TJSP 10/11/2015 -Fl. 2287 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2004
2287
Felisardo - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre a contestação e
documentos apresentados. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA SILVA NASCIMENTO (OAB 276118/SP), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1004741-21.2014.8.26.0699 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento
e Investimento - Cristiano de Freitas Moreira - Doutor Gustavo: providenciar a impressão e encaminhamento da certidão de
honorários expedida, nos autos. - ADV: GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB 333429/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO
DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1053399-30.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - ALEXANDRE CASTRO TRISTÃO
- Banco Itauleasing S/A - Vistos. Ante a certidão de fls. 81, recolha o autor, no prazo de cinco dias, as custas e despesas
processuais, sob pena de extinção. Int. Salto de Pirapora, 27 de outubro de 2015 - ADV: MICHAEL ROMERO DOS SANTOS
(OAB 295433/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0689/2015
Processo 0000005-74.2014.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ediel dos Santos - Vistos. Defiro o
requerido às fls. 248. Providencie-se o necessário. Após, tornem ao arquivo. Salto de Pirapora, 26 de outubro de 2015 - ADV:
CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936/SP)
Processo 0000167-35.2015.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.N.D.
- Vistos. Fls. 106: Homologo a desistência da Defesa. Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. Salto de
Pirapora, 26 de outubro de 2015 - ADV: AMARILDO DE ALMEIDA (OAB 354432/SP)
Processo 0000261-80.2015.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Erick Gonçalves - Lucas André
Pontes - À defensora drª Maria Helena Barbosa, cumprir o determinado a fls. 210: “justifique documentalmente, no prazo de 48
horas, os motivos de sua ausência”. Nada mais. - ADV: MARIA HELENA BARBOSA (OAB 142134/SP), JULIO CESAR CARDOZO
(OAB 113230/SP), ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB 225336/SP)
Processo 0000261-80.2015.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Erick Gonçalves - Lucas André
Pontes - Vistos. Homologo a desistência do recurso interposto às fls.210/211. Em consequência, certifique a serventia o trânsito
em julgado para o corréu Erick, expedindo guia de execução definitiva e oficios de praxe. Após, nada mais havendo, arquivemse com as cautelas de praxe. Int. Salto de Pirapora, 26 de outubro de 2015 - ADV: ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB
225336/SP), MARIA HELENA BARBOSA (OAB 142134/SP), JULIO CESAR CARDOZO (OAB 113230/SP)
Processo 0000261-80.2015.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Erick Gonçalves - Lucas André
Pontes - Vistos. Defiro o requerido às fls. 239 e arbitro os honorários do(a) defensor dativo (provisão de fls. 146) em 100%
do valor da Tabela do Convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Int. Salto de
Pirapora, 04 de novembro de 2015 - ADV: ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB 225336/SP), MARIA HELENA BARBOSA (OAB
142134/SP), JULIO CESAR CARDOZO (OAB 113230/SP)
Processo 0000265-88.2013.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - José Carlos Lima Pinto
- Vistos. Defiro o requerido às fls. 162 e arbitro os honorários do(a) defensor dativo (provisão de fls. 85) em 30% do valor da
Tabela do Convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Cumpra-se o determinado às fls. 158 e observadas as formalidades legais,
arquive-se. Int. Salto de Pirapora, 26 de outubro de 2015 - ADV: VALERIA CRISTINA DA CRUZ PINHEIRO (OAB 107720/SP)
Processo 0000265-88.2013.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - José Carlos Lima Pinto
- Vistos. Considerando o teor da certidão retro, encaminhe-se e-mail ao serventuário que cumpriu o recurso de apelação,
solicitando o envio do Acórdão relativo a este feito. Assim, revogo os despachos de fls. 158 e 162, com a finalidade de
regularização do andamento do feito. Int. Salto de Pirapora, 04 de novembro de 2015 - ADV: VALERIA CRISTINA DA CRUZ
PINHEIRO (OAB 107720/SP)
Processo 0000269-28.2013.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.T.O. - A.B.R.V.S. Vistos. Defiro o requerido às fls. 512 e 520. Providencie-se o necessário. Salto de Pirapora, 26 de outubro de 2015 - ADV: VÂNIA
MARIA LUCATELLI PINHEIRO (OAB 202884/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), VIVIAN
INGUTTO DA ROCHA ANTUNES
Processo 0000438-49.2012.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luciano Soares Lopes - - Silvana Maria de Araujo - Vistos. Defiro o requerido às fls. 406 e arbitro os honorários dos defensores
dativos (provisões de fls. 151/152) em 30% do valor da Tabela do Convênio DPE/OAB. Expeçam-se certidões. Observadas as
formalidades legais, arquive-se. Int. Salto de Pirapora, 27 de outubro de 2015 - ADV: ELISETE FERNANDES DE SOUZA (OAB
197062/SP), LUIS WAGNER DE ALMEIDA (OAB 292045/SP)
Processo 0000441-67.2013.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - I.H.T. - - R.C.A.O. Vistos. A matéria elencada pela defesa não configura caso de absolvição sumária dos réus. Portanto, mantenho o recebimento
da denúncia. Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15
de março de 2016, às 15 horas. Intimem-se os acusados, seus defensores, o representante do Ministério Público e as pessoas
arroladas pelas partes, exceto aquelas que virão independentemente de intimação. Desde já fica consignado que, nos termos
do artigo 400, §1º, do Código de Processo Penal, as testemunhas de meros antecedentes não serão ouvidas e as defesas
que assim o quiserem poderão trazer aos autos suas declarações escritas em cinco dias, sob pena de preclusão. Int. Salto
de Pirapora, 03 de novembro de 2015 - ADV: GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB 333429/SP), ROBERTO FERNANDO
COSTA (OAB 225336/SP), MARIO DEL CISTIA FILHO (OAB 65660/SP), ELIESER APARECIDO PIO DE SOUZA (OAB 268523/
SP)
Processo 0000491-59.2014.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafaela Gonçalves Mota - Vistos.
Defiro o requerido às fls. 146 e arbitro os honorários do(a) defensor dativo (provisão de fls. 48) em 30% do valor da Tabela do
Convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Int. Salto de Pirapora, 27 de outubro
de 2015 - ADV: GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB 333429/SP)
Processo 0000544-40.2014.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Maicon de Lima Almeida - - Douglas
Torres de Camargo - Maicon Weliton Torres Camargo - Vistos. Defiro o requerido às fls. 398 e arbitro os honorários dos
defensores dativos (provisões de fls. 85 e 87) em 30% do valor da Tabela do Convênio DPE/OAB, para cada um. ExpeçamPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º