Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
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o depósito ou sua comprovação nos autos referente à cota parte do executado, conforme petição de fls. 246/247. Int. - ADV:
THIAGO DANIEL RIBEIRO TAVARES (OAB 230422/SP), GILBERTO DE BARROS BASILE FILHO (OAB 138794/SP), LUCIANA
APARECIDA MADALENA (OAB 244183/SP)
Processo 0004428-81.2015.8.26.0072 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0001417-96.2013.8.26.0142 - JUÍZO DE DIREITO
DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COLINA) - Alessandra Gomes da Cruz - Espolio de Paulo Moreira Filho e outro - Designo o
dia 09 de setembro de 2015, às 14:00 horas, para oitiva da testemunha. Devolva-se em seguida, independentemente de nova
conclusão. Comunique-se. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA (OAB 18425/SP), ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA
(OAB 233031/SP)
Processo 0004468-63.2015.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Z.C. - Designo o dia 16 de setembro
de 2015, às 13:50 horas, para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se o réu e intime-se o autor
para que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência deste em arquivamento e a
daquele em confissão e revelia (art. 7º da Lei n. 5478/68). Oficie-se como requerido a fls. 03, itens 2 e 3. Intime-se. - ADV: JOSE
ENJOLRAS MARTINEZ JUNIOR (OAB 274092/SP)
Processo 0004470-33.2015.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - UELSON FERNANDO LUIZ BORGES
- Defiro a assistência judiciária ao requerente, anotando-se. Para audiência de CONCILIAÇÃO designo o dia 14 de agosto
de 2015, às 09:30 horas, a realizar-se pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta comarca,
localizado na Praça Nove de Julho, s/nº, centro (prédio antigo do Fórum). Cite-se o (a) requerido (a) e intimem-se as partes para
que compareçam à audiência designada, independentemente de advogado. O prazo para contestação será de quinze (15) dias
e fluirá a partir da data da audiência supra designada, caso resulte infrutífera a conciliação. Intime-se. - ADV: MARIA CECÍLIA
CORREIA LIMA (OAB 153592/SP)
Processo 0004582-36.2014.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ESPÓLIO DE JAIR CORREIA - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Anote-se o nome dos patronos do requerido bem como
intimem-se estes para que providenciem juntada do mandato de procuração, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. Defiro
o levantamento do depósito judicial de fls. 45 no valor de R$ 6.420,51, expedindo-se a guia respectiva em favor do autor.
Oficie-se ao SERASA e ao SCPC para retirada do nome do autor de seus cadastros. A requerida efetuou depósito no valor de
R$ 6.420,51, para pagamento da condenação em danos morais de R$ 5.000,00 acrescidos de 15 % de honorários advocatícios
incidente sobre estes, porém sem anexar cálculo de liquidação do débito, enquanto o autor alega existir saldo remanescente a
receber na quantia de R$ 1.079,49, também sem acostar planilha, mas, ao que parece, de forma equivocada, já que o valor a
título de honorários advocatícios seria de R$ 750,00 (e não R$ 2.500,00) como alega, totalizando um débito final de R$ 5.750,00,
sem a devida atualização. Por esta razão, para fins de verificação de eventual saldo remanescente, deverá o autor apresentar
cálculo de liquidação, levando em consideração o valor depositado e o correto valor dos honorários advocatícios. Int. (Nota de
cartório: providencie a autora a retirada do mandado de levantamento judicial expedido e copiado às fls. 55/56). - ADV: KAREN
BADARO VIERO (OAB 270219/SP), CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
(OAB 63440/MG), HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP)
Processo 0004672-15.2012.8.26.0072 (072.01.2012.004672) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Paulino Courel - Cite-se por via postal no endereço fornecido a fls. 131. Int. - ADV: KARINA DIB TORRIERI (OAB 167820/SP)
Processo 0004692-11.2009.8.26.0072 (072.01.2009.004692) - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Livia Cesaretti
Pereira Piffer - Município de Bebedouro - Expeça-se ofício precatório no valor de R$ 40.278,63 em favor da autora, atualizado
até abril de 2014, nos termos do que restou decidido nos embargos em apenso. Int. Nota de Cartório: providencie o exequente a
retirada, instrução e encaminhamento do ofício expedido. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), REINALDO
CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), ANA CAMILA CAETANO DA
SILVEIRA CAMPANELLI (OAB 238575/SP), DANIEL GUEDES PINTO (OAB 143710/SP)
Processo 0004779-88.2014.8.26.0072 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - DIBENS LEASING
S/A - Intime-se o autor a dar andamento ao feito, através de seu advogado, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0004818-71.2003.8.26.0072 (072.01.2003.004818) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Panpharma
Distribuidora de Medicamentos LTDA - Luciano Lima Fernandes Olimpia Me - - Luciano de Lima Fernandes - Providencie a
serventia a alteração da denominação social da exequente para PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Anote-se. Diga exequente sobre o resultado negativo do bloqueio via Bacenjud. Int. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI
(OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 0004842-79.2015.8.26.0072 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - BENEDITA APARECIDA
BARBOSA - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a requerente, anotando-se. Cite-se para responder. Consignese no mandado que, não sendo contestada a ação, no prazo de 60 dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
narrados pelo autor (art. 285 e 319 do C.P.C.). Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Int. - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA
(OAB 169162/SP)
Processo 0005213-82.2011.8.26.0072 (072.01.2011.005213) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T.H.L.
- Oficie-se ao IMESC, requisitando-se agendamento de nova data para a realização da perícia de DNA. Int. - ADV: ANDRESA
RENATA DE OLIVEIRA (OAB 268868/SP), CESAR ANDRADE CORREIA (OAB 258081/SP)
Processo 0005306-11.2012.8.26.0072 (072.01.2012.005306) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.S.
- Intime-se o autor, por via postal, a dar andamento ao feito, através de seu advogado, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção e arquivamento. Int. - ADV: JANAINA LIMA FERREIRA (OAB 144140/SP)
Processo 0005628-94.2013.8.26.0072 (007.22.0130.005628) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Marlene Moura de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JAQUELINE
GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB 177232/SP), LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP)
Processo 0006286-84.2014.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - LETICIA GARCIA VIEIRA
- SILVIA BERNARDO DE SOUZA - Vistos. Proceda-se ao registro on-line da penhora efetivada, via ARISP. Diga exequente
sobre o pedido da executada para designação de audiência de conciliação. Int. Bebedouro, 18 de junho de 2015. ( Nota de
Cartório: Certidão penhora expedida para averbação via sistema ARISP). - ADV: KARINA DIB TORRIERI (OAB 167820/SP),
ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP)
Processo 0006504-49.2013.8.26.0072 (007.22.0130.006504) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Otair Augusto
Esperandio - Defiro a pesquisa on-line de endereço do requerido via Infojud, providenciando-se. Int. (Nota de Cartório: Endereço
do requerido fornecido pelo sistema INFOJUD, como sendo na Rua Valim n. 48, Centro, Bebedouro.sp.) - ADV: EMILIO RIBEIRO
LIMA (OAB 264460/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º