Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
1341
Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Camila Zucareli Pinto Ribeiro (OAB: 172692/SP) - Leilah Malfatti (OAB: 156127/SP) Rogerio do Amaral Silva Miranda de Carvalho (OAB: 120627/SP) - Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0501424-54.2007.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado:
Ângelo Simões Veiga - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador) - Renato Goncalves da Silva (OAB: 80357/SP) Rodolpho Sandro Ferreira Martins (OAB: 189895/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0505407-60.2011.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Prefeitura Municipal de Lençois
Paulista - Apelado: Eba Serviços de Digitaçoes Ltda (me) (E outros(as)) - Apelado: Eliana Marçal da Silva de Oliveira - Apelado:
Antonio Donizete de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) - Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP) - Alex Libonati (OAB:
159402/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0521269-76.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Jose do Rio Preto - Apelado: V L V Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patrícia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) - Pérsio Moreno
Villalva (OAB: 184815/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0590577-75.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo - Apelado: Patrimônio Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Carmen de Oliveira
(OAB: 63416/SP) (Procurador) - Jorge Yamaniski Filho (OAB: 68997/SP) - Gilmara Aparecida Martins Bidoia Mello (OAB: 143406/
SP) - Andreia dos Praseres (OAB: 163554/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1010772-97.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí Apelado: Maria Aparecida Tapia (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) - Tiago André
de Oliveira (OAB: 258866/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001702-25.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Mauricio Viel Macias - Apelado: Prefeitura
Municipal de Osasco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP) - Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 3008784-79.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Vlv Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) - Patrícia Maira
Scaramal (OAB: 203348/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3008811-31.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Apelado: Eber de Souza Nunes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) Mauro Rezende Cravo Junior (OAB: 205319/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3008868-40.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itanhaém - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Alberto dos Reis da Silva Junior (Justiça Gratuita) - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tatiana Capochin
Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3010120-63.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Companhia de Engenharia de Tráfego
- Cet/santos - Apelado: Maximiliano Franceli Barreira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Guimarães Bandeira (OAB: 311473/SP) - Danielle
Pardini Ferreira de Almeida (OAB: 189418/SP) - Marcos Evandro Martin Crespo (OAB: 257705/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 3010411-13.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Apelante: O Municipio
de Limeira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mercediesel Sociedade Simples - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB:
106059/SP) - Giovane Valesca de Goes (OAB: 288748/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3014913-39.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Zuriplast Indústria de
Derivados Termoplásticos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Marcus
Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000001-09.2007.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Imobel S/A Urbanizadora e Construtora
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wendel Aparecido Inácio (OAB: 155214/SP) - Luis Roberto Mariano (OAB: 219450/SP) Daniel Colombo de Braga (OAB: 182312/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º