TJSP 29/09/2015 -Fl. 1241 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1977
1241
Processo 1012100-20.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ivo Gomes dos Santos Usinagem - ME Vistos. Pedido retro: Ante o descumprimento do acordo homologado às fls. 59/60, designe a Serventia data para leilão único dos
bens penhorados às fls. 48 dos autos principais. Int - ADV: ANA PAULA CRISANTE DOS SANTOS (OAB 344901/SP)
Processo 4000613-36.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Braz
Sampieri Neto e outro - Mercado Livre.com Atividades de Internet Ltda - Vistos. Analisando o feito verifico que a requerida
efetuou depósito judicial das custas finais, ao invés de tê-lo feito por meio de guia DARE. Assim, expeça-se mandado de
levantamento judicial do depósito de pág. 244 em favor da requerida, com as cautelas de praxe. No mais, concedo o derradeiro
prazo de 10 (dez) dias para que a requerida proceda ao correto recolhimento das custas finais apuradas à pág. 234 (R$ 106,25),
por meio de guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP)
Processo 4002269-28.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - João Miguel - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Vistos. Em que pese constar do voto de págs. 117/122 o improvimento do recurso do banco requerido, o
fato é que, consoante se verifica do v. Acórdão de pág. 116, aludido voto restou vencido, dando-se provimento ao recurso, por
maioria de votos, nos termos do voto do segundo Juiz, proferido oralmente na sessão. Assim, considerando-se que referido
Acórdão transitou em julgado sem qualquer insurgência da parte, reporto-me à decisão de pág. 132 para indeferir o pleito de pág.
135/136. Por fim, cumpra-se a determinação constante do último parágrafo da supracitada decisão. Int. - ADV: ANA CAROLINA
SIMEONE RAPHAEL (OAB 276399/SP), TALITA FERNANDES SHAHATEET (OAB 250553/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB
186718/SP)
Processo 4002583-71.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elaine
Cristina Santos de Lima - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo improrrogável de 30 dias. Decorrido referido prazo manifestese a exeqüente quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95.
Int. - ADV: RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), LUCIANA PEREIRA
DE SOUZA (OAB 263948/SP), MIRIAN LOPES (OAB 282678/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002639-48.2015.8.26.0201 - Processo Físico - Recurso de Sentença Criminal - Garça - Recorrente: R. O. da S. Recorrido: J. P. - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Viviany Freiria
Barbosa (OAB: 131572/SP) - Patrícia Soares de Souza
DESPACHO
Nº 0000956-66.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Spprev - São Paulo
Previdência - Recorrido: Elídio Gomes de Araújo - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão
constitucional referente ao Tema nº 578 - RE 662423 - debatida no Recurso Extraordinário, deverá este ser sobrestado até o
pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento Advs: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Tereza Cristina Albieri Baraldi (OAB: 91700/SP) - Renato Barros da
Costa (OAB: 184827/SP) - Alexandre Rayes Manhaes (OAB: 126627/SP)
Nº 0022754-83.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso de Sentença Criminal - Marília - Recorrente: P. da S. - Recorrido:
J. P. - Fls. 151/165: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 25 de setembro de 2015.
Int. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Advs: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) - Fabíola Castilho
Soffner
DESPACHO
Nº 1003165-88.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: VIVO S/A - Recorrido:
Gustavo Pegoraro Silva - Fls. 302/308: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 25
de setembro de 2015. Int. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/
SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Juliano Candeloro Herminio
(OAB: 231942/SP)
Nº 1008208-06.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: IRINEU FERREIRA DOS
SANTOS - Recorrido: Prefeitura Municipal de Marilia - Fls. 360/366: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no
prazo legal. Int. Marília, 25 de setembro de 2015. Int.. - Magistrado(a) José Roberto Nogueira Nascimento - Advs: Alberto Cesar
Claro (OAB: 183792/SP) - Angelica Moreno Pereira Sampaio (OAB: 244575/SP) -
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MARÍLIA-SP
JUIZ WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ
Proc. 1654/2006 FAZENDA ESTADUAL x MARIBEER COMERCIAL MARÍLIA LTDA; JOSÉ CARLOS DE ASSIS ALVES; RITA
CAIRES SILVA TAMAE Fls. 118: Para leiloar os bens penhorados foi designado para PRIMEIRO LEILÃO o dia 20 de outubro
2015, às 13:30 horas e para eventual SEGUNDO LEILÃO o dia 03 de novembro de 2015 às 13:30 horas. Advogados: IGNACIA
TOMI SHINOMYA, OAB: 87284; PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO, OAB: 207.330; SILVIA HELENA DE ALMEIDA
STEFANO, OAB: 221.299; WAGNER GIOVANETI TEIXEIRA, OAB: 39.163; PEDRO GELSI, OAB: 27.838.
Proc. 3696/2009 FAZENDA ESTADUAL x CODEMAR Fls. 90: Para leiloar os bens penhorados foi designado para PRIMEIRO
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