TJSP 24/08/2015 -Fl. 784 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
784
Telefonica Brasil S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 307,67, em guia DARESP, código 230-6. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), GUALTER JOAO AUGUSTO (OAB 119458/SP),
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1000160-68.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Wagner Neris Barboza Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp (Vivo S.A.) - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de dez dias,
sobre a contestação, principalmente sobre a divergência entre o número indicado na petição inicial e aquele contido na conta
telefônica. Após, conclusos, os autos, para a prolação de sentença. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA BRITTO DA SILVA (OAB 337681/SP)
Processo 1000161-53.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Luiz Carlos Fassa - Telefonica
Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a requerida a pagar, à parte-autora, R$10.000,00,
a título de danos morais, atualizados desde a sentença, e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; b) declarar
inexigíveis as cobranças da tarifa “serviços de terceiros” da conta telefônica da parte-autora; c) condenar a requerida a devolver
em dobro os valores indevidamente cobrados, ou seja, o valor total de R$ 179,70, atualizado monetariamente e com juros
de mora de 1% ao mês a partir das cobranças indevidas; d) determinar à ré a obrigação de não fazer consistente em não
promover cobranças na linha telefônica da parte-autora, a título de “serviços de terceiro”, sob pena de multa de R$ 5.000,00,por
descumprimento. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas
sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), GUALTER
JOAO AUGUSTO (OAB 119458/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1000161-53.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Luiz Carlos Fassa - Telefonica
Brasil S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$311,02, em guia DARE-SP, código
230-6. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), GUALTER JOAO AUGUSTO (OAB 119458/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1000163-23.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ronaldo Bassi - Telefonica
Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a requerida a pagar, à parte-autora, R$10.000,00,
a título de danos morais, atualizados desde a sentença, e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; b) declarar
inexigíveis as cobranças da tarifa “serviços de terceiros” da conta telefônica da parte-autora; c) condenar a requerida a devolver
em dobro os valores indevidamente cobrados, ou seja, o valor total de R$ 38,74, atualizado monetariamente e com juros de
mora de 1% ao mês a partir das cobranças indevidas; d) determinar à ré a obrigação de não fazer consistente em não promover
cobranças na linha telefônica da parte-autora, a título de “serviços de terceiro”, sob pena de multa diária de R$1.000,00. Sem
condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas
nos Juizados Especiais Cíveis. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), GUALTER JOAO AUGUSTO (OAB
119458/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1000163-23.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ronaldo Bassi - Telefonica
Brasil S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 308,19, em guia DARE-SP, código
230-6. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), GUALTER JOAO AUGUSTO (OAB 119458/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1000164-08.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sandra Regina Ferreira Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a requerida a pagar, à parte-autora,
R$10.000,00, a título de danos morais, atualizados desde a sentença, e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; b)
declarar inexigíveis as cobranças da tarifa “serviços de terceiros” da conta telefônica da parte-autora; c) condenar a requerida
a devolver em dobro os valores indevidamente cobrados, ou seja, o valor total de R$ 15,96, atualizado monetariamente e com
juros de mora de 1% ao mês a partir das cobranças indevidas; d) determinar à ré a obrigação de não fazer consistente em não
promover cobranças na linha telefônica da parte-autora, a título de “serviços de terceiro”, sob pena de multa de R$5.000,00
por descumprimento; e) declarar a inexigibilidade do débito de R$ 9,98, referente ao valor total cobrado como SERVIÇOS DE
TERCEIROS TELEFÔNICA DATA. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios
incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),
GUALTER JOAO AUGUSTO (OAB 119458/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1000164-08.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sandra Regina Ferreira Telefonica Brasil S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 306,57, em guia DARESP, código 230-6. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), GUALTER JOAO AUGUSTO (OAB 119458/SP),
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1000165-90.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Tais Cristina Barbosa Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a requerida a pagar, à parte-autora,
R$10.000,00, a título de danos morais, atualizados desde a sentença, e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; b)
declarar inexigíveis as cobranças da tarifa “serviços de terceiros” da conta telefônica da parte-autora; c) condenar a requerida
a devolver em dobro os valores indevidamente cobrados, ou seja, o valor total de R$ 42,28, atualizado monetariamente e
com juros de mora de 1% ao mês a partir das cobranças indevidas; d) determinar à ré a obrigação de não fazer consistente
em não promover cobranças na linha telefônica da parte-autora, a título de “serviços de terceiro”, sob pena de multa diária
de R$1.000,00. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas
sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), GUALTER
JOAO AUGUSTO (OAB 119458/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1000165-90.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Tais Cristina Barbosa Telefonica Brasil S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 308,26, em guia DARE-SP,
código 230-6. - ADV: GUALTER JOAO AUGUSTO (OAB 119458/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1000168-45.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Daniela Rufino da Cruz Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a requerida a pagar, à parte-autora,
R$10.000,00, a título de danos morais, atualizados desde a sentença, e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; b)
declarar inexigíveis as cobranças da tarifa “serviços de terceiros” da conta telefônica da parte-autora; c) condenar a requerida
a devolver em dobro os valores indevidamente cobrados, ou seja, o valor total de R$ 125,58, atualizado monetariamente e com
juros de mora de 1% ao mês a partir das cobranças indevidas. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim
em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), GUALTER JOAO AUGUSTO (OAB 119458/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP)
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