TJSP 24/06/2015 -Fl. 1981 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
1981
Processo 1000507-59.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Reanalisando a petição inicial à luz da Lei nº 13.043/2014, e entendendo presentes os
requisitos legais, em face dos documentos juntados que demonstram a existência do contrato e a mora da devedora , DEFIRO
liminarmente a medida requerida. Executada a liminar, cite-se a ré para, em cinco (05) dias, pagar o débito vencido, segundo
os valores apresentados na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, advertindo-a, ainda, que na falta
de pagamento consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, e para,
querendo apresentar contestação, no prazo de quinze (15) dias, contados do cumprimento da medida, sob as penas da Lei
(Decreto-Lei nº 911/69 com a redação da Lei nº 10.931/04, artigo 56). Expeça-se mandado de busca e apreensão e citação,
depositando-se o bem como requerido. Para tanto, defiro os benefícios do parágrafo segundo do artigo 172 do CPC, e autorizo o
reforço policial, se necessário, oficiando-se. Em dez dias, recolha a autora a taxa devida à carteira dos advogados (fls. 43 e 60),
sob pena de comunicação ao órgão arrecadador. Intimem-se. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1000507-59.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a requerentesobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1000707-66.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Leonardo Edirnelian - Diga o
Exequente sobre a pesquisa: BACEN: r$.63,80. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)
Processo 1000755-25.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - Senac - DIGA O EXEQUENTE SOBRE A PESQUISA BACEN: BRUNO CARLOS FERREIRA: - MARGINAL SP 310 ROD WASHINGTON LUIZ 442 - JD CEDRO - SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP - RUA PROF NELSON ALVES TREMURA 87 - JD
MUNDO NOVO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -SP - AV ENG EUSÉBIO STEVAUX 823 - JURUBATUBA - SÃO PAULO-SP - AV.
SARG GERALDO SANTANA 240 - JARDIM TAQUARAL - SÃO PAULO-SP - ADV: WENDELL SANTOS ARAUJO (OAB 340914/
SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1000803-81.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Antonio Carlos B. Correa EPP Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO
(OAB 146008/SP)
Processo 1000894-11.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco
S/A - Diga o Exequente sobre as pesquisas: BACEN: NENHUM VALOR ENCONTRADO INFOJUD: DANIELA NÃO CONSTAM
DECLARAÇÕES COM MAD VALE PARANAPANEMA E PAULO EDUARDO ZILIO: ARQUIVADAS EM PASTA DO CARTÓRIO. ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 1001067-98.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Shigueru Toma Ferragens ME
- Fort Imóveis Serviços Ltda. - Ao requerente para manifestação acerca da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV:
VANDIR AZEVEDO MANDOLINI (OAB 318851/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), PEDRO
VINHA (OAB 117976/SP)
Processo 1001154-54.2015.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - Sérgio Gasperoto - Vistos.
Considerando-se que não houve citação de todos os réus, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação (fls.33) para fins do art.
158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios,
uma vez que não instalada a lide. Isento o autor de custas processuais face a gratuidade judiciária. PRI e, certificado o trânsito
em julgado, expeça-se o necessário e arquive-se, observadas das formalidades legais. - ADV: DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM
(OAB 325826/SP)
Processo 1001249-84.2015.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Elias
Correa da Cruz - Vistos. Ante os termos da declaração de fls. 59, defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Intimese o devedor, pessoalmente, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento do débito reclamado. Consigne-se,
expressamente, que, na hipótese de não pagamento, ao débito será acrescida multa no percentual de dez por cento sobre o
valor devido, após, prosseguindo-se a execução com penhora e avaliação de bens. Cientifique-se, também, que, ocorrendo
pronto pagamento, ficará isento da multa com extinção da execução. Intimem-se. - ADV: IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB
18312MS)
Processo 1001345-36.2014.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ROBERTO CEZÁRIO BACHIEGA - Manifeste-se o Autor, face a certidão de fls. 37. - ADV: JEFFERSON GONÇALVES COPPI
(OAB 168040/SP)
Processo 1001470-04.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - LINDALVA FELIX DA COSTA RUIZ Diga o Autor sobre as pesquisas INFOJUD E BACEN: EDUARDO LUPO TOLEDO - Rua Lucilio de Albuquerque 64 - Cambuci
- SÃO PAULO-SP - Av. Santos Dumont 739 - GUARUJÁ - SP - Rua Col. Gloria 336 - Vila Mariana - SÃO PAULO-SP - ADV: IEDA
MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP)
Processo 1001527-22.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTO POSTO AMIGOS DA BR 153
LTDA - DIGA O EXEQUENTE SOBRE A PESQUISA BACEN: - NENHUM VALOR BLOQUEADO. - ADV: RUY MACHADO TAPIAS
(OAB 82900/SP)
Processo 1001544-58.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - IRMAOS AVANZI CERAMICA LTDA ME e outros - Diga o Exequente
sobre a pesquisa: BACEN: R$. 1.333,32. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), JOSÉ ANTONIO
BEFFA (OAB 159464/SP), SILVIA MARIA ANDRADE (OAB 125896/SP)
Processo 1001562-45.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lusinete
Aparecida Santim - Gesso Avenida Artefatos de Cimento Antonio Alves Decorações Me - à requerente para manifestação acerca
da contestação apresentada e documento de fls. 53, nos termos do artigo 398 do CPC; sem prejuízo, recolha o requerido
uma taxa devida à CA, referente à procuração de fls. 50, no prazo legal, sob pena de comunicação ao órgão competente. ADV: FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP), SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP), JOCIMAR ANTONIO
TASCA (OAB 331043/SP)
Processo 1001634-32.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Ante a notícia de composição pré-processual pelas partes (fls. 29), acolho o pedido de desistência da ação, formulado às fls.
28, nos termos do artigo 267, inciso VIII, c.c. artigos 569 e 598, todos do Código de Processo Civil. Oficie-se à SERASA, como
requerido. Inexistem custas finais. PRI e, certificado o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquive-se, observadas
das formalidades legais. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), LARISSA MAGNATTI CHEDID (OAB 213733/SP),
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1001662-34.2014.8.26.0408 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - OSÉIAS MARQUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º