TJSP 22/09/2015 -Fl. 974 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1972
974
Processo 0005780-97.2014.8.26.0108 - Alvará Judicial - Compra e Venda - JOILSON SANTOS OLIVEIRA - Vistos. No prazo
de dez dias, junte a parte autora comprovante de rendimentos e declaração de imposto de renda para que seja aferido o pedido
de Justiça Gratuita; ou, desde já, providencie o recolhimento das taxas judiciária e de procuração, além da despesa de citação.
No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP)
Processo 0005862-02.2012.8.26.0108 (108.01.2012.005862) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão /
Autorização - Carlos Eduardo Gomes Zoia - Prefeitura do Município de Cajamar/sp - Vistos. Dou por encerrada a instrução
processual e concedo às partes o prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor, para apresentação de memoriais. Com as
manifestações, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: SUMAIA ABOU MOURAD (OAB 102646/SP),
CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE (OAB 148168/SP)
Processo 0005872-75.2014.8.26.0108 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - SILMARA MARIANO DE SOUZA VARELA
e outros - Vistos. Oficie-se ao INSS para que este traga aos autos declaração de dependentes habilitados do “de cujus”. Com a
resposta, abra-se vista aos requerentes, e tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: ANTONIO PAULO
BEZERRA MAIA (OAB 347811/SP)
Processo 0005933-09.2009.8.26.0108 (108.01.2009.005933) - Outros Feitos não Especificados - Maria Evangelista do
Nascimento Souza - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Vistos. Manifeste-se o autor se concorda com o valor
apurado pela autarquia às fls. 128, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP), MARCIA MARIA
DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 126003/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP)
Processo 0006040-14.2013.8.26.0108 (processo principal 0000928-06.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - MOACIR
ARAUJO PERGENTINO - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. Vista a parte contrária para
contrarrazões. Decorrido, remetam-se os autos ao tribunal com as nossas homenagens. Int. - ADV: SOLANGE JACZESKI (OAB
12702/MT), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP),
LIV MACHADO (OAB 285436/SP)
Processo 0006049-73.2013.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Souza de
Aguilar - Alexandre Pereira Benfica - Vistos. Retifique-se a nomenclatura da ação. Nos termos do artigo 475-J, c/c artigo 236,
ambos do CPC, intime-se à parte devedora, por meio de seu patrono, ao pagamento da dívida no prazo 15 dias, sob pena de
multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o credor demonstrativo
atualizado do débito, para expedição do mandado de penhora e avaliação. Se a execução não for requerida no prazo de seis
meses, aguarde-se eventual provocação no arquivo (artigo 475-J, §5º, do CPC). Int. - ADV: OSIEL BORGES DE SOUZA (OAB
302871/SP), APARECIDA MARIA DA SILVA (OAB 246946/SP)
Processo 0006185-70.2013.8.26.0108 (processo principal 0000928-06.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - EDEILSON RODRIGUES - INDEPENDÊNCIA ALIMENTOS S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação em
seu efeito devolutivo. Vista a parte contrária para contrarrazões. Decorrido, remetam-se os autos ao tribunal com as nossas
homenagens. Int. - ADV: SOLANGE JACZESKI (OAB 12702/MT), LIV MACHADO (OAB 285436/SP), FERNANDO CELSO DE
AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP)
Processo 0006187-40.2013.8.26.0108 (processo principal 0000928-06.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - DIVINO LIMA DA SILVA - INDEPENDÊNCIA ALIMENTOS S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação em
seu efeito devolutivo. Vista a parte contrária para contrarrazões. Decorrido, remetam-se os autos ao tribunal com as nossas
homenagens. Int. - ADV: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), SOLANGE JACZESKI (OAB 12702/MT), LIV
MACHADO (OAB 285436/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP)
Processo 0006194-32.2013.8.26.0108 (processo principal 0000928-06.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Jessyca Nery de Oliveira - INDEPENDÊNCIA ALIMENTOS S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação em
seu efeito devolutivo. Vista a parte contrária para contrarrazões. Decorrido, remetam-se os autos ao tribunal com as nossas
homenagens. Int. - ADV: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), LIV MACHADO (OAB 285436/SP), SOLANGE
JACZESKI (OAB 12702/MT), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 0006198-69.2013.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Francisco Jerônimo Telles Abraão Beserra de Oliveira - Vistos. Diante da inércia do exequente em dar prosseguimento à demanda, aguarde-se provocação
no arquivo. - ADV: ISAC PADILHA GONÇALVES (OAB 246357/SP), ANTONIO PAULO BEZERRA MAIA (OAB 347811/SP)
Processo 0006220-30.2013.8.26.0108 (processo principal 0000928-06.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - DANILO BRITO DE ARAÚJO - INDEPENDÊNCIA ALIMENTOS S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação
em seu efeito devolutivo. Vista a parte contrária para contrarrazões. Decorrido, remetam-se os autos ao tribunal com as nossas
homenagens. Int. - ADV: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD
(OAB 53318/SP), LIV MACHADO (OAB 285436/SP), SOLANGE JACZESKI (OAB 12702/MT)
Processo 0006222-97.2013.8.26.0108 (processo principal 0000928-06.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - ALDENOR DIAS DA SILVA - INDEPENDÊNCIA ALIMENTOS S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação
em seu efeito devolutivo. Vista a parte contrária para contrarrazões. Decorrido, remetam-se os autos ao tribunal com as nossas
homenagens. Int. - ADV: LIV MACHADO (OAB 285436/SP), SOLANGE JACZESKI (OAB 12702/MT), FERNANDO CELSO DE
AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP)
Processo 0006223-82.2013.8.26.0108 (processo principal 0000928-06.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - BONFIM PINTO DA SILVA - INDEPENDÊNCIA ALIMENTOS S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação
em seu efeito devolutivo. Vista a parte contrária para contrarrazões. Decorrido, remetam-se os autos ao tribunal com as nossas
homenagens. Int. - ADV: SOLANGE JACZESKI (OAB 12702/MT), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP),
FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), LIV MACHADO (OAB 285436/SP)
Processo 0006224-67.2013.8.26.0108 (processo principal 0000928-06.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - CELIO LEAL RIBEIRO - INDEPENDÊNCIA ALIMENTOS S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação em
seu efeito devolutivo. Vista a parte contrária para contrarrazões. Decorrido, remetam-se os autos ao tribunal com as nossas
homenagens. Int. - ADV: SOLANGE JACZESKI (OAB 12702/MT), LIV MACHADO (OAB 285436/SP), PEDRO PAULO WENDEL
GASPARINI (OAB 115712/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 0006244-92.2012.8.26.0108 (108.01.2012.006244) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Natalia Figueiredo Morandi - Banco Bradesco Financiamento S.a - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seus regulares
efeitos. Ao apelado para as contrarrazões. Sem prejuízo, manifeste-se o requerido, ora apelante, acerca do pedido de desistência
da requerente acostado às fls. 85/86. Int. - ADV: RENATA RISSARDI MATOS (OAB 265476/SP), IONE SOARES DA CRUZ (OAB
336754/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP)
Processo 0006278-33.2013.8.26.0108 (processo principal 0000928-06.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - TÚLIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º