se o procurador requerente e retornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP)
Processo 0002318-10.2003.8.26.0629 (629.01.2003.002318) - Procedimento Ordinário - Tereza Roberta de Oliveira Instituto Nacional da Seguraidade Social Inss - Vistos. Aguarde-se no arquivo eventual provocação da exequente. Int. - ADV:
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), PAULO CESAR CAVALARO (OAB 109719/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0002379-23.2007.8.26.0145 (145.01.2007.002379) - Procedimento Ordinário - Felipe da Silva Rodrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Verifico que a sentença prolatada às fls. 198/201 foi reformada pelo E. Tribunal Regional
Federal, conforme decisão de fls. 337/339, julgando IMPROCEDENTE o pedido inicial. Assim, certifique-se esta decisão no
verso de referida sentença. Após, nada sendo requerido pelas partes em cinco dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCO
AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), FABIANA CRISTINA
CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB
156616/SP)
Processo 0002676-52.2015.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fernando José Moraes Ruy
- - Rosa Maria de Moraes Ruy - - Maria Alexandrina de Moraes Ruy - - Bento Antonio de Moraes Ruy - ANDRÉ LUIZ DA FONTE
- ME - - Maria Angélica Teixeira - Vistos. Cite-se o(a) devedor(a) para pagamento do débito no prazo de três dias, sob pena de
penhora e avaliação, intimando-se de tal ato, na mesma oportunidade, o(a) executado(a) (art. 652 do CPC, com nova redação
dada pela Lei nº 11.382/2006). Cientifique-o(a) de que poderá oferecer embargos no prazo de 15 dias, contados da juntada aos
autos do mandado de citação (art.738). Nas hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo honorários
advocatícios em 10% do débito. Int.( Exequente distribuir precatória) - ADV: DARCI DA SILVA CAMPOS (OAB 284826/SP),
SERGIO LUIZ PANNUNZIO (OAB 110479/SP)
Processo 0002768-69.2011.8.26.0629 (629.01.2011.002768) - Cumprimento de sentença - José Rubens Macruz Ferreira
da Silva - Cristiane de Fátima Pereira Lisboa - Vistos. Em primeiro lugar, regularize-se a cota do procurador. Após, intime-se
a executada, através da procuradora constituída, acerca da penhora on line realizada às fls. 56/57, bem como intime-a para,
querendo, apresentar impugnação no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo sem impugnação, solicite-se a transferência para
conta judicial e expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN
FOLTRAN (OAB 134620/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP)
Processo 0002989-47.2014.8.26.0629 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Luiza dos Santos
Inacio - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência sobre ofício enviado pela Procuradoria Geral do Estado,
juntado às fls. 77 - ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/
SP)
Processo 0003048-98.2015.8.26.0629 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jobson Jose Sanches
- TATUÍ MOTOS LTDA - - Honda Automóveis do Brasil Ltda - Vistos. Primeiramente, no prazo da emenda regularize-se a inicial
(assinatura). Int. - ADV: RENATA CRISTINA GOIS (OAB 270108/SP)
Processo 0003146-20.2014.8.26.0629 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Ulimax Esquadrias de Madeira Ltda Vistos. Fls. 50: Ante a manifestação da autora, ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se às anotações de praxe. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 0003588-25.2010.8.26.0629 (629.01.2010.003588) - Outros Feitos não Especificados - Espécies de Contratos
- Rodovias das Colinas Sa - Valter Vicentin Razera - - Sonia Maria Marcon Razera - - Eloi dos Santos - - Elenice Maria
Vicentin Razera - - Espolio de Antonio Carlos Vicentin Razera - - Espolio de Antonio Francisco Razera - Vistos. Forme-se o 3º
volume dos autos. Após, apresentadas as alegações finais, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), JOSE GERALDO FABRI (OAB 139532/SP), JOSE GERALDO DE PONTES FABRI
(OAB 11453/SP), ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA (OAB 224410/SP), ALZIRA APARECIDA PELEGRINI RODRIGUES (OAB
301028/SP)
Processo 0003630-45.2008.8.26.0629 (629.01.2008.003630) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Financiamentos S/A
- Alesson Diogo Dias de Almeida - Parte autora: Manifestar-se em cinco dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em
vista que decorreu o prazo legal sem apresentação de contestação ou depósito. - ADV: MARCEL PADILHA GASPARELO (OAB
164401/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0004016-65.2014.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ana Claudia Rodrigues - Autor: Depositar diferença das diligências dos Oficiais
de Justiça. Há uma diligência de R$ 27,18 nos autos. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP),
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