TJSP 24/09/2015 -Fl. 313 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
313
Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPIO DE ARAÇATUBA - Joao Risolia Filho - - Jose do Espirito Santo Vieira - - Maria
Cristina Risolia Vieira - - Fernando Ferrarezi Risolia - - Karina Orsi de Mello Risolia - - Roberto Ferrarezi Risolia - - Denise de
Melo Milanezi Risolia - - Ricardo Ferrarezi Risolia - - Talita Laluce Risolia - - Lígia Maria Ferrarezi Risolia Nogueira - - Maurício
de Mello Nogueira - - Cristiane Risolia Vieira Spessoto - - Márcio André Spessoto - Fernando Ferrarezi Risolia - - Fernando
Ferrarezi Risolia - - Fernando Ferrarezi Risolia - - Fernando Ferrarezi Risolia - - Fernando Ferrarezi Risolia - - Fernando
Ferrarezi Risolia - - Fernando Ferrarezi Risolia - - Fernando Ferrarezi Risolia - - Fernando Ferrarezi Risolia - - Fernando
Ferrarezi Risolia - - Fernando Ferrarezi Risolia - - Fernando Ferrarezi Risolia - - Fernando Ferrarezi Risolia - Vistos. Dê-se
ciência aos embargados, por seus patronos, mediante publicação no Diário Oficial, do postulado à fls. 44/46, aguardando-se
quitação em 15 dias. Intimem-se. (fls. 44/46: Município de Araçatuba requer pagamento dos honorários de sucumbência no valor
de R$878,67) - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO ROBERTO CASALI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1252/2015
Processo 0002110-95.2008.8.26.0032 (032.01.2008.002110) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luciana Ferreira Vargas - Prefeitura Municipal de Valparaiso - Vistos. Fl. 155: ciência à requerida; Acolho o rol de testemunhas
apresentado pela autora. E. mandado para intimação das testemunhas indicadas. Aguarde-se, no mais, a audiência já designada.
Intimem-se. - ADV: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP), WILLY BECARI (OAB 184883/SP), FABIO LEITE FRANCO
(OAB 225680/SP)
Processo 0003974-32.2012.8.26.0032 (032.01.2012.003974) - Procedimento Ordinário - Inquérito / Processo / Recurso
Administrativo - Antonio David Claudino - Departamento de Estradas de Rodagem Der - Vistos. Acolho o rol de testemunhas
apresentado pelo autor. E. mandado para intimação das testemunhas indicadas. Aguarde-se, no mais, a audiência já designada.
Intimem-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 0005566-43.2014.8.26.0032 (apensado ao processo 0003907-72.2009.8.26) (processo principal 000390772.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Taxas - Antônio Fernandes Antoniali - Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba
Daea - Expeçam-se mandados de levantamento dos valores depositados (fls. 42 e 43), em favor dos interessados, que deverão
se manifestar, em 10 dias, sobre a satisfação dos seus créditos. No silêncio, serão os autos extintos e arquivados. (Fica
intimado o Autor, na pessoa de seu Procurador, bem como seu Procurador, a retirarem as guias de levantamento nºs 224/2015
(Autor) e 225/2015 (Procurador), expedidas em favor de cada um). - ADV: RICARDO ZAMPIERI CORREA (OAB 237669/SP),
STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP)
Processo 0012333-34.2013.8.26.0032 (003.22.0130.012333) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Fábio de Sousa - Fazenda Pública Estadual - Isso posto, JULGO PROCEDENTE esta ação de
OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por FÁBIO DE SOUSA contra a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, para condenar a requerida a
fornecer ao autor, a cadeira de rodas motorizada de que necessita, contra apresentação de receituário médico. Defiro, outrossim,
nos termos da fundamentação, a antecipação da tutela jurisdicional, para que a requerida providencie, desde já, a entrega do
maquinismo, o que deverá ser comprovado nos autos, em 90 dias. Oficie-se, desde já, ao DRS local e à Secretaria de Saúde
do Município. Reputo desnecessária a fixação das astreintes, pois, em caso de descumprimento do preceito será determinado
o sequestro de rendas públicas. Dou por extinto este processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo
269, I, do Código de Processo Civil. Não há fixação de verba honorária quanto ao ESTADO, nos termos da jurisprudência
prevalente no Tribunal de Justiça de São Paulo e Súmula 421, do Superior Tribunal de Justiça, observada a isenção quanto às
custas. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR (OAB 208872/SP)
Processo 0012427-55.2008.8.26.0032 (032.01.2008.012427) - Procedimento Ordinário - Município de Araçatuba - Plank
Eletrodomesticos Industria e Comercio Ltda - I - Fixo os honorários, para a fase de cumprimento de sentença, em 10% do crédito
exequendo; II - Providencie-se nova tentativa de bloqueio de valores, via SISBACEN. - ADV: RONALDO ABUD CABRERA (OAB
148504/SP), LUIZ ROGERIO FREDDI LOMBA (OAB 152412/SP), TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/
SP), CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP)
Processo 0013493-26.2015.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000325-15.2014.8.26.0218 - 1ª Vara do
Foro da Comarca de Guararapes) - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO CREFITO-3 - Maria Alexsandra da Silva - Vistos. Encaminhe-se os autos a uma das Varas da Justiça Federal local, competente
para a prática do ato deprecado. Intimem-se. - ADV: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL (OAB 117996/SP), GUSTAVO SALERMO
QUIRINO (OAB 163371/SP)
Processo 0016538-43.2012.8.26.0032 (032.01.2012.016538) - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Haztec
Tecnologia e Planejamento Ambiental Sa - Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba Daea - - Prefeitura de Araçatuba - I
- Acolho o pedido de substituição do polo ativo da ação. Façam-se as anotações necessárias; II - No mais, dê-se ciência ao d.
Vistor nomeado do depósito dos honorários, para que tenham início os trabalhos periciais (art. 431-A, CPC). - ADV: DANIEL
BARILE DA SILVEIRA (OAB 249230/SP), STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES
(OAB 164322/SP), CARLOS AUGUSTO GARRET (OAB 53445/PR)
Processo 0016782-06.2011.8.26.0032 (032.01.2011.016782) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Gilson Francischini - Unesp Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Campus de
Araçatuba - Vistos. Expeça-se a guia de levantamento referente ao valor depositado nos autos em favor do exequente que deverá
manifestar-se acerca da satisfação da obrigação. Intimem-se. (Fica intimado o Autor, na pessoa de seu Procurador, a retirar a
guia de levantamento nº 226/2015, no prazo de 05 dias), expedida em seu favor). - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB
79181/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0016784-73.2011.8.26.0032 (032.01.2011.016784) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de
Classificação de Cargos - Claudio Jose Augustinho - Unesp Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Campus
de Araçatuba - Vistos. Tendo em vista o depósito realizado pela requerida à fl. 159, providencie-se o cancelamento da guia
expedida nos autos, expedindo-se nova guia em favor do exequente, daqueles valores (fl. 159). Expeça-se, ainda, guia de
levantamento do valor bloqueado e transferido para conta judicial ( fls. 152/153), em favor da UNESP. Aguarde-se por trinta (30)
dias eventual manifestação das partes. Intimem-se. (Fica intimado o Procurador do Autor a retirar o mandado de levantamento
nº 228/2015, expedido em seu favor, no prazo de 05 dias). (Fica intimado o Procurador da UNESP a retirar o mandado de
levantamento nº 227/2015, expedido em seu favor, no prazo de 05 dias). - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP),
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