TJSP 10/09/2015 -Fl. 2219 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
2219
Processo 0040380-02.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Ciência
ao autor acerca do AR negativo. - ADV: PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP)
Processo 0040441-91.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Despacho: Converto a Busca e
Apreensão para Execução de Título Extrajudicial. Recebo como emenda o valor da causa, providencie o recolhimento da
diferença de custas, no prazo de 10 (dez) dias; sob pena de extinção. Intimem-se. São Paulo, 01 de setembro de 2015. César
Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0041215-87.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Milton Braz da Silva BANCO CETELEM S/A - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, que procedo à publicação para INTIMAÇÃO da parte
autora na pessoa de seu(s) advogado(s), ciência ao autor quanto à manifestação e documento juntado pelo réu (art.398, do
C.P.C.). - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 245745/SP)
Processo 0042338-57.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fundação Hermínio Ometto
- Vistos. A parte autora, Fundação Hermínio Ometto, ajuizou ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Sandra
Aparecida Corrêa Ramos. Houve pagamento. É o relatório do necessário. Extingo a execução pelo pagamento do débito, com
base no art. 794, II, CPC. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. São Paulo, 29 de agosto de 2015.
Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO
(OAB 227611/SP)
Processo 0042517-88.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Auto
Posto Novo Cantanhede Ltda e outros - Despacho: Homologo o acordo e suspendo a execução nos termos do art. 792, CPC.
Aguarde-se manifestação no arquivo. Intimem-se. São Paulo, 01 de setembro de 2015. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz
de Direito. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), ROGERIO
HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP)
Processo 0044410-17.2012.8.26.0005 - Procedimento Sumário - Condomínio - Jeane Alencar Pereira - Vistos. A parte
autora, Condomínio Residencial Michelangelo, ajuizou ação de Procedimento Sumário em face de Jeane Alencar Pereira. Houve
pagamento. É o relatório do necessário. Extingo a execução pelo pagamento do débito, com base no art. 794, I, CPC. Não
há custas devidas ao Estado a serem recolhidas pela parte executada, tendo em vista ser beneficiário de justiça gratuita
conforme decisão de fl.123. Em caso de eventual saldo de diligências, se requerido, defiro expedição de guia de levantamento.
Oportunamente, arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. São Paulo, 26 de agosto de 2015. Fábio Henrique Falcone
Garcia, Juiz de Direito. - ADV: SELMA LOPES BONALDI (OAB 169082/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB
283859/SP)
Processo 0044688-18.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Itaú Unibanco S/A. - Despacho: Indefiro
a conversão da presente ação de cobrança pelo rito ordinário para execução de título extrajudicial, tendo em vista que os
documentos acostados com a inicial não se enquadram no rol daqueles descritos no art. 585 do CPC. Sendo assim, não se
trata de título executivo extrajudicial. Requeira do pertinente para prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nasa
sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. São Paulo, 31 de agosto de 2015. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0045371-55.2012.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Mário Cesar Policarpo Barbosa - Despacho: Requeira a
parte requerente o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na omissão, arquivem-se
os autos. Intimem-se. São Paulo, 31 de agosto de 2015. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: FLÁVIO LUIZ
ALMEIDA (OAB 171614/SP), WILSON ROBERTO GUIMARAES (OAB 58564/SP)
Processo 0045441-72.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Marlene José Alves da Silva Despacho: Fl:145: primeiramente junte a parte ré o demonstrativo do débito que achar devido. Intimem-se. São Paulo, 27 de
agosto de 2015. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), JANIRA MARIA DOS SANTOS (OAB 74765/SP)
Processo 0045454-71.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio Residencial Altos do Itaim Vistos. Anote-se a fase executória. A sentença foi publicada, contando daquela data o prazo para pagamento da dívida, uma
vez que da publicação da decisão já contém ínsito preceito do artigo 475-J, cuja natureza é mandamental. Em outras palavras,
em face da nova dinâmica processual, o cumprimento da sentença deve ser feito espontaneamente pelo réu, sem necessidade
de provocação do credor. Por isso, o requerente deverá elaborar cálculo já com o cômputo da multa prevista no caput do artigo,
para depois então requerer providências no sentido da satisfação de seu crédito. Sem prejuízo, nos termos do artigo 652, § 3º
do Código de Processo Civil, intime-se o executado, pessoalmente, a indicar bens passíveis de penhora, onde se encontram e
seus respectivos valores, no prazo de cinco dias, sob pena de incidência de multa prevista no artigo 601 do Código de Processo
Civil. Intimem-se. São Paulo, 09 de abril de 2015. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: JOSÉ BULLA JÚNIOR
(OAB 163031/SP)
Processo 0045454-71.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio Residencial Altos do Itaim Homologo o acordo e suspendo a execução nos termos do art. 792, CPC. Aguarde-se manifestação no arquivo. Intimem-se. São
Paulo, 26 de agosto de 2015. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: JOSÉ BULLA JÚNIOR (OAB 163031/SP)
Processo 0100661-31.2007.8.26.0005 (005.07.100661-5) - Monitória - Sociedade Agostiniana de Educação e Assistencia Defiro consulta junto ao sistema RENAJUD. Após o recolhimento da respectiva taxa, providencie-se a pesquisa junto ao referido
órgão para consulta de veículos em nome da parte executada. Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio. Intimem-se. São
Paulo, 25 de agosto de 2015. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/
SP)
Processo 0104645-52.2009.8.26.0005 (005.09.104645-7) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Maria
de Fatima Balbo Victor - Espedito Patricio Martins Me - Allianz Seguros S/A - Despacho: Requeira a parte requerente o que
entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Intimemse. São Paulo, 31 de agosto de 2015. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: FABIANO SILVA DANTAS (OAB
138945/SP), CLAUDIA JUNQUEIRA BERENGUEL (OAB 182148/SP), BRUNO KARAOGLAN OLIVA (OAB 197616/SP), CAMILA
QUINTAL MARTINEZ OLIVA (OAB 204245/SP), JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR (OAB 111297/SP), GUALTER DOS
SANTOS FERREIRA DE AGUILAR (OAB 281822/SP)
Processo 0105605-08.2009.8.26.0005 (005.09.105605-8) - Monitória - Pagamento - Plasticos Twb Ltda - Ciência ao autor
acerca da certidão do oficial de justiça negativa. - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP)
Processo 0106783-89.2009.8.26.0005 (005.09.106783-1) - Arbitramento de Aluguel - Locação de Imóvel - Jose Evangelista
da Silva - Zelia Moreno da Silva - Diante da informação supra, oficie-se à PGE para liberação dos honorários periciais. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º