TJSP 09/09/2015 -Fl. 1014 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
1014
Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo.
São Paulo, 29 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP)
- Tatiana Trevisan Silva (OAB: 190798/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001330-10.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Crésio de Oliveira Neiva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de agosto de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Thaís
Mello Cardoso (OAB: 159484/SP) - Antonio Cesar de Souza (OAB: 206395/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3000244-32.2013.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri - Apelado:
Carlos Roberto Bianco (Justiça
Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 16 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Kátia de
Jesus Antonio (OAB: 326876/SP) (Procurador) - Marcos Rodrigo Calegari (OAB: 212793/SP) (Procurador) - Ulmara Honoria
Barbieri de T Bonatti (OAB: 81121/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3000306-17.2013.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Atibaia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de agosto de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Mauro
Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP) (Procurador) - Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3000374-62.2013.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apelante: Construpac Construçoes e
Empreendimentos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Adamantina - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de
agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho Advs: Vinícius Monte Serrat Trevisan (OAB: 197208/SP) - Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0019512-12.2011.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Expansom
Promoçoes e Eventos Ltda (Empresa de Pequeno Porte) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Maua - nego seguimento ao
recurso especial interposto. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Aline Santos Gama (OAB: 308369/SP)
- Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019512-12.2011.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Expansom
Promoçoes e Eventos Ltda (Empresa de Pequeno Porte) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Maua - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 13 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Aline Santos Gama (OAB: 308369/SP) - Delfino Moretti
Filho (OAB: 45353/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019541-73.2011.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Petrobrás
Distribuidora S. A. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de
agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs:
Fernando Mangili de Abreu (OAB: 188727/SP) - Guilherme Rodrigues Dias (OAB: 58476/RJ) - Miguel Jonil Feydit Vieira (OAB:
307049/SP) - Claudia Cristina Rodrigues (OAB: 131181/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Regina
Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) (Procurador) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019541-73.2011.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Petrobrás
Distribuidora S. A. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São
Paulo, 25 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Dip - Advs: Fernando Mangili de Abreu (OAB: 188727/SP) - Guilherme Rodrigues Dias (OAB: 58476/RJ) - Miguel Jonil
Feydit Vieira (OAB: 307049/SP) - Claudia Cristina Rodrigues (OAB: 131181/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) (Procurador) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0019647-69.1999.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Carlos Embargdo: Eunice Diva Garcia - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
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