TJSP 20/08/2015 -Fl. 1276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1950
1276
- Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador) - Jose Duarte Santana
(OAB: 152342/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007617-19.2003.8.26.0224 (990.10.251117-0) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Maria Celisete da
Silva Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Gurarulhos - 1. Em face das considerações lançadas no relatório de perícia médica
de fls. 268/275, converto o julgamento em diligência, para que seja requisitado ao Instituto Médico Legal de Guarulhos, o laudo
necroscópico da vítima, já que necessário para avaliação das causas de sua septicemia. Encaminhe-se cópia da certidão de
óbito de fls. 08 e da guia de recolhimento de cadáver de fls. 93. 2. Com a vinda do documento, voltem-me os autos conclusos
para novas deliberações. Int. São Paulo, 23 de abril de 2014. MANOEL RIBEIRO Relator - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs:
Marcos Maranho (OAB: 156795/SP) - Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0007617-19.2003.8.26.0224 (990.10.251117-0) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Maria Celisete
da Silva Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Gurarulhos - 1. Diante do conteúdo da certidão retro, em consonância com
a determinação de fls. 315, reitere-se o ofício ao Instituto Médico Legal de Guarulhos, com urgência. 2. Após a vinda do
documento, voltem-me conclusos. Int. São Paulo, 24 de julho de 2014. Manoel Ribeiro Relator - Magistrado(a) Manoel Ribeiro Advs: Marcos Maranho (OAB: 156795/SP) - Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0007617-19.2003.8.26.0224 (990.10.251117-0) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Maria Celisete da
Silva Lima - Apelado:
Prefeitura Municipal de Gurarulhos - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 11 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcos Maranho (OAB: 156795/SP) - Fernanda
Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007634-98.2009.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Apelante: Guilhermino José Cardoso (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 13 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP) - Ricardo da Cunha Mello (OAB:
67287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007770-45.2011.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena Apelado: Regina Garcia Ramos - Apelado: Maria Dolores Guerta Antonio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
30 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de
Carvalho - Advs: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador) - Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007770-45.2011.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena Apelado: Regina Garcia Ramos - Apelado: Maria Dolores Guerta Antonio - VISTOS À MESA. - Magistrado(a) Torres de Carvalho
- Advs: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador) - Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007774-76.2009.8.26.0322 (990.10.385935-9) - Processo Físico - Apelação - Lins - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de
Lins - Apdo/Apte: Federaçao
dos Funcionarios Publicos Municipais do Estado de Sao Paulo Fupesp - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 9 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Sandro Rocha de Mello (OAB: 131663/SP) - Alysson Morais Batista Sena (OAB:
242726/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007836-24.2008.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Apdo/Apte: Giuliano Soares Leite - Apelação sem Revisão nº 0007836-24.2008.8.26.0073 Vistos, 1) Renove-se a intimação
do INSS, via mandado na pessoa do seu Procurador-Chefe, para efetuar e/ou comprovar o depósito dos honorários periciais
já arbitrados, no prazo de quinze dias, ficando desde já autorizado o levantamento pelo Perito Judicial, Dr. Gilberto de Castro
Brandão. 2) Sem prejuízo, inclua-se o feito na Pauta para Julgamento com o Voto nº 22.602. Int. São Paulo, 5 de agosto de
2014. LUIZ DE LORENZI Relator - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º