TJSP 09/09/2015 -Fl. 913 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
913
São Paulo, 9 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) Marcelo Ricardo Vitalino (OAB: 308837/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0054897-96.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonia Francisca de Oliveira Correia
- Apelante: Osmar Correia
Vieira - Apelante: Rafael Oliveira Correia - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 10 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Joelma Peres Quintino (OAB: 257908/SP) - Maria
Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0055188-98.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - À Mesa. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Eduardo Maximiliano
V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Jane Marques da Silva (OAB: 95694/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0055188-98.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para
o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 10 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB:
93012/SP) (Procurador) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/
SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Jane
Marques da Silva (OAB: 95694/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0055188-98.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - À Mesa. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Eduardo Maximiliano
V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Jane Marques da Silva (OAB: 95694/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0055188-98.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Diante dos termos da decisão proferida julgo prejudicado o recurso extraordinário
interposto, em conformidade com o artigo 543-B, § 3º do
Código de Processo Civil.
Int.
São Paulo, 12 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador) - Joao
Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal
(OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Jane Marques da Silva (OAB: 95694/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0055188-98.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 12 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador) - Joao
Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal
(OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Jane Marques da Silva (OAB: 95694/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0055231-33.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
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