TJSP 04/08/2015 -Fl. 1698 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
1698
decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem,
servindo a presente decisão como mandado de levantamento da constrição. Após, não havendo outros requerimentos, ao
arquivo. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI (OAB 70513/SP)
Processo 0042431-64.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5401429) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - S Oliveira Participacoes, Neg. e Empr.com Ltda - VISTOS. Em face do constante dos autos,
defiro, desde já, o levantamento da constrição judicial levada a efeito nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato,
independentemente da ocorrência, ou não, de trânsito em julgado. À própria parte interessada incumbirá a impressão desta
decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem,
servindo a presente decisão como mandado de levantamento da constrição. Após, não havendo outros requerimentos, ao
arquivo. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI (OAB 70513/SP)
Processo 0042432-49.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5401437) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - S Oliveira Participacoes, Neg. e Empr.com Ltda - VISTOS. Em face do constante dos autos,
defiro, desde já, o levantamento da constrição judicial levada a efeito nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato,
independentemente da ocorrência, ou não, de trânsito em julgado. À própria parte interessada incumbirá a impressão desta
decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem,
servindo a presente decisão como mandado de levantamento da constrição. Após, não havendo outros requerimentos, ao
arquivo. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI (OAB 70513/SP)
Processo 0042433-34.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5401445) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - S Oliveira Participacoes, Neg. e Empr.com Ltda - VISTOS. Em face do constante dos autos,
defiro, desde já, o levantamento da constrição judicial levada a efeito nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato,
independentemente da ocorrência, ou não, de trânsito em julgado. À própria parte interessada incumbirá a impressão desta
decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem,
servindo a presente decisão como mandado de levantamento da constrição. Após, não havendo outros requerimentos, ao
arquivo. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI (OAB 70513/SP)
Processo 0042435-04.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5401461) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - S Oliveira Participacoes, Neg. e Empr.com Ltda - VISTOS. Em face do constante dos autos,
defiro, desde já, o levantamento da constrição judicial levada a efeito nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato,
independentemente da ocorrência, ou não, de trânsito em julgado. À própria parte interessada incumbirá a impressão desta
decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem,
servindo a presente decisão como mandado de levantamento da constrição. Após, não havendo outros requerimentos, ao
arquivo. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI (OAB 70513/SP)
Processo 0042441-11.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5401526) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - Santos Oliveira Empr. Com. Ltda - VISTOS. Em face do constante dos autos, defiro, desde já, o
levantamento da constrição judicial levada a efeito nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato, independentemente da
ocorrência, ou não, de trânsito em julgado. À própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site
https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente
decisão como mandado de levantamento da constrição. Após, não havendo outros requerimentos, ao arquivo. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI (OAB 70513/SP)
Processo 0042443-78.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5401542) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - Santos Oliveira Empr. Com. Ltda - VISTOS. Em face do constante dos autos, defiro, desde já, o
levantamento da constrição judicial levada a efeito nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato, independentemente da
ocorrência, ou não, de trânsito em julgado. À própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site
https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente
decisão como mandado de levantamento da constrição. Após, não havendo outros requerimentos, ao arquivo. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI (OAB 70513/SP)
Processo 0042444-63.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5401550) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - Santos Oliveira Empr. Com. Ltda - VISTOS. Em face do constante dos autos, defiro, desde já, o
levantamento da constrição judicial levada a efeito nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato, independentemente da
ocorrência, ou não, de trânsito em julgado. À própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site
https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente
decisão como mandado de levantamento da constrição. Após, não havendo outros requerimentos, ao arquivo. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI (OAB 70513/SP)
Processo 0042446-33.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5401577) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - Santos Oliveira Empr. Com. Ltda - VISTOS. Em face do constante dos autos, defiro, desde já, o
levantamento da constrição judicial levada a efeito nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato, independentemente da
ocorrência, ou não, de trânsito em julgado. À própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site
https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente
decisão como mandado de levantamento da constrição. Após, não havendo outros requerimentos, ao arquivo. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI (OAB 70513/SP)
Processo 0042448-03.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5401593) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - Santos Oliveira Empr. Com. Ltda - VISTOS. Em face do constante dos autos, defiro, desde já, o
levantamento da constrição judicial levada a efeito nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato, independentemente da
ocorrência, ou não, de trânsito em julgado. À própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site
https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente
decisão como mandado de levantamento da constrição. Após, não havendo outros requerimentos, ao arquivo. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ELZA DA SILVA PEREIRA CAVALCANTI (OAB 70513/SP)
Processo 0045353-83.0200.8.26.0090 (583.90.0200.5200385) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Rcn e Godoi Construtora Ltda - Autos não desarquivados em razão do NÃO RECOLHIMENTO da taxa de desarquivamento,
providencie o executado a complementação da taxa de desarquivamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não
o fazendo, ser a presente petição arquivada em pasta própria para oportuna incineração - ADV: CRISTIANO FREDERICO
RUSCHMANN (OAB 150269/SP)
Processo 0051703-52.0900.8.26.0090 (583.90.0900.5582318) - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Maria Alice Vilela
Lins - Autos disponíveis para consulta em Cartório (PRAZO 30 DIAS) Seção de Iniciais 7º andar. - ADV: ISABELLA HELENA
FERREIRA (OAB 345789/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º