Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1996
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- Bicudo Center Car Veiculos Ltda - Vistos. Informe o autor sua renda mensal, juntando aos autos comprovante idôneo que
comprove o alegado, quando então será apreciado o pedido de gratuidade. Int. - ADV: GUILHERME DE ANDRADE MARCHETTE
(OAB 300329/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 1004180-72.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - FÁBIO ALARCON
IDALGO - JOÃO PAULO ACÁCIO - Já decorrido o prazo de 60 dias requerido nos autos. Requeira o autor o que de direito. ADV: RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP)
Processo 1004220-20.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Edivaldo Ledes de
Souza - Patricia Alessandra da Silva - Ciência ao autor da certidão oficial de justiça, fls. 25. - ADV: MARIO ALVES DA SILVA
(OAB 113534/SP)
Processo 1004336-26.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Rafaela Camilo
Ramalho - Credicard Administradora de Cartões S A - - Valmir Pinto de Barros - Vistos. Citem-se os réus no endereço fornecido
a fl. 48, com as advertências legais, para apresentar contestação no prazo de quinze dias, a contar da efetiva intimação,
informando se deseja a produção de prova oral. Caso queira a tentativa de composição, sua intenção poderá ser manifestada
naquela peça, sendo certo que seu silêncio será entendido como falta de interesse. Os originais dos documentos juntados,
deverão ser apresentados sempre que solicitados. Int. - ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP),
RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
Processo 1004718-19.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valter Udson do Amaral - Diego Novaes
dos Anjos Salto Me - Vistos. Providenciem as partes novamente a juntada da petição de acordo, pois está faltando uma página.
Int. - ADV: MARIANA VANZO MOMMENSOHN (OAB 65691/PR)
Processo 1004730-33.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Adrielso da Silva
Francisco Me - Regina de Fátima Luccarelli - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 18/01/2016 às 14:00h, sendo
obrigatório o comparecimento das partes. Nos termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, o advogado do requerente
providenciará o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na
extinção do processo com condenação ao pagamento das custas. Deverá o requerente trazer os originais dos documentos
digitalizados. Cite-se e intime-se a ré, nos endereços de fls. 36. Int. - ADV: NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI (OAB 290310/SP)
Processo 1005131-32.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Clemilson
Aparecido Bortoleto - Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Em face do exposto, julgo procedente o pedido para
condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 550,00, atualizada desde o fevereiro de 2015, até efetivo pagamento, contados
juros de mora desde a citação. Não há condenação em verbas sucumbenciais, na forma da Lei. Prazo de recurso 10 dias.
Preparo: R$ 212,50. - ADV: KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO (OAB 255295/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
(OAB 153176/SP)
Processo 1005174-66.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adelaide
Rossi - Banco Santander S.a. - Vistos. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se - (Ciência que foi designado o
dia 15/12/2015, às 15:30 horas, para a Audiência de Instrução e Julgamento. Nos termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII,
art. 617, os advogados das partes providenciarão o comparecimento de seus constituintes, independentemente de intimação,
sendo que a audiência da autora implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas e a ausência do
réu nos efeitos da revelia). - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ROBERTA PAIFER (OAB 294827/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1005185-32.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Welington Carlos
Silva - - Flavia Rodrigues - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Primeiramente, encaminhe-se ao
Colégio Recursal para juntada no Agravo de Instrumento a cópia da certidão de fls. 186. Diante de nova alegação infundada
da ré de que o Cartório não promoveu a juntada do recurso, encaminhe-se, também, cópia da fila de petições intermediárias
para cadastrar, pois caso a petição não tivesse sido juntada ainda estaria na referida fila desde a data do protocolo. No mais,
aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB
312083/SP), ANDRE PHELIPE PACE (OAB 308373/SP)
Processo 1006168-94.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Armenia Silva
Mariano - Vinocur Vert Incorporação Imobiliária Ltda - Ciência à autora da Contestação apresentada - ADV: SANDRO RAFAEL
SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 1006289-25.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Osvaldo Araujo
dos Santos - Adriano Dias de Oliveira - - Leonel Infante - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 14/12/2015 às
14:45h, sendo obrigatório o comparecimento das partes. Nos termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, o advogado
do requerente providenciará o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação, sendo que sua ausência
implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas. Deverá o requerente trazer os originais dos
documentos digitalizados. Citem-se e intimem-se. Int. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 1006366-34.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdir
Antonio Belon - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Defiro o pedido de antecipação de tutela, porque presentes os
requisitos legais, sobretudo o perigo de dano de difícil reparação, consistente nos malefícios da negativação, bem como a
verossimilhança dos argumentos veiculados na petição inicial sobre o autor não ter contratado com a ré. Oficie-se determinando
a exclusão da anotação e solicitando informações envolvendo anotações nos últimos dois anos, ainda que já excluídas. Diante
da controvérsia dos autos, reputo improdutiva a designação de audiência conciliatória, sobretudo considerando a extensão
da pauta derivada do assombroso número de processos distribuídos. Cite-se a ré a apresentar resposta dentro do prazo de
quinze a contar da data da juntada do AR ou mandado nos autos. As partes poderão requerer expressamente a designação de
audiência conciliatória se lhes aprouver - ADV: RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
Processo 1006574-18.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Heber Antonio de Almeida - Claro S/A - O autor deverá comprovar o domicílio em Itu, porque os documentos ora
apresentados dão conta de que tem domicílio em São João da Boa Vista. - ADV: CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/
SP)
Processo 1006576-85.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Valter Ramos
Molina - Celso Diniz Martins - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 03/02/2016 às 15:30h, sendo obrigatório o
comparecimento das partes. Nos termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, o advogado do requerente providenciará
o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do
processo com condenação ao pagamento das custas. Deverá o requerente trazer os originais dos documentos digitalizados.
Cite-se e intime-se. Int. - ADV: DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP)
Processo 1006716-22.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ozorio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º