TJSP 14/08/2015 -Fl. 386 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1946
386
Aprovo o parecer supra e, consequentemente, homologo o resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico, adjudico
o objeto do certame à empresa VERTICAL SERVIÇOS LTDA. - EPP, autorizo a despesa no valor mensal de R$ 33.604,64 e no
valor total de R$ 806.511,36, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF, e subscrevo o Contrato nº 000.184/15,
à contracapa. Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e do art. 3º, II do Provimento nº CSM 2.138/2013, designo a Sra. Claudia
Elisa da Silva como gestora, bem como aprovo a indicação dos fiscais discriminados às fls. 12. À SAB 2 para as devidas
providências quanto a proposição de abertura de procedimento apuratório em relação às empresas indicadas às fls. 313. São
Paulo, 10 AGO 2015 (a) JOSÉ RENATO NALINI – Presidente do Tribunal de Justiça
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2014/00177272
CONTRATO N° : 000.119/2015/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Super Serviços EIRELI - EPP
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual pelo IPC/FIPE de 7,21%, a partir de 08/06/2015, passando a base mensal para R$
383.811,75.
ASSINATURA : 10/08/2015
VALOR DO TERMO : R$ 619.482,00
SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PREDIAIS, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS - SAB 2.2.2
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS
- SAB 2.2.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO N°: 2015/28819 – Pregão Eletrônico nº 126/15
INTERESSADO: SPRH 2.2.1
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação,
administração, acompanhamento supervisionado, gerenciamento e cobertura securitária de estudantes, para preenchimento
de vagas em estágio profissional, sendo 6.900 para estudantes de nível médio, distribuídas entre as Comarcas do Interior e a
Capital - Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
Aprovo o parecer de fls. 348 e, homologo da decisão da Coordenadoria de Licitações e Compras de indeferimento à
impugnação ao edital interposta pela empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (fls. 228/231); o parecer
da Senhora Pregoeira de fls. 324/329 negando-se provimento ao recurso interposto pela empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA - CIEE; o resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico; adjudico o objeto do presente certame
à empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA. EPP; autorizo a despesa no valor mensal de R$ 56.787,00, o repasse mensal de R$
3.105.000,00, a despesa no valor total do contrato de R$ 681.444,00, e o repasse total de R$ 37.260.000,00, conforme
disponibilidade orçamentária informada pela SOF, e subscrevo o Contrato nº 000.194/15, à contracapa.
Nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e do art. 30, II do Provimento n° CSM 2.138/2013, designo a Sra. Andréa Regina
Trevisan de Melo, como gestora do Contrato, aprovo a indicação dos fiscais discriminados às fls.13, homologo a servidora
Simône de Oliveira Miranda como pregoeira, bem como as servidoras Andréa Regina Trevisan de Melo, Patrícia Rosa Tetti e
Paula Christina Catão, como equipe de apoio. São Paulo 06 de agosto 2015 (a) JOSÉ RENATO NALINI – Presidente do Tribunal
de Justiça.
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PREDIAIS - SAB 2.2.2.2
DESPACHOS
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO Nº 2015/19256 - Pregão Eletrônico nº 130/15
ASSUNTO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para bombas hidráulicas prediais e respectivas
instalações (automático de bóia, torneira de boia, quadro de comando elétrico, alimentação de energia, aterramento, válvula de
retenção, válvula de pé com crivo, válvulas de alívio instaladas em tubulações de recalque, válvulas de expansão, registros de
manobra etc), incluindo o fornecimento e instalação de partes e peças indispensáveis para o seu perfeito funcionamento, para o
Fórum da Comarca de Botucatu - Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
De ordem da Egrégia Presidência, fica aprovado o parecer apresentado pelo Meritíssimo Juiz de Direito integrante da D.
Comissão de Acompanhamento de Licitações, Doutor Ricardo Pereira Júnior (fls. 198/199), homologado o resultado da Ata de
Realização do Pregão Eletrônico (fls. 142/150) e o parecer do Senhor Pregoeiro (fls. 184), adjudicado o objeto do presente
certame à empresa CIBAM ENGENHARIA EIRELI - EPP, autorizada a despesa no valor mensal de R$ 2.900,00 e no valor
total de R$ 69.600,00, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF às fls. 72/74, e subscrito o
Contrato nº 000.204/15, à contracapa.
Nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e do art. 3°, II do Provimento n° CSM 2.138/2013, fica designada a Sra. Monica
Bamonte Quadrado como gestora, aprovada a indicação dos fiscais discriminados às fls.10/18.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º