TJSP 08/09/2015 -Fl. 1133 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
1133
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0101767-48.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: S. de S. - Apelante: M. P. do E.
de S. P. - Apelante: M. A. de S. - Apelado: R. W. dos S. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP) - Paulo Matarezio Filho
(OAB: 140262/SP) - Adriano Scattini (OAB: 315499/SP) - Marco Antonio de Souza (OAB: 242384/SP) (Causa própria) - Renato
Cristiam Domingos (OAB: 227713/SP) - André Luiz da Silva Araújo (OAB: 3963/MT) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0101767-48.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: S. de S. - Apelante: M. P. do E. de
S. P. - Apelante: M. A. de S. - Apelado: R. W. dos S. - Vistos. 1) Certifique-se se ocorreu o trânsito em julgado para os corréus
Marco Antonio de Souza e Reinaldo Walter dos Santos. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto pela
Defesa da ré Silvana de Souza. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aristides Zacarelli
Neto (OAB: 168710/SP) - Paulo Matarezio Filho (OAB: 140262/SP) - Adriano Scattini (OAB: 315499/SP) - Marco Antonio de
Souza (OAB: 242384/SP) (Causa própria) - Renato Cristiam Domingos (OAB: 227713/SP) - André Luiz da Silva Araújo (OAB:
3963/MT) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0109656-82.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Airon Mergulhão Batista - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Airon Mergulhao Batista (OAB: 264674/SP) (Causa própria) - Liberdade
Nº 3001129-63.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apte/Apdo: Arsênio Luz Ribeiro - Apte/Apdo:
Vilmar da Silva Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Deixa-se de conhecer das petições
protocoladas em 26 e 29 de maio de 2015 (fls. 339, 353 e 373), pois, com a interposição do recurso especial aos 25 de maio
de 2015 (fls. 435), ocorreu a preclusão consumativa. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos especial e
extraordinário intentados em favor de Arsênio Luz Ribeiro e Vilmar da Silva Ferreira (fls. 435 e 455). Int. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) - Marcio Pires da Fonseca (OAB:
119192/SP) - José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) - Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS) - - Liberdade
Nº 3001129-63.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apte/Apdo: Arsênio Luz Ribeiro - Apte/Apdo:
Vilmar da Silva Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) - Marcio
Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP) - José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) - Jakson Gomes Yamashita (OAB:
15666/MS) - - Liberdade
Nº 3001129-63.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apte/Apdo: Arsênio Luz Ribeiro - Apte/Apdo:
Vilmar da Silva Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/
MG) - Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP) - José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) - Jakson Gomes
Yamashita (OAB: 15666/MS) - - Liberdade
Nº 3001923-18.2013.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Beatriz Bispo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a)
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP) - Liberdade
Nº 3001923-18.2013.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Beatriz Bispo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato da Costa Garcia
(OAB: 251201/SP) - Liberdade
Nº 3003809-03.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Bruno Matos de Almeida - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) - Rodrigo Augusto
T. M. Leal da Silva - Liberdade
Nº 3005363-06.2013.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: José Cícero Zacarias da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João César Cavalcanti de Souza (OAB: 232222/SP) - Liberdade
Nº 9000019-48.2009.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: I. N. da S. - Apelante: T. H. O. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - 1) Indefere-se a preliminar formulada pela Procuradoria Geral de Justiça em sede de contrarrazões visando
ao início da execução penal (fls. 711vº/712), tendo em vista que na sentença foi concedido ao réu o direito de recorrer em
liberdade. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP) - Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/SP) - Jeferson
Guilherme dos Santos (OAB: 282129/SP) - Regina Celia Gomes (OAB: 150532/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 9000019-48.2009.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: I. N. da S. - Apelante: T. H. O. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º