TJSP 29/09/2015 -Fl. 2570 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1977
2570
França Junior (OAB: 161674/SP)
Nº 0006305-58.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda
Pública do Municipio de Presidente Prudente - Recorrido: Marcia Satomi Tsuda e outro - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Luzimar Barreto de França Junior (OAB:
161674/SP)
Nº 0014172-39.2012.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargante:
Josefa Aparecida Goncalves Grigoli - Embargado: Unesp Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Magistrado(a)
Atis de Araujo Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de
junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Marco Antonio Colenci
(OAB: 150163/SP) - Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP)
Nº 0016527-85.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda
Pública do Municipio de Presidente Prudente - Recorrido: Maria Sandra Kathia Franco Moura Marques - Magistrado(a) Atis de
Araujo Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de
2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP) - Luzimar Barreto de
França Junior (OAB: 161674/SP)
Nº 0031951-07.2012.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargante:
Wagner Luiz Silva Zuchini e outro - Embargado: Spprev São Paulo Previdência - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Sandro
Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP)
Nº 0032821-52.2012.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargante:
Weber Gilson Rodrigues e outro - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira
- Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Theo Mario
Nardin (OAB: 57017/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000931-96.2015.8.26.0480 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Bernardes - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - SP - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira - Magistrado(a) Darci Lopes Beraldo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Vinicius da Silva Ramos (OAB: 121613/SP) - Fabio Lopes
de Almeida (OAB: 238633/SP)
Nº 0004528-58.2013.8.26.0346 - Processo Físico - Recurso Inominado - Martinópolis - Recorrente: Valmir José Eugênio
- Recorrido: Banco Citicard S/A - Magistrado(a) Darci Lopes Beraldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo
‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Valmir José Eugênio (OAB:
168975/SP) - Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP)
Nº 0012166-25.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública
do Municipio de Presidente Prudente - Recorrido: Suely das Graças Benites Donato e outros - Magistrado(a) Gabriel Medeiros Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP) - Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º