TJSP 13/08/2015 -Fl. 1185 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1945
1185
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA SIDNEI VIEIRA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2015
Processo 0000100-31.2013.8.26.0282 (028.22.0130.000100) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - J.P. - F.B.G. - Designado o dia 30/09/2015, às 14h15, para oitiva da
testemunha de acusação Paulo Henrique Modesto de Morais. Local: 2ª Vara Criminal do Foro de Botucatu. Endereço: Praça Iole
Dinucci Fernandes, s/n - Jardim Riviera - Botucatu/SP. - ADV: DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP)
Processo 0000130-95.2015.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - J.P. - E.C.P. - Fica a defesa intimada a apresentar suas alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: RODRIGO
PEDROLA DELÉO (OAB 360453/SP), VITOR CARLOS DELÉO (OAB 239314/SP)
Processo 0000367-03.2013.8.26.0282 (028.22.0130.000367) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação indébita J.P. - D.A. - Vistos. Uma vez que não se faz presente nenhuma das hipóteses do art. 397, do CPP, não sendo, pois, o caso de
absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de setembro de 2015, às 15h30min. Intimem-se
o Ministério Público, o(s) acusado(s) e o(s) seu(s) defensor(es), bem como a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia e
na defesa prévia, requisitando-se se necessário. Expeça-se precatória para a oitiva das testemunhas de fora da terra, se o caso.
- ADV: RAFAEL BULL RIOS (OAB 336550/SP)
Processo 0000615-32.2014.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.P. - S.L.S. - - F.C.
- Designado o dia 19/10/2015, às 14h30, para a oitiva da testemunha de acusação Ricardo Aparecido Meraio. Local: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Avaré. Endereço: Praça Dr. Paulo Gomes de Oliveira, nº 57 - Brás - Avaré/SP. - ADV: JOSE MARCOS
GUTIERRES (OAB 64860/SP), JOÃO BENEDITO DA SILVA (OAB 340078/SP)
Processo 0000738-30.2014.8.26.0282 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 000562776.2002.403.6181 - 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Erasmo Gomes de Freitas - Vistos. Fls. 103/ 108: Acolho a manifestação
do Ministério Público à fl. 108 e julgo extinta a pena de multa imposta ao sentenciado Erasmo Gomes de Freitas, ante o seu
adimplemento. Aguarde-se o integral cumprimento da pena de prestação pecuniária, certificando-se em caso de descumprimento.
P.R.I.C. - ADV: ALINE TURAZZI (OAB 287310/SP)
Processo 0001406-98.2014.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - M.M.S. - Designado o dia
24/08/2015, às 08h30, para perícia médica - exame de verificação de dependência químico - toxicológica do réu. Local: Foro
da Comarca de Avaré. Endereço: Praça Dr. Paulo Gomes de Oliveira, nº 57 - Brás - Avaré/SP. - ADV: BENEDITO RIBEIRO
MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 305408/SP)
Processo 0001506-24.2012.8.26.0282 (282.01.2012.001506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento
falso - J.P. - J.C.C.S. - Designado o dia 19/11/2015, às 15h40, para a oitiva da testemunha de defesa Gilberto Cavalcante da
Silva. Local: 4º Ofício Criminal da Comarca de Osasco. Endereço: Avenida das Flores, nº 703 - Sala 76 - Jardim das Flores Osasco/SP. - ADV: LUIZ ANTONIO RIQUEZA (OAB 63765/SP)
Processo 0001506-24.2012.8.26.0282 (282.01.2012.001506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento
falso - J.P. - J.C.C.S. - Designado o dia 23/10/2015, às 17h40, para oitiva da testemunha de acusação PM André Cristiano de
Almeida. Local: 1ª Vara Criminal do Foro de Avaré. Endereço: Praça Dr. Paulo Gomes de Oliveira, nº 57 - Brás - Avaré/SP. - ADV:
LUIZ ANTONIO RIQUEZA (OAB 63765/SP)
Processo 0001541-52.2010.8.26.0282 (282.01.2010.001541) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Francislaine Fernanda da Silva - - Tais Camila de Almeida - Vistos. Uma vez que não se faz presente nenhuma
das hipóteses do art. 397, do CPP, não sendo, pois, o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 15 de setembro de 2015, às 14h20min. Intimem-se o Ministério Público, o(s) acusado(s) e o(s) seu(s) defensor(es),
bem como a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia em comum com a defesa prévia, requisitando-se se necessário.
Expeça-se precatória para a oitiva das testemunhas de fora da terra, se o caso. No mais, desmembrem-se os Autos em relação
à co-requerida Francislaine. - ADV: ELIZABEL PEREIRA DE MELLO (OAB 63731/SP)
Processo 3000452-35.2013.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - J.P. - J.C.M.C. - Fica a defesa intimada
a apresentar suas alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: RENATO CIACCIA RODRIGUES CALDAS (OAB 118277/SP)
Processo 3000482-70.2013.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - J.P. - L.J.O. Redesignado para o dia 01/09/2015, às 13h20, para a oitiva da testemunha de acusação Antônio da Silva Duarte Neto. Local:
1ª Vara Criminal do Foro de Avaré. Endereço: Praça Dr. Paulo Gomes de Oliveira, nº 57 - Brás - Avaré/SP. - ADV: ALMIRO
CASSIANO FILHO (OAB 320983/SP), DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP)
Processo 3001055-11.2013.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - J.P. - E.M.A.M. - Fica o Dr. Ari Antônio
Roque de Lima Júnior; OAB/SP nº 314.562, intimado a retirar a Certidão de Honorários expedida nos autos. Prazo: 05 dias. ADV: ARI ANTÔNIO ROQUE DE LIMA JUNIOR (OAB 314562/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE REINALDO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2015
Processo 1000004-28.2015.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando
Maycon Rodrigues - Nextel Telecomunicações Ltda - Fl. 64: Manifeste-se o autor, em cinco (05) dias, a respeito do depósito
efetuado pelo requerido. Int. - ADV: RICARDO ORTIZ QUINTINO (OAB 183940/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000016-42.2015.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Nadir Barnabé Me - Marcelo
Durães - Fl. 19: manifeste-se o requerente, em cinco (05) dias, sobre a proposta de acordo do requerido. Int. - ADV: JOSE
MARCOS GUTIERRES (OAB 64860/SP), MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º